Comissão reconhece profissão de pescadora e aprova acesso a direitos sociais e previdenciários para mulheres da pesca artesanal.

Da redação

O combate à evasão escolar exige ações integradas que vão desde o monitoramento preventivo de faltas até o apoio financeiro e socioemocional. Uma proposta em análise na Câmara cria estratégias para enfrentar esse problema na educação brasileira.

Fonte: TV Câmara

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou um projeto de lei que tipifica o crime caracterizado pela expulsão de moradores de suas casas por meio de violência, grave ameaça ou intimidação praticada por facções criminosas.

Fonte: TV Câmara