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O governo da França "retirou provisoriamente" neste sábado (11) a medida mais controversa de sua proposta de reforma da Previdência, que previa aumentar a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro Edouard Philippe numa carta dirigida aos sindicatos. "O compromisso que ofereço me parece a melhor forma de reformar pacificamente nosso sistema de aposentadorias", escreveu, num dia em que sindicatos mobilizaram novamente milhares de pessoas em protestos por todo o país.

43a9b5ee7b8bac193c3f2af7b465244cFoto: emmanuelmacron/instagram

Philippe condicionou a retirada definitiva da medida a um acordo sobre "o equilíbrio e o financiamento das aposentadorias" durante uma reunião prevista com sindicatos e organizações de patronais. Caso contrário, disse, o governo "adotará por decreto as medidas necessárias para alcançar o equilíbrio até 2027".

O premiê fez a concessão depois que negociações entre o governo e os principais sindicatos falharam em chegar a um acordo na sexta (10). A maior das entidades de trabalhadores, CFDT, inclinada a aceitar uma reforma limitada, recebeu bem a medida, dizendo em nota que ela mostrava "a disposição do governo de se comprometer".

Outro dos principais sindicatos da oposição, o CGT, alertou que estava "mais decidido do que nunca" alcançar a retirada total do projeto. O CFDT, mais moderado, se declarou pronta para continuar negociando após a retirada da idade mínima.
Os sindicatos mobilizaram novamente neste sábado dezenas de milhares de pessoas em protestos por toda a França. Foi a quinta grande manifestação nacional em pouco mais de um mês contra a reforma do sistema previdenciário, uma das promessas eleitorais mais ambiciosas do presidente Emmanuel Macron.

O dia foi marcado por confrontos de manifestantes com a polícia e atos de vandalismo que quebraram vitrines e saquearam várias lojas.

No entanto, caminhoneiros, professores, advogados e médicos, entre outros, exigem a retirada total do projeto, que prevê a fusão dos 42 atuais regimes de Previdência, organizados por profissões, e o estabelecimento de um novo sistema de cálculo, único e exclusivo por pontos.

"Ainda estamos aqui!" e "Renuncie, Macron!", gritavam os manifestantes neste sábado. Também houve protestos em outras cidades do país, incluindo Marselha, Toulouse, Lyon e Nantes. Todos os sindicatos convocaram uma nova manifestação para quinta-feira, 16 de janeiro.

Macron, que deixou seu primeiro-ministro responsável por essa reforma, abandonou o silêncio na sexta-feira para defender seu projeto, que considera necessário diante da crescente expectativa de vida.

"O que se faz quando há cada vez menos ativos para financiar [as pensões] de pessoas que vivem cada vez mais?", perguntou. "Ou descontamos mais ou assumimos que devemos trabalhar um pouco mais."

"Há discordâncias, eu as ouço. [Mas] um bom compromisso deve ser encontrado", insistiu o presidente.
Nas últimas semanas, o governo já fez uma série de concessões para policiais e militares, além de pilotos e controladores de tráfego aéreo, permitindo que eles continuem se aposentando mais cedo.

Fonte: Folhapress

O assessor especial do ministro Paulo Guedes (Economia) Esteves Colnago afirma não se arrepender de votar pelo investimento de mais de R$ 1 bilhão feito pela Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa) na Sete Brasil.

4c4f7cfd02434bfe08239d9b31557657Foto: Cesar Itiberê/PR
A decisão tomada por ele e pelos demais então conselheiros da entidade em 2012 gerou uma perda de R$ 4,4 bilhões, de acordo com acusação feita pelo MPF (Ministério Público Federal).

Por causa da decisão, Colnago e mais 28 pessoas foram denunciadas à Justiça pelos procuradores sob a acusação de gestão temerária de instituição financeira. De acordo com o MPF, eles decidiram pelo investimento sem embasamento técnico, "com negligência assustadora" e como se estivessem tratando de "um tema qualquer".

Formada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Sete Brasil começou sua queda ainda na fase inicial da Lava Jato, no fim de 2015, por causa das denúncias sofridas pelos executivos da empresa na Operação Lava Jato e pela queda da cotação do petróleo na época.

À reportagem Colnago se defendeu da acusação. Ele afirma que o voto pelo investimento não foi um erro, considerando as informações que tinha na época. Ele, que chegou a chorar durante a entrevista, disse que conversou com o ministro após a denúncia do MPF e que Guedes teria o orientado a ficar "tranquilo".

*
Pergunta - Como foi a reunião do conselho que decidiu pelo investimento?

Esteves Colnago - A reunião foi no dia 16 de maio de 2012. A pauta não era para manter ou aumentar a participação. Era para sermos diluídos. Então a Funcef ia manter os R$ 350 milhões [já investidos na Sete Brasil em um momento anterior], mas não aportar mais recursos. Era a recomendação da diretoria de participações.
Quando chegou a reunião do conselho, a pauta mudou. Porque a diretoria [nas vésperas da reunião do conselho] teve uma reunião entre ela, e os demais diretores se contrapuseram àquele entendimento e passaram a considerar que o investimento era bom. Então o diretor de participações mudou o voto e acompanhou os demais. Isso foi comunicado na reunião do conselho.

