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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos.

b4719bc4f3e8a9b207e1d35041173c2dCármen Lúcia pede 'esforço concentrado' a TJs para examinar processos de presos.(Imagem:Divulgação)

Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.

Cármen Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte.

Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.

O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.

"Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar", afirmou.

Massacre no Amazonas

A reunião de Cármen Lúcia com os desembargadores, que durou cerca de cinco horas, foi convocada em razão do massacre ocorrido na semana passada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), onde 56 presos foram mortos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, um dos presentes ao encontro com Cármen Lúcia, disse que, na reunião, não foram discutidos somente os mutirões, mas, sim, uma "política mais duradoura".

"Isso não significa que vamos soltar presos. Vamos avaliar se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem", explicou, acrescentando que o estado começou um mutirão nesta quinta, para acelerar a análise.

O colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti já havia antecipado que Cármen Lúcia buscaria, no encontro com os presidente dos TJs, uma alternativa duradoura aos mutirões.

Na última quinta (5), Cármen Lúcia esteve em Manaus, onde conversou pessoalmente sobre a crise nos presídios do estado com presidentes dos TJs da Região Norte, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

No fim de semana, já em Brasília, a presidente do STF recebeu na residência dela o presidente Michel Temer, também para discutir o assunto.
Segurança de juízes

Segundo informou o representante do TJ de Tocantins, na reunião, Cármen Lúcia também reforçou o compromisso da sua gestão em garantir condições de trabalho e segurança a juízes e servidores na luta contra o crime organizado.

No encontro, cada presidente de TJ teve oportunidade de falar, apresentando dados do sistema prisional do estado e sugerindo soluções para evitar novos massacres.


Fonte: G1

O ranking da Fifa iniciou 2017 praticamente da mesma forma como terminou 2016: com a Argentina na liderança, seguida do Brasil, o segundo, e da Alemanha, a terceira. Sem jogos entre as principais seleções do mundo nesse período de virada do ano, as únicas alterações aconteceram entre equipes que ocupam o meio da lista, e o top-10 se manteve inalterado.

rankingAs dez primeiras seleções do ranking da Fifa(Foto: Reprodução / Fifa)
Na primeira relação de 2017, os argentinos apareceram com os mesmos 1.634 pontos de 2016, 90 à frente do Brasil de Tite. Atual campeã mundial, a Alemanha completou o "pódio" com 1.433 pontos somados. O bicampeão da Copa América Chile, com 1404, e a Bélgica, com 1368, completaram o top-5. Dono do título da Eurocopa, Portugal é apenas a oitava seleção no ranking, com 1229.
O ranking valoriza o retrospecto recente das seleções e é divulgado a cada mês. Apesar do ano de oscilações, a Argentina somou 10 vitórias em 15 jogos e ainda chegou à decisão da Copa América - foi derrotada pelo Chile nos pênaltis - o que garantiu a ponta da tabela. Já o Brasil teve um crescimento apenas na parte final do ano, com uma campanha decepcionante no torneio continental, sendo eliminado ainda na fase de grupos.
A próxima lista sairá no dia 9 de fevereiro, provavelmente sem grandes mudanças nas primeiras colocações do ranking - a próxima rodada das eliminatórias está marcada apenas para os últimos dias de março.
ENTENDA O RANKING
O ranking da Fifa começou a ser elaborado pela entidade em agosto de 1993, quando o Brasil ficou em oitavo. Porém, logo no mês seguinte a equipe do então técnico Carlos Alberto Parreira assumiu a liderança. Até junho de 1994, a Seleção oscilou entre o primeiro e o quarto lugar, mas após a conquista do tetra manteve a ponta de julho de 1994 a janeiro de 2001. Depois do penta, o Brasil retomou a hegemonia entre julho de 2002 e janeiro de 2007.

Desde então, o time canarinho voltou poucas vezes à liderança do ranking: apenas de julho a outubro de 2009 e entre abril e maio de 2010. A pior colocação da história da Seleção foi o 22º lugar em junho de 2013. A explicação para a posição tão ruim foi o fato de o Brasil não ter disputado as eliminatórias, já que era o país-sede da Copa de 2014. Pelos critérios da Fifa, jogos amistosos valem menos pontos que os oficiais.

A Fifa utiliza uma fórmula para chegar à pontuação de cada seleção mensalmente. Essa fórmula envolve a multiplicação dos pontos pelo resultado do jogo (a vitória vale três, o empate vale um e a derrota é zero), da importância da partida (confronto de Copa do Mundo, por exemplo, vale quatro, enquanto amistoso vale um), da força do adversário (de acordo com a posição no ranking) e da força da confederação continental (confira a fórmula completa abaixo).

A pontuação total leva em consideração ainda um período de quatro anos e é determinada pela média do número de pontos ganhos nos jogos dos últimos 12 meses e a média do número de pontos ganhos em jogos de mais de 12 meses atrás.

Confira abaixo como são os critérios da Fifa e exemplos de pontuação em um jogo:
- Fórmula
P = M x I x T x C

- Legendas
P = pontuação no ranking
M = pontos pelo resultado do jogo
I = importância da partida (Copa do Mundo, eliminatórias, amistoso...)
T = força da seleção adversária
C = força da confederação continental

- Critérios da Fifa
M = vitórias (3 pontos); empate (1 ponto) e derrota (zero)
I = Copa do Mundo (4 pontos); Copa das Confederações ou principal torneio de cada confederação (3 pontos); eliminatórias para Copa do Mundo ou para principal torneio de cada confederação (2,5 pontos); e amistosos (1 ponto);
T = o valor 200 é atribuído a todas as seleções. O líder do ranking vale 200. Para achar o coeficiente (T) de outras equipes, o valor é subtraído da colocação do time naquele momento. Equipes abaixo da 150ª posição valem sempre 50 pontos;
C = cada confederação tem um coeficiente: América do Sul (Conmebol) = 1 ponto; Europa (Uefa) = 0,99; Américas Central e do Norte (Concacaf), Ásia (AFC), África (CAF) e Oceania (OFC) = 0,85. Quando a partida é entre duas seleções de confederações diferentes, o valor para cálculo será a média.

