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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu nesta quarta-feira (12) o ministro Sergio Moro (Justiça) pelo segundo dia seguido, em meio às repercussões do vazamento de uma troca de mensagens do ex-juiz da Lava Jato com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato.

afa4334f181812c978d9c58ee4e26abcFoto; Antînio Cruz/Agência Brasil

O encontro, que não estava previsto inicialmente nas agendas, teve a participação também do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Os três se reuniram às 12h no Palácio do Planalto a pedido de Bolsonaro, segundo a assessoria da Presidência. Não foi informado o assunto tratado por eles.

Segundo série de reportagens do site The Intercept Brasil, Moro e Deltan discutiam colaborações de processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal.

Para advogados e professores, a maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

Moro foi o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro, após a eleição. ?O site The Intercept Brasil informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram, de 2015 a 2018.

Desde que mensagens que o conteúdo foi publicado, Bolsonaro ainda não comentou o caso. Na terça-feira (11), por exemplo, ele encerrou abruptamente uma entrevista quando foi questionado sobre o tema. Horas antes ele havia recebido Moro para um breve encontro, que durou cerca de 20 minutos. Apenas Moro se manifestou sobre o encontro e disse ter sido uma conversa "tranquila".

Apesar do silêncio de Bolsonaro, seus filhos e familiares vêm defendendo o ministro e falam em "ação orquestrada" contra ele e contra a Lava Jato.
Para minimizar as críticas, Moro se apresentou voluntariamente para prestar esclarecimentos ao Senado na próxima semana para evitar um constrangimento maior, como uma convocação.

RESUMO DOS DIÁLOGOS EM 3 PONTOS
1. Troca de colaborações entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
2. Dúvidas de Deltan a respeito da solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada contra o ex-presidente Lula.
3. Conversas em um grupo em que procuradores comentam a solicitação feita pela Folha de S.Paulo para entrevistar Lula na cadeia.

Fonte: Folhapress

Em meio à turbulência produzida pela divulgação de mensagens trocadas entre o então juiz federal Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o procurador Deltan Dallagnol, voltou a tramitar no Senado projeto de lei que coíbe o abuso de autoridade.

b4355dfc3c2c8db478a27eab4d091d75Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Este é um dos itens da proposta das dez medidas de combate a corrupção, que veio da Câmara em abril de 2017. A pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto foi incluído na pauta desta quarta-feira (12) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Às pressas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), designado relator, preparou um relatório, apresentado na sessão desta manhã. Como houve pedido de vista, a votação só deve acontecer na próxima semana.

Pacheco promoveu alterações na proposta que veio da Câmara, inclusive nos trechos relativos a abuso de autoridade.

O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de se praticar o abuso de autoridade.

"Essas duas ressalvas dão muita garantia àqueles que exercem a magistratura e a sua função no Ministério Público de maneira correta", disse Pacheco.

O senador nega que a aceleração na tramitação tenha sido motivada pela crise envolvendo Moro, mas admite que a proposta servirá para casos semelhantes.

"É uma disciplina em relação a casos parecidos", afirmou.

Pacheco disse que o objetivo principal do projeto é a criminalização da prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e da compra de votos, além de aumentar a pena para crimes contra a administração.

A matéria seria votada nesta quarta, mas diversos líderes disseram não ter participado de acordo e pediram vista.

A votação do projeto está prevista para terça-feira (18), na véspera da ida de Moro à mesma CCJ para esclarecer a troca de mensagens.

No domingo (9), o site The Intercept Brasil divulgou diálogos que mostram que Moro e Deltan discutiam processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal enquanto integravam a força-tarefa da Lava Jato.

Em nota, Moro negou que haja no material revelado "qualquer anormalidade ou direcionamento" da sua atuação como juiz. Já os procuradores divulgaram nota qualificando a revelação de mensagens de "ataque criminoso à Lava Jato".

A Polícia Federal investiga ataques de hackers em celulares de pessoas ligadas à Lava Jato em Brasília, São Paulo, Curitiba e Rio. Uma das suspeitas é a de que os invasores tenham conseguido acesso direto a aplicativos de mensagens dos alvos, sem precisar instalar programas para espionagem.

Segundo as mensagens, Moro sugeriu ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Fonte: Folhapress

O Piauí receberá R$ 28 milhões a menos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) neste mês de junho, quando comparado ao mesmo mês do ano passado, o que representa uma queda de 10%. A informação é da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e também significa R$ 79 milhões a menos que o valor repassado em maio.

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.A Superintendência do Tesouro Estadual alerta que a falta desses recursos prejudica os compromissos firmados pelo Estado e também o planejamento financeiro para todo o ano de 2019. Segundo o órgão, essa queda de receita pode até comprometer o pagamento do salário dos servidores.

“Uma redução como essa, sem qualquer aviso prévio, pode fazer com que deixemos de pagar muita coisa, inclusive pode afetar salário de servidores. É um risco. O governador sempre nos orienta a não atrasar salários, certamente vai haver um contingenciamento de despesas mais forte ainda. Nós estamos desde janeiro reduzindo gastos, mas agora isso se intensifica e fica bastante complicado honrar os pagamentos com a previsão que havíamos feito para esse mês”, alerta o superintendente do Tesouro Estadual, Luiz Santos.

O gestor enfatizou ainda que o Estado não havia sido notificado pela União sobre a queda dos repasses.

O que é o Fundo de Participação dos Estados
O FPE foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e determina que 21,5% da receita arrecadada com Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam repassados pela União aos Estados e Distrito Federal.

 

Fonte:cidadeverde.com

Francisco Guedes concedeu entrevista ao Portal Jc24horas.após se reunir com técnicos e servidores da Emater 

WhatsApp Image 2019 06 12 at 12.35.27Imagem: Temístocles Filho/Jc24horas.

Diretor Geral da EMATER, com a meta de visitar quatro regionais por semana, discute com técnicos e servidores da casa, observando a situação atual dos prédios em questão para que no tempo de quinze dias possa ser apresentada propostas ao Governador e busca de recursos com o Banco Mundial, Governo Federal e outras entidades nacionais como também parcerias com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, grupo de prefeitos regionais, sindicatos, para melhorar a qualidade do trabalho dos servidores e potencializar o atendimento aos produtores rurais e agricultores familiares. Francisco Guedes fala que o seu principal propósito é apresentar uma boa proposta para o Governador Wellinghton Dias e assim buscar os recursos necessários para a reestruturação dos prédios da EMATER, manutenção dos veículos e combustíveis para que os técnicos possam realizar seu trabalho bem como remuneração adequada dos mesmos. Tudo isso com o intuito de melhorar o desenvolvimento da vida das pessoas envolvidas.

WhatsApp Image 2019 06 12 at 12.32.48magem: Temístocles Filho/Jc24horas.

O diretor passou seus últimos quatro anos na Presidência da Fundação de ampara a Pesquisa do Piauí, trabalho este que tem parceria com as Universidades, Institutos Federais, Secretária de Educação, Embrapa e Emater, com isso ele menciona que tem o total diagnóstico a situação real dos prédios da Emater e que pretende buscar os recursos econômicos e parcerias necessárias para atender a essa necessidade.

Confira as imagens da situação atual do prédio da EMATER de Floriano(PI).

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Confira o vídeo da entrevista.

Por Karolina Santos.

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