Como o senhor reagiu?

EC - Eu falava: "Olha, o voto que veio era para ser diluído e mudou completamente, precisamos entender um pouco melhor a situação, por que não marcamos uma nova reunião?". E aí surgiu uma nova informação. No dia 21 de maio, na segunda-feira seguinte, haveria [o prazo final para] o exercício de preferência [para exercer ou não o aporte]. Eles entendiam que não havia como adiar, caso contrário seríamos diluídos, e disseram que era um ótimo investimento.

Então eles apresentaram a proposta de investir de última hora, o que parece se encaixar com a versão do Ministério Público Federal de que não houve debate aprofundado sobre o investimento...

EC - O debate houve. Você tinha os pareceres dizendo que o investimento era bom. Vamos supor que, se pela minha ação, não exercêssemos o direito de preferência e aí o negócio dá certo. Poderiam falar: "Você causou um prejuízo à Funcef por ter sido muito conservador". Até porque houve três diretores durante a reunião falando que aquilo tinha boas perspectivas. Eu poderia ser acusado do outro lado. O cenário era muito positivo.

Mas poderia ter sido mais bem conduzido?

EC - Foi o melhor jeito operacionalmente falando? Não. O ideal era receber sete dias antes falando da recomendação de exercer o direito de preferência. Você teria todo um embasamento que daria um conforto melhor.
O investimento era bom, aparentemente era bom. Todo o mundo falando que tinha que entrar. Mas houve uma queda muito forte no preço do petróleo, de US$ 100 o barril para US$ 30. Teve a Operação Lava Jato, que maculou a imagem da Petrobras e acionou regras de compliance [normas de conduta] dos bancos, que não tinham mais como emprestar. Os pilares do projeto ruíram. Deixaram de existir.

O Ministério Público Federal diz que já havia sinais de atraso na entrega das sondas na época da reunião.

EC - Essa informação não era do conhecimento dos conselheiros naquele momento. O Ministério Público Federal fala que estava atrasado, mas ninguém sabia disso.
Na época, tive o trabalho de olhar os atrasos de plataformas mundo afora. O plano estratégico da Petrobras fala de atrasos nas entregas acontecendo de forma aparentemente normal. Companhias multinacionais que estavam acostumadas a construir sondas para a Petrobras atrasavam.

Houve uma falha por parte da diretoria? Houve embasamento suficiente?

EC - Entendo que houve um embasamento. Foi falado das perspectivas do setor de petróleo. Isso foi falado na reunião, foi trazido. Mas o ideal seria sete dias antes já ter dos diretores essa recomendação ao conselheiros. De cinco a sete dias antes. Não chega a estar no estatuto, mas são as boas práticas [de conselhos].

A defesa pelo investimento foi feita só oralmente?

EC - Teve um embasamento durante a reunião e na exposição dos diretores. Não teve muita razão para duvidar ou questionar. Eram três diretores que foram incisivos. A decisão foi unânime. O único que estava ali [questionando] era eu. E aí eles falaram: "A gente faz uma apresentação para você". E eu falei que não precisava porque a decisão já estava sendo tomada. Falei: "O desconforto que vocês estão me causando já existe".

O senhor sentiu pressão para que o voto fosse naquele sentido?

EC - É natural nos conselhos que se busque a unanimidade. Eles, no final, falaram para eu dar um voto de confiança. E eu dei um voto de confiança.

O senhor acha que foi um erro votar pelo investimento?

EC - Não. Naquele momento, com as informações que tinha, sinceramente não sei se teria outra posição a dar. Hoje é muito fácil olhar para trás e falar: "Puxa, não deveria ter feito". Mas naquele momento as informações que eu tinha não me levavam a tomar outra decisão.

Hoje, olhando para trás, o senhor se arrepende de ter votado daquele jeito?

EC - Não me arrependo. Deu errado. Podia ter dado muito certo. Mas deu errado. É difícil. Não, não me arrependo. Você ia imaginar que a Petrobras tava cheia de coisa lá dentro? Nunca. Que o petróleo ia despencar? Os grandes bancos estavam entrando, não só os públicos.

O senhor acredita que existiu no processo algo além da não constatação do risco? Como corrupção?

EC - No conselho, não. Não tinha nem espaço para isso. A reunião é toda gravada. Agora, depois de tudo isso que aconteceu, eu não sei. Mas no conselho, não. Por mim, de jeito nenhum. Eu tenho muita tranquilidade pelos meus atos.

ESTEVES COLNAGO, 46
Mestre em economia pela UnB (Universidade de Brasília) e especialista em contabilidade pública. Foi ministro do Planejamento no governo Temer. Exerceu as funções de diretor de programa e secretário-executivo-adjunto do Ministério do Planejamento. Foi analista na Secretaria do Tesouro Nacional. Na Fazenda, exerceu diferentes funções de 2004 a 2017, de coordenador a secretário-executivo-adjunto. É analista de carreira do BC desde 1998.

