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Por volta de meia noite deste domingo, um homem foi assassinado com vários disparos quando estava parado próximo a um bar na Rua Gabriel Ferreira no bairro São Borja, ao lado de uma motocicleta que foi tomada de assalto de uma senhora, no dia 10 de outubro na Rua Frutuoso Pacheco no bairro Catumbi. Segundo informações da polícia, o autor do homicídio já chegou atirando, não dando chance de defesa para a vítima o que leva a crer que o crime tenha sido uma execução.

WhatsApp Image 2019 10 13 at 07.02.26Sub-Tenente Luis Carlos. (Imagem:Divulgação)

As informações foram passadas pelo Sub-Tenente Luis Carlos, Coordenador de Policiamento da Unidade no 3º Batalhão Policial Militar. O sub-oficial concedeu uma entrevista ao vivo por telefone, informando que o vítima foi identificada como Guilherme da Silva Santos tinha 18 anos de idade  e foi alvejada por aproximadamente 03 disparos. O caso será apurado pela Polícia Civil

Da redação

O Anjos da Enfermagem é um projeto de extensão de uma faculdade particular de Floriano, a equipe é formada por acadêmicas de enfermagem do 6º período no qual o projeto foi implantado há 1 ano. As integrantes do projeto visitam aos sábados a ala pediátrica do Hospital Regional Tibério Nunes. Com o objetivo de levar alegria às crianças que se encontram enfermas, o olhar terapêutico no processo de cura é importante para que essas crianças consigam passar por esse momento com o mínimo de trauma possível. Levando em conta que é uma quebra da rotina delas , os Anjos da Enfermagem levam conforto e alegria para que possam se distrair com dança, atividades lúdicas , pinturas e histórias. O projeto Anjos da Enfermagem é formado pelas acadêmicas do 6º período de enfermagem Eduarda Siqueira, Natália Gabriele, Kamila Araújo, Carinny Rebeca e Clara Barros.

WhatsApp Image 2019 10 12 at 17.33.31Anjos da Enfermagem. (Imagem:Divulgação)

Da redação

O BC (Banco Central) autorizou nesta sexta-feira (11) os quatro principais birôs de crédito brasileiros a receber informações de instituições financeiras, tirando do caminho o último obstáculo regulatório para o funcionamento do novo cadastro positivo, cuja promessa é reduzir a inadimplência e os juros cobrados de consumidores.

5da3bfadd52f7724fb8c0393c103fd81Foto: Arquivo Agência Brasil

A negociação sobre como será a troca de informações entre empresas como concessionárias e energia e telecomunicações e os birôs, porém, devem atrasar a plena operação do novo banco e deixar de fora consumidores mais pobres.
A lei que autoriza a inclusão automática de pessoas em um cadastro histórico de pagamentos foi sancionada em 9 de julho. A partir daquela data, SPC, Serasa, Boa Vista e Quod poderiam receber as informações de contas de consumo e crediário de varejistas. Nada aconteceu.

Inicialmente, faltava um decreto do presidente Jair Bolsonaro, que regulamentaria alguns pontos do banco de dados –o texto foi publicado no final de julho. Depois, empresas não financeiras vinham alegando que também aguardavam a homologação dos birôs pelo BC, que era exigida para que bancos enviasse informações. Isso daria mais segurança para a troca de informações.
Do lado das empresas de telecomunicações, há um pedido para que os dados dos consumidores sejam enviados através de uma central unificada, a exemplo do que ocorre com o bancos, que enviam informações através da CIP (uma central interbancária para troca de informações). "A conversa com as teles tem evoluído muito bem, foi definido layout [para transferência de informações]. A estimativa é em torno de 90 dias para fazer as integrações", afirma Nival Martins, superintendente de operações e cadastro positivo do SPC Brasil.

Isso significa que esses dados devem começar a ser trocados a partir de 2020. Já sobre empresas de energia elétrica e gás, a negociação evolui devagar, afirma Martins. Ele evitou fazer qualquer tipo de previsão de quando esses dados começarão a ser processados pelos birôs. Dirceu Gardel, presidente do Boa Vista Serviços, também fala em alguma resistência das empresas não financeiras em enviar informações.

"Tanto varejo quanto concessionárias e empresas de telecom optaram por não enviar [os dados]. Eles queriam registro no BC para enviar. A impressão que eu tenho é que é excesso de zelo", afirma Gardel. Para o presidente da ANBC (Associação Nacional dos Birôs de Crédito), Elias Sfeir, há um diálogo entre as empresas fornecedoras de dados e os birôs, mas ele avalia que a integração tomará tempo. Ele projeta quatro ondas de entrada de dados no sistema. A primeira é a dos bancos; a segunda, das empresas de telecomunicações; a terceira, das concessionárias e, por fim, o varejo, que começaria a enviar dados aos birôs na metade do próximo ano.

