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O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff. A informação foi antecipada pelo colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti.A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

imgresLula. (Imagem:Divulgação)
Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.
O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das 19h na residência oficial da Presidência.
O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então, decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.
Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
O ex-presidente também é investigado por, supostamente, ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.
Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:
Nota à Imprensa

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.

A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.

 

Fonte:G1

A Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nesta terça-feira (15) na qual informou que a presidente Dilma Rousseff ficou “indignada” com a tentativa de envolvimento do nome dela na iniciativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de procurar o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

imgres

Em acordo de delação premiada, Delcídio afirmou que Mercadante lhe ofereceu ajuda política e financeira para que o senador não fechasse acordo com o Ministério Público Federal. Aos procuradores, Delcídio declarou também acreditar que o chefe da Educação havia o procurado como "emissário de Dilma", por contar com a confiança da presidente. Nesta terça, Mercadante negou ter feito essa oferta a Delcídio.
“A presidenta da República, Dilma Rousseff, repudia com veemência e indignação a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloizio Mercadante, no episódio relativo à divulgação, feita no dia de hoje, pela revista Veja”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa.

No acordo de delação firmado com Delcídio, a Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu do senador uma gravação de uma conversa que revelaria uma tentativa de Mercadante de oferecer ajuda a fim de evitar o acordo no âmbito da Operação Lava Jato.
As conversas de Mercadante reveladas nos depoimentos do ex-líder do governo não foram diretamente com Delcídio, mas com um assessor de confiança do senador do PT chamado José Eduardo Marzagão. As conversas foram gravadas por Marzagão e entregues à PGR, que investiga o envolvimento de políticos no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Em entrevista coletiva nesta terça, o ministro disse que a responsabilidade das conversas com o assessor de Delcídio são dele e que não agiu como “emissário” da presidente.

Tentativa de obstruir Lava Jato
Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal no ano passado suspeito de tentar obstruir o andamento das investigações da Operação Lava Jato. Neste ano, após 87 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao senador o recolhimento domiciliar.
Nesta terça (15), Delcídio teve sua delação premiada homologada pelo ministro Teori Zavascki, do STF. Também nesta terça, o senador enviou uma carta ao diretório estadual do PT-MS na qual pediu sua desfiliação da legenda.
Mais cedo, antes de soltar a nota, a presidente Dilma chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), além do assessor especial da Presidência Giles Azevedo, para avaliar o impacto da delação.

Repercussão
Em razão das notícias da delação de Delcídio relacionadas a Mercadante, líderes de partidos de oposição e dissidentes da base aliada anunciaram nesta terça que vão entregar uma representação na Procuradoria Geral da República para que seja pedida a prisão do ministro.
Por outro lado, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), avaliou que a delação de Delcídio não é motivo para a prisão de Mercadante. “A oposição está no lugar dela. Portanto, não me atormenta essa postura da oposição”, afirmou o petista.

 

Fonte:G1

Num curto espaço de tempo o Professor Gilmar Duarte filiou-se ao PTdoB, assumiu a presidência da sigla e iniciou os trabalhos de fortalecimento do partido e a sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de Floriano e de filiados ao cargo de vereador de nossa cidade. O ex-parlamentar municipal concedeu uma entrevista ao jc24horas falando das ações de seu partido visando lograr êxito nas próximas eleições. "O PTdoP está trabalhando no sentido de formar uma chapa organizada composta de pessoas simples, mas com caráter pois é isso que o Brasil precisa". Disse Gilmar Duarte.

imgresGilmar Duarte. (Imagem:piauinoticias.com)

O presidente do PtdoB falou ainda que a população não acredita mais nos políticos e é preciso trabalhar com transparência, seriedade e respeito a povo. "O Brasil está passando por um acrise moram e nós não podemos entrar nessa". Concluiu o Presidente Gilmar Duarte.  

 

Da redação

camara1111 300x250eA Câmara Federal aprovou, na noite desta terça-feira, o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, aos pacientes com câncer. O projeto tem entre seus autores, o deputado federal piauiense, Flávio Nogueira (PDT), que comemorou a aprovação da matéria. O projeto segue para votação no Senado.

Flávio Nogueira explicou que a liberação da substância atende a um anseio de milhares de pessoas que convivem com a doença. Dessa forma, o projeto autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. “Com esse projeto, estamos atendendo a milhares de pessoas portadoras de câncer que se encontram desenganadas e desesperançadas e que buscam nessa pílula a esperança, tão confortadora nessas horas”, comenta.

O projeto aprovado é de autoria do grupo de trabalho sobre o tema, que atuou no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Ao todo, o projeto foi assinado por 26 deputados, entre membros da comissão e outros que apresentaram propostas sobre o tema anteriormente.

De acordo com o texto aprovado, os pacientes poderão decidir se querem fazer o uso da substância, caso sejam diagnosticados com o câncer. A decisão deve ser fundamentada com a assinatura de um termo de consentimento e responsabilidade assinado pelo paciente, atestando que tem conhecimento de que a substância não tem os estudos ainda definidos atestados pela Anvisa. Para poder utilizar a substância, o paciente deverá comprovar a neoplasia maligna com o laudo médico que comprove o diagnóstico.

Flávio Nogueira lembrou que a substância vem sendo estudada há mais de 20 anos, pelo pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Chierice, e pode ser um grande aliado no combate às mortes de pacientes com o câncer, mas ainda não passou pelos testes exigidos pela Lei da Vigilância Sanitária para ser usado no tratamento. Neste momento, a Fosfoetanolamina Sintética é estudada por um laboratório conveniado com o governo de São Paulo. Enquanto isso, laboratórios das Universidades Federais do Ceará (UFC) e de Santa Catarina (UFSC) conduzem o experimento a pedido de comissão formada pelos ministérios da Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Como surgiu a pílula
A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.

Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto.

Mas, desde novembro, por causa de uma nova decisão judicial, a distribuição da substância está proibida. A polícia chegou a fechar um laboratório em Conchal (SP), que estava produzindo ilegalmente a substância.

Um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) diz que 5 mil pessoas no estado estão sem receber a fosfoetanolamina sintética. Segundo o pesquisador que desenvolveu a droga, a substância ajuda a célula cancerosa a ficar mais visível ao sistema imunológico. Com isso, o organismo combate com mais facilidade essas células.

A Anvisa diz que é preciso comprovar a eficácia e a segurança do produto, e que os prazos dos estudos devem ser respeitados. Agora, o Instituto do Câncer de São Paulo vai começar os testes em pacientes. A produção da substância será feita pela Fundação para o Remédio Popular (Furp). O investimento total para os testes deve ser de aproximadamente R$ 2 milhões.

No ínicio, 10 pessoas vão receber a substância. Se nenhum paciente tiver efeitos colaterais graves, o estudo continua. Serão separados 10 grupos de cada tipo de câncer, com 21 pacientes cada. Se pelo menos dois pacientes responderem bem, a pesquisa será ampliada. Progressivamente, a inclusão de novos pacientes continuará até atingir o máximo de 1 mil pessoas.

A estratégia, segundo a equipe, permitirá melhor compreensão da droga. O oncologista e diretor-geral do Icesp, Paulo Hoff, disse que a prioridade é a segurança dos pacientes. Por isso, nesse primeiro momento, a pesquisa vai avaliar se a droga é segura e se há evidência contra o câncer.

 

Fonte: Com informações da Assessoria

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