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Após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara, na tarde desta quinta-feira (7), o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), terá até cinco sessões para realizar uma eleição para preencher o cargo até fevereiro de 2017, quando acabaria o mandato do peemedebista na presidência.

Desde o dia 5 de maio que Cunha está afastado do comando da Câmara e do mandato de deputado federal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi oficializada por meio de uma carta que será entregue a Waldir Maranhão, que ocupa a presidência da Câmara desde que Cunha foi afastado do Legislativo.

b 366201Câmara tem 5 sessões para nova eleição após renúncia de Cunha. (Imagem:Globo)
De acordo com as regras internas da Casa, a carta de renúncia precisará ser lida em plenário e depois publicada no "Diário Oficial da Câmara" para que entre em vigor. A partir da publicação da renúncia, começará a contar o prazo para a realização de eleição para um mandato tampão.

Segundo o G1, durante esse prazo, serão levadas em conta tanto as sessões de votação quanto as de debate, desde que haja quórum de 51 deputados. Além disso, Waldir Maranhão não precisa aguardar o fim desse prazo para convocar a eleição. Ele poderá chamar o pleito a qualquer momento a partir da oficialização da renúncia.

 

Fonte:GP1

A presidente afastada, Dilma Rousseff, decidiu não comparecer na Comissão Especial do Impeachment nesta quarta-feira (6) em sessão que estava marcada para o seu interrogatório. A comissão já foi avisada de sua decisão.

dilma nao ira a interrogatorio na comissao do impeachment 365913Dilma não irá a interrogatório na comissão do impeachment.(Imagem: Lula Marques)

O advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a substituirá, porém, ele não poderá responder a nenhuma pergunta feita por senadores. Ele irá fazer apenas a leitura de uma exposição assinada pela presidente afastada.De acordo com a Folha de São Paulo, a petista junto com seus auxiliares avaliaram que a exposição dela neste momento poderia ser prejudicial e que um apelo direto aos senadores na comissão não seria suficiente para reverter os votos.

A equipe da presidente afastada avalia que, se for para ir ao Senado, a presidente deveria comparecer apenas quando a votação do caso chegar ao plenário da Casa porque lá ela faria um discurso e não precisaria responder a perguntas dos senadores.

 

Fonte:GP1

A bancada do Piauí pediu ao presidente interino da República, Michel Temer, que inclua a duplicação das BRs 343 e 316 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras estão paradas desde o governo Wilson Martins (PSB). O interlocutor junto ao presidente foi o senador Ciro Nogueira (PP)."Estivemos agora em audiência com o presidente em exercício, Michel Temer, em nome de toda a bancada do Piauí, do governador Wellington e do prefeito Firmino Filho. Levamos a ele a questão da duplicação das BRs 343 e 316 e pedimos que o projeto seja incluído no PAC", afirmou o senador no final da manhã desta terça-feira (5).

cea5521daeb36c610489a71cdd2a015cCiro Nogueira e Michel Temer. (Imagem:Divulgação)

Para o senador, as duplicações são obras urgentes e que precisam sair do papel o quanto antes. "Na minha opinião, essas obras são as mais importantes e urgentes do nosso Estado atualmente. Temos trabalhado insistentemente nesta causa, pois sabemos de sua importância para possibilitar melhores condições de segurança para a circulação da população, além de resolver o problema da retenção do tráfego nas entradas de nossa capital", declarou.

Ainda de acordo com Ciro, Michel Temer se mostrou sensibilizado e mobilizou seus ministros para tratar do tema com a bancada do Estado. "Realizaremos mais uma audiência com os ministros Eliseu Padilha e Maurício Quintella para tratar do assunto", concluiu.

 

Fonte:cidadeverde.com

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), afirmou na manhã desta segunda-feira (4), em São Paulo, que a suspensão do pagamento das parcelas mensais de dívidas estaduais com a União até o fim de 2016 não signfica que a União "abriu mão dos recursos", mas apenas adiou o recebimento.

temer e alckmin1Michel Temer (esq) e o governador Geraldo Alckmin (dir.) em evento em São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo)
No último dia 20, além da suspensão, o governo federal anunciou que concordou em alongar as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos.
"Nós resolvemos uma pendência que já estava rodando há mais de três anos que era a questão da renegociação de dívidas dos Estados. Os senhores sabem que os estados estão em grande dificuldade", disse sobre a reunião feita com os 27 governadores.

