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O juiz federal Sergio Moro afirmou, em defesa apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocaria uma “situação de risco” que justificou sua atuação para manter a prisão do petista, mesmo tendo despachado durante suas férias. Moro afirmou ainda que esse não foi seu “primeiro” nem seu “único” ato processual tomado durante as férias e que a jurisprudência dos tribunais superiores permite que os juízes podem proferir decisões de férias em casos urgentes. O GLOBO obteve acesso à defesa apresentada ao órgão, de oito páginas, assinada pelo próprio Moro, sem a assistência de advogados.

1777b2710c482967fdcfc69afbad6e66Foto: Agência Brasil

O CNJ abriu um procedimento para apurar se, no polêmico episódio da ordem de soltura de Lula, houve alguma infração disciplinar de Moro ou dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Favreto ocupava o plantão do tribunal quando, em 8 de julho, proferiu uma decisão liminar em um habeas corpus determinando que Lula fosse solto, sob o entendimento de que havia um fato novo envolvendo o petista, que era a sua candidatura à Presidência da República.

Na ocasião, Moro determinou à PF que não cumprisse a soltura e proferiu uma decisão mesmo se encontrando de férias. Depois, Gebran Neto também proferiu decisão impedindo a soltura de Lula, que acabou não ocorrendo.

Moro afirmou em sua defesa que foi comunicado da decisão de Favreto pela Polícia Federal na manhã do dia 8 de julho. Porém, argumenta o juiz, ele não poderia determinar a soltura porque a autoridade responsável pela prisão não era ele, e sim a 8ª Turma do TRF-4, que julgou a apelação de Lula, confirmando sua condenação e ordenando a prisão.

“Entendi que estava diante de situação urgente e que cabia a mim, como juiz natural da ação penal e como autoridade apontada, ainda que erroneamente, como coatora, proferir a decisão acima transcrita a fim de informar e consultar o relator natural da ação penal e do habeas corpus acerca do que fazer diante do aludido dilema, tendo, sucessivamente, prevalecido o entendimento de que a prisão não poderia ser revogada, como foi, por autoridade judicial absolutamente incompetente”, escreveu Moro.

Em seguida, Moro lembra que o cumprimento da prisão de Lula, cercado por militantes petistas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), não foi “simples” porque teve a resistência do petista. Prossegue o juiz da Lava Jato: “Teve ainda o julgador presente que se fosse efetivada a soltura, o relator natural da ação penal provavelmente revogaria a decisão no dia seguinte ao término do plantão, com o que ter-se-ia que restabelecer a prisão do condenado. Ocorre que isso talvez não fosse tão simples. Da primeira vez, como é notório, a ordem de prisão exarada em 05/04/2018 só foi cumprida em 07/04/2018, uma vez que o condenado cercou-se de militantes partidários e resistiu ao cumprimento da determinação judicial. Naquela oportunidade, somente a cautela e a paciência da Polícia Federal evitaram que uma tragédia ocorresse e que inocentes fossem feridos. Não se justificaria renovar a mesma situação de risco a terceiros por conta de ordem de soltura exarada por autoridade absolutamente incompetente”.

Sobre o fato de ter despachado durante as férias, que foi uma das principais críticas que recebeu por seu ato, Moro afirmou que não estava fora do país, informação que circulou na ocasião. “É fato que o julgador estava de férias, em Curitiba (e não fora do país, como falsamente foi divulgado por alguns agentes políticos)”, disse.

E prosseguiu citando precedentes do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal “no sentido de que o magistrado de férias não está obstaculizado de, em casos urgentes, proferir decisões ou participar de atos processuais”.

Após a apresentação da defesa pelos três magistrados envolvidos no episódio, caberá agora ao CNJ dar prosseguimento ao procedimento e decidir se houve infração funcional de algum deles no caso.

Fonte: O Globo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Otavio Frias Filho, diretor de Redação da Folha de S.Paulo, morreu às 3h20 desta terça-feira (21) em São Paulo, aos 61 anos, vítima de um câncer originado no pâncreas. À frente do jornal por 34 anos, foi o mentor do processo de modernização técnica do jornalismo na década de 1980 batizado de Projeto Folha.

9f456813209dd8d45bfecbf12cee1ee2Foto: Raquel Cunha/Folha Press

Sob a direção de Otavio, a Folha se tornou o maior e mais influente jornal do Brasil, líder em circulação e em audiência, posições que veio mantendo desde então. O veículo consolidou-se como uma referência no jornalismo apartidário, pluralista, crítico e independente.

Jornalista, ensaísta e dramaturgo, publicou "De Ponta Cabeça" (2000), "Queda Livre" (2003) e "Seleção Natural" (2009), entre outros livros. Deixa Fernanda Diamant, editora da revista literária Quatro Cinco Um, com quem teve as filhas Miranda e Emilia, e os irmãos Maria Helena, médica, Luiz, presidente do Grupo Folha, e Maria Cristina, editora da coluna Mercado Aberto.

O velório ocorrerá a partir de 11h30 desta terça-feira, e a cerimônia de cremação, a partir de 13h30, ambos no cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra

 

Fonte:cidadeverde.com

Na manhã desta segunda-feira (20), o prefeito Joel visitou as obras de retomada da construção do conjunto habitacional Alto da Cruz, no bairro Riacho Fundo. A obra, abandonada na gestão anterior, foi retomada pelo prefeito Joel Rodrigues, garantindo 499 novas unidades habitacionais estruturadas e gerando emprego à dezenas de trabalhadores. Cada casa possui 2 quartos, 1 sala, 1 cozinha, 1 banheiro e área de serviço externa.

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O prefeito Joel, ressaltou a importância deste trabalho, para quem sonha com a casa própria, e a satisfação do município, em cooperar para que esta realização seja possível. As obras seguem em ritmo acelerado e envolvem trabalhos diversos, como a pavimentação poliédrica, iluminação das vias, dentre outros, e são fruto de um trabalho integrado entre o governo municipal e federal.

 

Fonte e foto:Secom

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo Michel Temer (MDB) foi apontado como bom ou ótimo por 2,7% dos entrevistados em pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (20). Avaliaram negativamente a administração do emedebista 78,3% e disseram que a gestão é regular, 17,7%.

85c3ed14ffd48ba77af219cb071d2991Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 18 de agosto de 2018 e ouviu ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Pesquisas de opinião têm apontado o governo Temer como o mais impopular da história.

A reprovação ao emedebista cresceu, comparando a sondagem divulgada nesta segunda com outro levantamento semelhante feito pela CNT/MDA em maio de 2018. Naquele mês, 71% disseram que o governo era ruim ou péssimo e 4% que era bom ou ótimo.

O desempenho pessoal de Temer foi desaprovado por 89,6% dos pesquisados.

Na corrida presidencial, o CNT apontou que o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto, com 37,3%. Em segundo lugar está o deputado federal e capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), com 18,3%.

 

Fonte:cidadeverde.com

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