A Assembleia deve atender ao pedido do governador, Wellington Dias ( PT), para que ocorra maior celeridade na formação das comissões técnicas da Assembleia. O governo tem pressa para votação da proposta de reforma administrativa na Casa.
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O presidente da Assembleia, deputado Themistocles Filho, afirma que os deputados esperam conversa com o governador.
"Acredito que no momento que as comissões estiverem formadas, o governador mandará essa mensagem. Primeiro ele deve chamar os deputados para mostrar a mensagem. Ele vai conversar tanto com a base quanto com a oposição. A partir de hoje os entendimentos na Assembleia já estão acontecendo. O projeto só anda se as comissões estiverem prontas", disse.
Sobre as comissões que o MDB deve pleitear a presidência, Themistocles diz que caberá ao líder do partido reivindicar.
"Isso quem resolver é o líder. Não falo sobre esse assunto. Vamos conduzir os trabalhos da Casa", disse.
O prefeito Firmino Filho ( PSDB) visitou a Câmara de Teresina nesta terça-feira (5). A visita foi marcada por rumores de uma possivel aproximação entre ele e o presidente da Casa, vereador Jeová Alencar ( PSDB).
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Vereadores da base aliada afirmam que a reaproximação política seria questão de tempo. Os dois teriam conversado em particular, antes da visita do prefeito á Câmara.
Jeová afirma que procura manter uma boa relação com a prefeitura.
"Ninguém aqui vai votar contra uma matéria que seja boa para Teresina. Não somos inimigos. O importante é que todos tenham consciência da importância de trabalhar pela capital. O que importa é o interesse das pessoas", disse.
Firmino afirma esperar uma boa relação com a Câmara de Teresina. "Esperamos que a relação seja respeitosa. Tem sido dessa forma. Um poder respeitando o outro. Essa sempre foi a relação que tivemos com essa Casa em todas as nossas administrações", disse.
Deputados do PSL se organizaram, na manhã desta segunda-feira, 4, para serem os primeiros da nova legislatura a apresentar propostas para a abertura de comissões parlamentares de inquéritos (CPIs). A estratégia é fazer uma série de propostas e evitar que a oposição, principalmente o PT, monopolize essa ferramenta contra o governo de Jair Bolsonaro.
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Com essa medida, as comissões de investigação da Câmara serão sobre temas que não são considerados negativos para o Palácio do Planalto. "Como você está vendo, o PSL vai apresentar as primeiras CPIs, é uma estratégia para deixar o PT de fora e não deixar eles ficarem enchendo a nossa paciência e a paciência do governo nos próximos anos. Serão sete CPIs ao todo", afirmou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Dos oito deputados que aguardavam em uma fila para protocolar os pedidos, na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, na manhã de hoje, cinco eram do partido de Bolsonaro. A SGM só abre para registrar esses pedidos às 15h, quando terá início o novo ano legislativo. Entre os assuntos que o grupo vai tentar estar investigar estão o Mais Médicos, programa do governo Dilma Rousseff, a União Nacional do Estudantes (UNE), organização estudantil ligada a partidos como o PCdoB, e também a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou as violações cometidas por militares e agentes do Estado durante a ditadura militar.
A primeira a chegar na SGM, às 8h, foi a deputada Carla Zambeli (PSL-SP), que recolheu assinaturas justamente para a criação do colegiado que investigará a CNV. No texto, a deputada justifica que o "relatório da Comissão Nacional da Verdade não teve credibilidade, pois investigou apenas um dos lados do violento conflito onde ambos cometeram violações aos direitos humanos. Ao não esclarecer quase nada além do que já constava em dezenas de livros, particularmente da esquerda socialista, fez um relatório faccioso, responsabilizando autoridades desde os mais altos escalões", diz o texto.
Um dos objetivos dela é, inclusive, investigar os crimes que teriam sido cometidos pelos grupos de luta armada na época dos fatos. "As vítimas da luta armada também têm direito de conhecer os responsáveis por suas sequelas e receberem assistência do Estado. Os 119 mortos pela luta armada, além dos feridos e mutilados, foram considerados cidadãos e famílias de segunda categoria pela CNV. Dois pesos e duas medidas", diz o texto.
