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Foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a criação da Frente Parlamentar do Matopiba. O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI), titular da Comissão, destacou a importância do aprimoramento da legislação federal para atuar na defesa dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, área com grande potencial pela crescente produtividade e agricultura de alta tecnologia.

senador Elmano FérrerSenador Elmano Ferrer. (Imagem:Ascom)

“É uma medida importante porque essa Frente Parlamentar formada por senadores dos quatro estados vão fazer as modificações e os ajustes necessários à legislação existente no sentido de permitir a apresentação de projetos de Lei para dotar essa região, com as caraterísticas idênticas, da infraestrutura necessária ao desenvolvimento, como estradas, energia e agências bancárias financeiras ao desenvolvimento do agronegócio”, afirmou o senador Elmano Férrer.

A Frente Parlamentar do Matopiba tem a finalidade de promover amplo debate no Congresso Nacional, com participação dos mais diversos segmentos da sociedade, visando a aprimorar a legislação federal para atuar em defesa e na promoção da região que compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

“Nós falamos no Matopiba há muito tempo, desde quando era secretário de Planejamento de Teresina. Essa região desponta com um futuro promissor, sendo que também enfrenta grandes desafios para se consolidar como símbolo da agricultura moderna e sustentável do Brasil”, disse o senador.

A região do Matopiba é formada por 337 municípios nos quais, segundo levantamento do Grupo de Inteligência Estratégica (GITE) da Embrapa, há cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária. Assim, as políticas públicas voltadas para a região são complexas e envolvem múltiplos desafios econômicos, sociais e ambientais.

 

Fonte:Ascom

O governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (21), ao chegar no Fórum de Governadores do Nordeste que acontece em Teresina, que o presidente Jair Bolsonaro tem uma postura de conflito. Ele negou que o Nordeste defenda o separatismo. Em Teresina para a primeira reunião do Consórcio Nordeste, os governadores da região vão fechar uma agenda de viagens internacionais para viabilizar recursos para os nove estados. O Consórcio é presidido pelo governador Rui Costa (BA).

5f081b561e79e917da9a2d1d21d91a85Foto: Analice Borges

"O presidente Jair Bolsonaro tem mantido até aqui uma atitude com os estados e movimentos sociais voltada para a dimensão do conflito. Acredito que o conflito tem hora e lugar para acontecer. É imprescindível ampla união - governo federal e estados. Faço um apelo para o diálogo onde seja possível separar divergências políticas", afirmou o governador, que chegou ao evento por volta das 15h40.

Sobre o Consórcio do Nordeste, Flávio Dino disse que o órgão é uma instituição de desenvolvimento para a região e ressaltou parcerias com o governo do Piauí. Segundo ele, o Nordeste está unido e é fundamental que o país retome o desenvolvimento.
Sobre a crítica do presidente que, em discurso na semana passada no município de Parnaíba, disse que em 2020 vai varrer comunistas, Flávio Dino disse que é uma atitude antidemocrática de Bolsonaro.

"Sempre achamos que nenhum político pode se pretender autoritariamente, de modo ditatorial e achar detentor do monopólio da população. Nós respeitamos a soberania popular. Mesmo o verbo varrer e eliminar são antidemocráticos. Nós repelimos muito firmemente e desejamos que governo e oposição são importantes para democracia", declarou.

Assista a entrevista:

Fonte:cidadeverde.com

O governo ampliou nesta quarta-feira (21) o escopo de projetos que deseja conceder à iniciativa privada, incluindo presídios e parques nacionais como Lençóis Maranhenses e Jericoacoara, e anunciou políticas de fomento na área social, informou o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) no Palácio do Planalto.

5b31f202f0f01ebc5b0ca046967ade56Foto:Pedro Ladeira/Folhapress

Em entrevista, Onyx detalhou o Programa de Parcerias de Investimentos, que inclui projetos em andamento e iniciativas qualificadas após reunião realizada nesta quarta. Há estudos para privatizar Telebras, Porto de Santos, Dataprev, Serpro, Emgea, Ceitec, Ceagesp e os Correios, assim como a venda de participação da União no Banco do Brasil que excedam o controle acionário. A intenção é vender até 20,8 milhões de papéis do banco sem prejuízo à posição de controlador, segundo o governo.

Na noite de terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pelo menos 17 estatais devem ser privatizadas neste ano.
Dentre as empresas, seis já estão qualificadas pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) desde a gestão do ex-presidente Michel Temer, entre elas Eletrobras, Casa da Moeda e Lotex.


A qualificação depende da viabilidade econômica dos projetos. Embora a Casa da Moeda tenha entrado na lista, os estudos de viabilidade ainda não chegaram à melhor fórmula para que haja interessados em uma possível venda da companhia.

Boa parte dessas estatais é deficitária e não oferece atrativos. No caso dos Correios, a receita gerada pela entrega de correspondências está em franca decadência. O negócio da companhia é a entrega de mercadorias, negócio de que o governo ainda não tem certeza se deve repassar para a iniciativa porque é lucrativo.

A Telebras, que também acumula prejuízos, ganhou fôlego com o lançamento de um satélite cuja capacidade é dividida com o Ministério da Defesa. Dificilmente esse ativo seria privatizado porque o governo conta com ele para levar adiante um programa de internet em locais de difícil acesso.
Por isso, os técnicos envolvidos na preparação dos editais acreditam ser "muito difícil" vender essas estatais ainda neste ano.

Conhecida como raspadinha, a Lotex tenta ser vendida desde 2018. Primeiro, o governo esperava vender esse monopólio (só a União pode explorar loterias) por R$ 1,4 bilhão. Depois de aprofundar os estudos, a equipe econômica percebeu que não haveria interessados, reformulou as regras, baixou a previsão de receita para R$ 600 milhões e, mesmo assim, não apareceu interessado no leilão.

Fonte: Folhapress

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WhatsApp Image 2019 08 21 at 19.57.00Jean da Tabacaria, agora com a Revistaria. (Imagem:Divulgação)

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