 

Fonte: G1

O velório das cinzas da família assassinada em Pioz, na Espanha, começou na manhã desta quinta-feira (12) em um cemitério de João Pessoa. As quatro urnas estão guardadas dentro do mesmo caixão e o velório acontece no Cemitério Parque das Acácias, no bairro do José Américo. Apesar de ser aberto ao público, pouca gente compareceu no local na abertura do velório.

velorio das cinzas 1Familiares de Janaína se despedem em velório com cinzas (Foto: Diogo Almeida/G1)
As urnas com as cinzas da família chegaram em João Pessoa no início da tarde da terça-feira (10), quase quatro meses após os quatro corpos terem sido encontrados mortos em um chalé na Espanha, mas só foram liberadas para a família na manhã desta quarta-feira (11).

George Américo, irmão de uma das vítimas, Janaína, disse o velório marca uma página que a família precisa virar. "É o fechamento de um ciclo e abertura de um próximo", avalia, fazendo menção ao processo dos dois suspeitos de envolvimento com o crime. Já a irmã de Marcos, marido de Janaína e que também morreu na chacina, Jaqueline Campos Nogueira, avalia que “a ficha só caiu” com a chegada das cinzas no Brasil. “Confesso que está sendo o momento mais difícil. Enquanto estavam lá na Espanha, vivíamos como se fosse um pesadelo”, explica.
O enterro das urnas está programado para acontecer às 16h (horário local) no mesmo cemitério. Na noite de quarta-feira (11), a família participou de uma missa na igreja São Gonçalo, no bairro da Torre, em João Pessoa.
O velório e o sepultamento dos restos mortais da família está marcada para ter início na manhã desta quinta-feira (12) no cemitério Parque das Acácias, no bairro do José Américo, em João Pessoa.
Momento de dor
"Esse momento é de muita dor, de muita tristeza pra gente. A gente não esperava que na nossa família sucedesse uma coisa tão terrível. Eles foram inteiros e estão voltando as cinzas", disse emocionado Walfran, ainda no aeroporto onde pousou o avião que transportou as cinzas. "Uma coisa dessa destruir uma família inteira, não é fácil não", disse a irmã de Marcos, Ana Nogueira.

Já o irmão de Janaína, George Américo, desabafou que é difícil para a família acompanhar o andamento da investigação na Espanha, especialmente por conta da língua e dos termos locais. Para eles, a dor só vai ser amenizada "quando a justiça na Espanha for feita".

Questionados sobre como estão lidando com a perda, George diz que a religião tem ajudado muito a manter a esperança. "A vida de todos nós está acabada, mas vamos tentar retomar agora", disse.

 

Fonte: G1

“Mais imóveis irão cair e pessoas podem morrer se providências não forem adotadas urgentemente”, foi o que disse Paulo Roberto Ferreira, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). A informação foi dada logo depois parte de um casarão antigo localizado no cruzamento da Rua Areolino de Abreu com a Rua Barroso, no Centro de Teresina, desabar sobre dois carros no início da tarde desta quarta-feira (11). Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

img 0288Crea-PI (Foto: Catarina Costa/G1)

De acordo com Paulo Roberto, existem vários prédios no Centro de Teresina em situação preocupante e que algo mais grave pode acontecer. “Há seis anos que venho batendo nessa tecla. Mais imóveis irão cair, esse não foi o primeiros e não será o último. Vários imóveis podem aparentemente estarem bonitos, bem pintados, forros novos, mas quando se verifica a parte da madeira e das paredes, podem ser constatadas que a maiorias dos prédios e casas são feitas de adobo e o cupim está tomando de conta da madeira”, alertou.

Com o desabamento desse imóvel, toda a área ao redor do local foi interditada e o trânsito nas rua Barroso e Areolino de Abreu ficou interrompido para a realização do trabalho de retiradas dos escombros, bem como de isolamento.

Após o desabamento, o Corpo dos Bombeiros foi acionado e avaliou as condições do restante do imóvel que ainda está de pé. "Até agora não se sabe as causas, a estrutura que está aqui pode chegar a cair a qualquer momento, o correto é interditar toda a área. Acredito que o que houve foi por conta das chuvas, por conta de ser um prédio antigo", disse.

O presidente do CREA –PI disse ainda que o órgão está de mãos atadas e que a única coisa que pode fazer é informar a situação para a prefeitura e pedir mais fiscalização por parte do poder municipal.

“Nós só podemos agir até a parte da construção, mas essas questão de vistoria e embargo de imóveis não é mais com a gente. Já informamos para a prefeitura a situação de imóveis na região do Centro. Temos alertado aos donos desses locais que façam alguma coisa para evitar coisa mais grave, só que temos percebido que ainda existem centenas de casas e lojas em situação precária”, denunciou afirmando ainda que a prefeitura de Teresina é a responsável pela fiscalização desses casarões.
O G1 tentou falar com a assessoria da Prefeitura Municipal de Teresina, mas ninguém foi encontrado para comentar sobre o assunto.

 

Fonte: G1

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