"Os estados terão uma redução no seu débito neste ano e a partir do ano que vem começam a pagar a partir de janeiro apenas 5% e assim crescentemente ao longo de 18 meses. Não se pode acusar a União de abrir mão dos recursos, pois os recursos que agora não são recebidos se jogam para a dívida que está alongada. Portanto, os estados terão mais tempo para pagar sua dívida lá adiante. Com isso, nós demos digamos assim, entre aspas, um respiro fundamental para os estados brasileiros. Nós fizemos mais, como contrapartida e unanimidade dos estados brasileiros, nós dissemos nós estamos estabelecendo uma limitação dos gastos", completou.
Temer participou da abertura do Global Abribusiness Forum 2016, um seminário internacional de agronegócio em um hotel Hyatt, na Zona Sul de São Paulo. Essa foi a primeira visita oficial de Temer ao estado. Ele afirmou que deve viajar mais a partir de agosto, quando o processo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff tiver sido votado em definitivo no Senado.
"Logo depois de agosto eu mesmo pretendo viajar para vários países para incentivar o investimento estrangeiro no Brasil em parceria com agronegócio, indústria e comércio.
Devo até registrar que muitos investidores estrangeiros ainda estão esperando um mês, um mês e meio para investir no país com muita força. O que precisamos no país é reestabelecer a confiança", afirmou.
Ainda procurando detalhar medidas adotadas pelo governo federal, Temer comentou o aumento de R$ 58 bilhões para o funcionalismo aprovado pela Câmara dos Deputados em junho com o aval do governo.
Ele afirmou que o valor será diluído em quatro anos e que o reajuste já tinha sido aprovado anteriormente. Não dar o aumento seria uma coisa "politicamente desastrosa para o governo e para o país", disse.
"Os movimentos políticos certa e seguramente motivariam aqueles que viriam cobrar o acordo firmado", afirmou. Ainda segundo Temer, o reajuste já estava previsto no Orçamento para este ano. "Estamos num sistema de muita contenção", concluiu. Segundo Temer, a nao concessão do reajuste poderia desencadear greves do funcionalismo e afetar o funcionamento do Judiciário e do Ministério Público.
Sobre a continuidade dos programas sociais, como o Bolsa Família, o presidente em exercício também afirmou que o "primeiro direito social" é o emprego e que enquanto "houver extrema pobreza, os programas sociais vão continuar", mas os empregos são o que importam.
"O país precisa é de uma pacificação nacional, de uma reunificação nacional, da interação entre o empresário e o trabalhador porque o primeiro programa social que deve ser levado adiante, o primeiro dos direitos sociais é o direito ao emprego. É claro que nós, um país multifacetado economicamente, nós temos ricos, médios, pobres e a extrema pobreza. É claro que enquanto houver extrema pobreza você precisa de Direitos sociais mais assentados como o Bolsa Família, Minha Casa minha Vida e outros programas que ainda devem permanecer e subsistir. Mas não há dúvida que há nada mais indigno para um indivíduo do que o desemprego. Ele sente se não participante da cidadania e um dos preceitos fundamentais da Constituição é o que determina que a política governamental leve em conta a dignidade da pessoa. E nada mais indigno do que aquele que está desempregado", afirmou.
Temer também afirmou que enfrentou dificuldades para montar seu governo e que "Deus os ajudou" ao escolher uma boa equipe econômica.
"Eu confesso que apanhei o Brasil em um momento difícil. Os senhores sabem quantas dificuldades nós enfrentamos e estamos enfrentando. E apesar disso, falava agora com o ministro Blairo Maggi, que no prazo de seis, sete dias, que foi o prazo o que antecedeu a admissibilidade do impedimento pelo Senado Federal é que nós constituímos um governo. Eu acho que Deus nos ajudou porque nós montamos uma equipe econômica, que penso eu, muito tempo não se via no Brasil. E escolhemos um ministro da agricultura aplaudido por todo o setor ", disse Temer.
Temer ficou ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), durante todo o evento. "Estamos felizes de São Paulo sediar esse importante evento e pela presença do Temer", disse o tucano.
O governador manifestou seu apoio ao presidente em exercício. "O destino colocou sobre suas mãos esse grande desafio de retomarmos a primavera da democracia, do desenvolvimento e da paz. Conte conosco ", disse para Temer
Representantes de 46 entidades do agronegócio no Brasil também divulgaram manifesto de confiança ao governo Temer.
"O agronegócio brasileiro reunido por ocasião do Global Agribusiness Forum (GAF) reafirma sua confiança na nova etapa de gestão do nosso país, sob o comando do presidente Michel Temer [...] Certamente, as reformas de caráter estrutural são o maior desafio para a nossa sociedade. Mudanças profundas do nosso modelo de desenvolvimento forçarão os brasileiros a se engajarem na redefinição de prioridades a fim de ajustarmos distorções e privilégios recorrentemente disfarçados de direitos adquiridos", diz o texto.
O evento contou ainda com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; além dos ministros da Agricultura, Blairo Maggi; das Relações Exteriores, José Serra; e de Minas e Energia, Fernando Bezerra.

 

Fonte: G1