O Ministério Público Estadual, por meio da promotora Rita de Cássia de Carvalho, instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar possíveis irregularidades em contrato firmando pela prefeitura de Municipal de Miguel Leão, que tem como gestor o prefeito Joel de Lima. A portaria foi assinada no dia 5 de julho.

A investigação se refere ao contrato firmado com a empresa Flaubeto Batista de Mesquita - ME, para os serviços de fornecimento de prótese dentária no valor de R$ 75 mil, com recursos do Cofinaciamento LRPD, na modalidade "Tomada de Preços".

joel de lima 286349Joel de Lima.(Imagem: Divulgação)

Para abrir o procedimento, a promotora considerou que em consulta ao Sistema LicitaWeb, do Tribunal de Contas do Estado, observou-se que no ano de 2015 o Município não realizou licitações acerca do objeto do contrato investigado. Rita de Cássia de Carvalho afirmou na portaria que cabe ao prefeito Joel de ima comprovar as razões pelas quais não abriu procedimento licitatório para contratar os serviços de fornecimento de prótese dentária no ano de 2015, vez que a Portaria de Habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Miguel Leão corresponde à GM 40, de 10 de janeiro de 2012.

De acordo com a promotoria, Miguel Leão recebe anualmente o montante equivalente a R$ 60 mil e mensalmente o valor de R$ 5 mil, figurando como sendo estadual a gestão dos ditos recursos.

A promotora Rita de Cássia Carvalho ainda determinou que seja encaminhado ofício ao prefeito Joel de Lima, requisitando cópia integral do contrato realizado pela Prefeitura de Miguel Leão e a empresa Flaubeto Batista de Mesquita – ME, cópia integral da Tomada de Preços que resultou na contratação e toda a documentação referente aos serviços já pagos pelo Município. Determinou também que o prefeito e o secretário de saúde sejam notificados para participar de audiência extrajudicial a ser realizada na promotoria de Justiça de Monsenhor Gil.

 

Fonte:GP1

 

Outro lado

Procurado, o prefeito Joel de Lima não foi localizado para comentar a investigação.

Na manhã desta quarta (27) o líder Zé Otávio declara apoio à pré-candidatura de Joel Rodrigues a prefeito em Floriano. O pré-candidato falou que homens que pensam adiante, que não pensam só em si, fazem como o líder que aderiu ao grupo.

thumbnail 28.7 Zé Otávio declara apoio à pré candidatura de Joel Rodrigues a prefeito em FlorianoAntonio Reis, Zé Otávio e Joel Rodrigues. (Imagem:Ascom)

“Mais um homem de bem que estava em caminhos diferentes, mas como todo bom guerreiro e pensante, deixou sua pré-candidatura pelo PSDB para ficar conosco. Tanto ele como nós, aqui do grupo, somos agora mais fortes. Receba nossas boas vindas, caríssimo Zé Otávio”, afirma Joel Rodrigues.


Fonte:Ascom, Jaquelina Nascimento

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff deve entregar até as 18h30 desta quinta-feira (28), as alegações finais na fase intermediária do processo de impeachment no Senado. O documento será entregue a Comissão Especial que analisa o caso.

O prazo inicial para a entrega da defesa deveria ter sido cumprido nesta quarta-feira (27). No entanto, o presidente da Comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu mais um dia para o envio das considerações finais, a pedido da defesa.

dilma entrega defesa do impeachment nesta quinta 368494Dilma entrega defesa do impeachment nesta quinta.(Imagem: AFP)

De acordo com o G1, nas alegações finais, a presidente afastada deve reforçar que não cometeu crimes de responsabilidade ao praticas as chamadas “pedaladas fiscais”. Os advogados da petista devem incluir, o recente pedido do Ministério Público do Distrito Federal para que a Justiça arquive a investigação nas “pedaladas fiscais”.

O procurador da República Ivan Cláudio Marx, acredita que os atrasos de pagamentos não configuram crime, por não se tratarem de operações de créditos. Já a acusação alega que as pedadas são empréstimos bancários, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando crime. No entanto, Marx afirma que as operações caracterizam improbabilidade administrativa, um delito civil e não crime de responsabilidade.

 

Fonte:GP1

A senadora Regina Sousa (PT-PI) manifestou posição contrária à medida tomada pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB), divulgada nesta terça-feira (27), confirmando o fim do programa Ciências Sem Fronteiras para alunos de graduação.

senadora regina sousa 355325Senadora Regina Sousa.(Imagem: Lucas Dias/GP1)
A petista também citou outros programas, o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que também podem acabar e, comentou que a situação pode ser revertida antes da votação do impeachment, caso aconteça ainda neste mês e afaste de vez Dilma Rousseff da presidência do país.

“Começou a demolição, adeus Ciência sem Fronteiras, a próxima vítima vai ser o PROUNI e depois o ENEM. Esses golpistas odeiam pobres. Ainda há tempo pra reverter, depois de agosto não adianta reclamar”, declarou a parlamentar.

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