"A obrigação de comunicação é das fontes. Cada setor se organiza para enviar", afirma Sfeir. A Folha procurou as entidades que representam essas empresas. A Abradee (distribuidoras de energia elétrica) afirma que conversa com os birôs desde antes da aprovação da lei no Congresso e que aguarda apenas as garantias de que a transferência de informações é segura para começar a fornecer os dados.

"Não posso pegar uma planilha e entregar para o birô. Tenho que garantir que a transferência de dados é segura", afirma Wagner Ferreira, assessor jurídico da Abradee, que nega qualquer morosidade no sistema. O Sinditelebrasil (telecomunicações) não respondeu até a conclusão desta edição.

Enquanto negociam com essas empresas, os birôs devem passar a receber informações dos clientes de bancos a partir do começo de novembro, segundo a Febraban (federação dos bancos). É quando consumidores começarão a ser notificados por mensagens de texto, email ou cartas, de que um cadastro positivo foi aberto. Os birôs têm 30 dias para avisar que o cadastro foi aberto e 60 para começar a usar as informações coletadas para a formação da nota de crédito. É possível pedir a exclusão do banco de dados.
A estimativa é que 130 milhões de consumidores sejam clientes de bancos e com crédito contratado –10 milhões haviam aderido ao cadastro positivo anterior, em que era preciso autorizar a expressamente a entrada. Sem dados das concessionárias e do varejo, ficam de fora dessa primeira leva os consumidores sem relacionamento e crédito bancário. Na prática, porém, nenhum dado positivo foi trocado ainda entre birôs, empresas e instituições financeiras.
Do lado dos bancos, faltava o aval do BC para que birôs pudessem receber as informações. No sistema anterior, não havia essa exigência regulatória.

Para a troca de informações com empresas prestadoras de serviços e varejistas, que agora passam a fazer parte do cadastro, o obstáculo é a padronização da troca de informações em um sistema unificado. Esse sistema está em desenvolvimento pelos birôs e deve ficar pronto até o final do ano. Mas, na prática, agora as informações sobre bons pagadores já podem ser trocadas entre bancos, empresas e birôs.

O cadastro positivo é considerado um instrumento para a redução de inadimplência e de juros do crédito: conhecendo os hábitos de pagamento dos consumidores que mantêm as contas em dia –e não apenas daqueles que tiveram dívidas em atraso–, os bancos afirmam que poderiam reduzir os calotes. A população sem crédito contratado em banco é estimada em 20 a 30 milhões, diz a diretora de Operações de Dados da Serasa Experian, Leila Martins. Segundo especialistas, essas pessoas passariam a ser enxergadas pelo sistema financeiro com o cadastro positivo e poderiam ter uma nota de crédito melhor caso estivessem pagando regularmente contas de luz e telefone. Atualmente, essas pessoas só são vistas quando estão com contas atrasadas, o que restringe ainda mais a possibilidade de acesso a serviços financeiros.

Além de expandir o mercado de crédito, a promessa é que o cadastro positivo poderá reduzir os juros cobrados dos consumidores, porque bancos teriam maior capacidade de diferenciar os bons dos maus pagadores. Mas mesmo aqui já aparecem algumas ressalvas. Quando a lei do cadastro positivo foi aprovada, as instituições financeiras se queixaram de que terão acesso apenas ao escore do consumidor, sem que possam visualizar quais as dívidas foram contratadas. Para acessar esses dados detalhados, será preciso obter a autorização expressa do consumidor.

Além disso, a Febraban se queixou da responsabilidade solidária incluída na lei. Consumidores que tiverem dados errados incluídos ou vazados, por exemplo, poderiam acionar bancos na Justiça, não apenas os birôs. Na leitura do setor, isso poderia elevar custos jurídicos, minimizando o efeito da queda da inadimplência sobre a taxa de juros cobrada do consumidor. Apesar das queixas de que a inadimplência é elevada no país, a leitura do mercado também é de que ela chegou a um piso, após o forte ajuste feito pelos bancos no período de crise. Segundo o Banco Central, a inadimplência média de clientes pessoa física fechou agosto em 4,9%.

Como sair do cadastro
Os birôs de crédito têm que manter um canal aberto para a exclusão, seja na internet ou outros meios. O pedido para não fazer parte do cadastro positivo pode ser feito mesmo antes que o primeiro registro, ou a abertura do cadastro, seja realizado. Ao fazer o pedido em um birô, eles precisam compartilhar o desejo do consumidor com todos os outros. A solicitação também poderá ser feita depois que o cliente tiver um cadastro formado. Quando um birô abrir a base de dados de um cliente, precisará avisá-lo. A legislação não específica as formas de notificação. Em São Paulo, são enviados mensagens de texto e cartas pelo correio quando um cliente é notificado que pode ter seu nome incluído no cadastro de devedores.