Outro pedido de abertura de CPI será sobre a tragédia em Brumadinho (MG), onde uma barragem da Vale cedeu e deixou dezenas de mortos na cidade mineira. "Temos mais de 200 assinaturas. Eu estive em Brumadinho logo depois de acontecer. E aquilo lá foi um crime. É crime e acabou, crime de homicídio. Quero botar gente na cadeia. Isso vai ser para investigar tanto a empresa quanto o Poder Público, que deu licença para aquela palhaçada acontecer. A CPI de Brumadinho é a menina dos olhos", disse Joice.
A iniciativa do PSL envolveu, além de Carla Zambeli e Joice Hasselmann, os deputados Filipe Barros (PSL-PR), Carolina De Toni (PSL-SC) e Chris Tonietto (PSL-RJ). Carolina é autora, por exemplo, do pedido de uma CPI para investigação do gastos de publicidade do governo federal entre 2000 e 2015.
"(Neste período), só a Rede Globo ganhou cerca de R$ 10 bilhões. Até então estes dados estavam no site da Transparência. A partir do ano passado, baixaram uma normativa ratificada pelo (Michel) Temer para decretar sigilo sobre esses dados. O pedido da CPI é para investigar, primeiro, por que foi decretado sigilo, o que querem esconder em relação a gastos com publicidade? E quem foram os principais beneficiados, como eram os contratos? É (uma CPI) no sentido de dar transparência no gasto de publicidade estatal", disse.
Os deputados também devem protocolar nas próximas horas projetos de lei e proposições sobre diversos assunto. Conhecida por militar em favor dos valores cristãos, a deputada Chris Tonietto também aguardava na fila para apresentar requerimentos em favor da criação de datas comemorativas, como o Dia da Nossa Senhora de Fátima, comemorado em 13 de maio, e o Dia do Nascituro, celebrado pela Igreja Católica no dia 8 de outubro, em homenagem ao ser humano que já foi gerado e ainda irá nascer.
Depois de muita confusão e de um impasse só resolvido no Supremo Tribunal Federal, o plenário do Senado elegeu neste sábado (2), em votação secreta, Davi Alcolumbre (DEM-AP) como presidente da Casa até janeiro de 2021.
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A disputa colocou em lados opostos o Palácio do Planalto, especialmente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, principal cabo eleitoral de Alcolumbre, e Renan, que tinha apoio principalmente dos senadores mais experientes da Casa, mas que acabou desistindo da disputa.
Apesar da vitória, o governo de Jair Bolsonaro deve enfrentar um recrudescimento da oposição no Senado, reforçada agora por Renan e alguns de seus aliados.
Desde esta sexta, Alcolumbre e aliados tentaram passar por cima do regimento do Senado e fazer uma votação aberta para escolha, o que praticamente eliminava as chances de sucesso de Renan, político que é alvo da Lava Jato e vinculado à chamada "velha política".
Na madrugada deste sábado, porém, o presidente do STF, Dias Toffoli, mandou o Senado seguir o regimento e realizar a votação secreta, como estabelece o regimento e como sempre foi feito.
Mesmo assim, Renan não conseguiu converter em votos o propalado favoritismo que dizia ter nos bastidores. Político com mandato desde 2001, quando tinha 23 anos, Alcolumbre foi vereador até 2002, deputado federal de 2003 a 2014 e senador desde então.
Em todos esses anos, quase nunca participou de movimentações políticas de relevo. Integrou, nesse período, o chamado "baixo clero" do Congresso, que é o grupo de parlamentares com pouquíssima projeção nacional.
O maior feito político de sua carreira foi desbancar em 2014 o candidato de José Sarney (MDB-AP) e se eleger senador pelo Amapá. Nos últimos meses, Alcolumbre foi escolhido por Onyx como o nome para tentar barrar a volta de Renan, nome visto com desconfiança pelo núcleo bolsonarista.
A mulher de Onyx é assessora parlamentar de Alcolumbre.
O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e tem, entre outros poderes, o de definir a pauta de votações do plenário.
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