Fonte: Folhapress

O litoral do Piauí será vistoriado durante a terceira fase da operação nacional que contará com a presença de dezenas de navios e aeronaves na costa brasileira . Denominada de Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida, a operação da Marinha do Brasil vai até o dia 19 de fevereiro percorrendo o litoral entre os estados do Rio de Janeiro e Pará.

navio2Foto: Marinha do Brasil

"Esse projeto tem o objetivo de trazer a possibilidade de comando, controle, inteligência, busca e salvamento nessa área do litoral brasileiro. Com o objetivo de aliar uma gama de sensores, informações colaborativas para contrapor a crimes ambientais como esse do derramamento do óleo e outros como tráfico de drogas e descaminho”, explicou o comandante da Capitania dos Portos do Piauí, o capitão Benjamin Dante.

Ao todo, participam da operação cerca de 2900 militares, incluindo 244 Aspirantes, distribuídos pelos diversos navios participantes. Dentre os veículos navais estão porta-aviões e submarinos além de aeronaves como helicópteros.

Com o reaparecimento das manchas de óleo no Ceará no final de dezembro, a Marinha reforçou a fiscalização no litoral piauiense. Ao Cidadeverde.com, o capitão Dante Duarte, comandante dos Portos no Piauí, ressaltou que as equipes continuam em alerta desde as primeiras manchas encontradas em setembro de 2019.

“Aqui no nosso estado do Piauí a situação é bastante tranquila. As 16 praias estão limpas e sem a presença de óleo mas vamos ter essa operação em todo o Brasil, em âmbito nacional com a presença de diversos navios neste período de janeiro e fevereiro”, informou.

No ano passado, as praias Peito de Moça e de Atalaia chegaram a ser consideradas impróprias para banho.

Em dezembro, fuzileiros navais de Belém foram destacados para o litoral piauiense para reforçar a fiscalização. O grupo permanece no litoral do estado.

 

Fonte:cidadeverde.com

O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, está no topo da lista dos nomes que podem deixar a Esplanada do Ministério neste início de ano. Há expectativa em Brasília de que essas mudanças aconteçam nas próximas semana e podem alterar pelo menos uns dois ou três nomes do ministério do presidente Jair Bolsonaro. Auxiliares próximos ao presidente da República dizem que há muitos ministros que dão mais satisfação ao Centrão que ao Planalto.

Gustavo Cabuto 27Foto Divulgação / Agência Brasil

Canuto estaria nessa conta. Vale lembrar, Gustavo Canuto é um servidor público de carreira que já tinha ocupado a função que corresponderia a uma espécie de “vice-ministro” no extinto Ministério da Integração Nacional. O Ministério do desenvolvimento Regional assumiu as funções da pasta extinta. E Canuto, que é paranaense, se tornou o titular através de um viés técnico. Esse viés está sendo bombardeado internamente, já que o ministro é criticado por ter uma ação política que estaria em dissonância com o próprio presidente. O bombardeio é antigo - e Canuto ainda em julho chegou a ser considerado "com os dias contatos".

Sobreviveu na época. Mas pode cair mesmo agora. Outros nomes também estão no centro das discussões sobre as mudanças no ministério, entre eles o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o titular da pasta da Educação, Abraham Weintraub. Onyx perdeu muito espaço no governo e nem sempre se mostrou um grande articulador com o Congresso. Além disso, é considerado muito vinculado ao Centrão, o grupo de partidos que pautam seu apoio aos governos a uma relação considerada fisiológica. Já no caso de Weintraub, pesa contra ele o amplo desgaste com o setor da educação no país, em especial as universidades.

Nesse aspecto, o ministro da Educação é uma espécie de unanimidade: desagradou a todos.

Abraham Weintraub sobrevive
O amplo desgaste do ministro Abraham Weintraub com os mais diversos segmentos do campo da educação não quer dizer necessariamente que ele vá perder o cargo. Sim, ele é um dos nomes da lista de possíveis mudanças. Mas tem seus trunfos, a começar pela relação com o núcleo duro do governo, incluindo o grupo familiar do presidente Jair Bolsonaro. “Se eu fosse apostar, apostaria na queda do Gustavo Canuto antes da saída do Weintraub”, disse à coluna um interlocutor do governo com trânsito no Palácio do Planalto.

As brigas que o ministro da Educação compra traduzem em grande medida o que o próprio presidente abraça desde antes da campanha de 2018. É verdade, no entanto, que o ministro não é mais unanimidade dentro do próprio governo: tem sérias restrições dentro do Ministério da Economia. Mas isso pode representar pouco ante o ainda significativo respaldo que encontra no Palácio do Planalto. Enquanto o núcleo Bolsonaro não mudar de opinião, Weintraub tende a ficar onde está.

 

Fonte:cidadeverde.com/coluna Fenelon Rocha

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