Fonte: FolhaPress

De um lado Santa Helena, Venezuela. Do outro Pacaraima, Brasil. Em média, 500 venezuelanos fazem esse trajeto, todos os dias. Desde 2017, mais de 200 mil já entraram no país fugindo da crise política, econômica e social do país. Muitas vezes são famílias inteiras que entram no território de Roraima fugindo da fome. Mas uma situação em particular preocupa as autoridades brasileiras: as crianças imigrantes que chegam ao país desacompanhadas.

2aabb9e3ee2ef1cedd0621939a933ed9Foto: Reprodução TV Brasil

Levantamento da Defensoria Pública da União (DPU) apontou que no período de 11 meses, de agosto de 2018 a junho de 2019, quase 400 crianças chegaram ao Brasil totalmente desacompanhadas. Outras 1.499 vieram separadas dos pais e 1.701 com documentação insuficiente.

“São histórias tristes de pessoas que estão fugindo de um futuro tenebroso. Às vezes os pais são mortos, às vezes no fluxo migratório perdeu-se o contato entre os membros da família, outras vezes simplesmente a criança ou adolescente nunca teve contato com a família na Venezuela e continua na situação de vulnerabilidade quando chega no Brasil”, explica o defensor público federal Thiago Parry.
No âmbito da Operação Acolhida, que é coordenada pelas Forças Armadas brasileiras, a DPU dedica atenção especial ao atendimento dos casos de criança com “dificuldades migratórias”, que são as desacompanhadas, separadas dos pais ou indocumentadas.

“Há relatos de crianças que caminham por mais de 6 ou 7 dias, sozinhas ou acompanhadas de pessoas conhecidas no meio do caminho, porque simplesmente verificam que tem pessoas fazendo esse trajeto, ouvem que é melhor no Brasil e decidem fazer essa travessia”, conta Parry.

O tenente-coronel Barcellos, coordenador da Operação Acolhida em Pacaraima, aponta que uma das dificuldades é a diferença documental entre os dois países no caso das crianças. “Documento com foto na Venezuela eles cobram a partir dos 9 anos, aqui no Brasil é mais cedo. Criança lá não tem CPF, aqui praticamente já emitimos o CPF no nascimento. E algumas crianças, principalmente de comunidades indígenas venezuelanas, chegam aqui apenas com a declaração de nascido vivo”, compara.

Nestes casos, o trabalho da defensoria, com auxílio de assistentes sociais, é investigar por meio de uma entrevista qual é a situação da criança. Ela pode receber autorização para entrada no Brasil com o adulto que a acompanha, ou ser encaminhada para um serviço de acolhimento.

“Se a criança estiver acompanhada de familiares da famílias extensa, como tios e avós, e for verificada que de fato é uma situação regular e não há risco de que essa criança esteja sendo traficada ou vítima de algum tipo de aliciamento, ela é geralmente encaminhada para o pedido de refúgio. Regulariza-se esse fluxo migratório da criança e ela pode seguir para dentro do Brasil. Se essa criança vem absolutamente desacompanhada, ela vai ser tratada aqui como se uma criança brasileira fosse encontrada no meio da rua, ela tem os mesmos diretos que uma criança brasileira”, explica.

Acolhimento
No abrigo Pedra Pintada, mantido pela prefeitura de Boa Vista, vivem atualmente quatro crianças imigrantes: um menino de 11 anos, um bebê de pouco mais de 1 ano e dois recém-nascidos. Carlos*, o mais velho, foi encontrado sozinho perambulando pelas ruas da capital e encaminhado ao abrigo pelo conselho tutelar.
“Ele chegou na instituição bem retraído, a gente percebia que ele estava com medo, atordoado, fragilizado. Não conseguia passar informação”, lembra a gerente do abrigo, Ivanilde Teixeira. Não há informações sobre como ao menino chegou até Boa Vista sozinho, mas a Cruz Vermelha e o consulado trabalham para identificar a família que ficou na Venezuela.

Os dois mais novos moradores do abrigo são um casal de gêmeos, filhos de uma mãe venezuelana nascidos em Boa Vista e, portanto, brasileiros. Eles foram deixados na maternidade pela mãe, que ainda não foi identificada, e trazidos para o abrigo com pouco mais de 20 dias.

“Essas crianças, por serem gêmeos, chegaram abaixo do peso, por isso tem todo um cuidado. Eles chegaram através do conselho tutelar, não temos nenhum histórico da mãe. A gente tem um tempo pra buscar a família e, quando não é encontrada, a gente toma as providências cabíveis até essas crianças chegarem no Cadastro Nacional de Adoção”, explica Ivanilde.

Ao menos enquanto estiverem no abrigo, as crianças podem dormir em quartos limpos, recebem carinho a atenção das assistentes e as seis refeições por dias garantem a barriga cheia. Realidade muito diferente da que Carlos, agora matriculado pela primeira vez numa escola, vivia antes nas ruas. “Vez ou outra, ele manifesta que quer voltar para a Venezuela. Mas, para isso, a gente precisa saber informações da família, onde ela está para a gente poder entregar essa criança com segurança”, diz Ivanilde.

Fonte: Agência Brasil

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