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O deputado estadual Oliveira Neto (Cidadania) declarou voto a deputada Flora Izabel (PT) na disputa pela vaga d conselheiro do Tribunal de Contas do estado (TCE). O parlamentar afirma que deputada petista preenche todas as condições para ocupar assento na corte de contas.

neto27Foto: Ascom/Alepi

“Trata-se de uma das maiores lideranças do PT com vasto conhecimento jurídico, contábil e de administração pública, fruto das experiências em gestões à frente dos órgãos por onde passou. Além de ser servidora pública de carreira e contar com inúmeros mandatos nesta Casa, portanto, declaro meu apoio a companheira Flora Izabel. Tenho certeza de que será um excelente nome para o Tribunal” destaca.

 

Fonte:cidadeverde.com

Um acordo fechado no Senado vai sepultar a proposta aprovada na Câmara e barrar o retorno das coligações proporcionais. O primeiro movimento nessa direção ocorreu nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com a leitura de um parecer contrário à volta, da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O retorno é parte do pacote de reforma eleitoral capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A senadora defendeu "enterrar de uma vez" essas alianças.

4cefd103883ba4ad5e78be083f801f83Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Um acordo fechado no Senado vai sepultar a proposta aprovada na Câmara dos Deputados restabelecendo a possibilidade de coligações para eleições proporcionais. O primeiro movimento nessa direção ocorreu nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com a leitura de um parecer contrário à volta, da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O retorno é parte do pacote de reforma eleitoral capitaneado pelo presidente da Câmara, (Progressistas-AL). A senadora defendeu "enterrar de uma vez" essas alianças.

A possibilidade dessas alianças vigorou até 2018. Até então, os partidos podiam unir suas chapas de candidatos a vereador, deputado estadual e federal. As legendas que se coligavam somavam votos para a disputa das cadeiras nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados. Com isso, partidos menores ou até nanicos - que, sozinhos, tinham dificuldades para atingir o mínimo de votação - podiam eleger candidatos bem votados, com votos de outras legendas. O resultado, dizem especialistas, é fragmentação partidária, bancadas pequenas e legendas de aluguel.

Em 2020, nas eleições municipais, o fim das coligações vigorou pela primeira vez. Mas houve muitas reclamações. Um dos efeitos da nova norma foi o lançamento de muitos candidatos ao Executivo, no caso às prefeituras. O objetivo seria "puxar" votos para candidatos ao Legislativo. Outro foi que legendas que não são de aluguel - como Rede, do Cidadania e do PC do B - ficaram com sua sobrevivência ameaçada. Um terceiro problema foi que as campanhas para cargos proporcionais ficaram mais caras.

Com a vigência da cláusula de desempenho, que exige votação ou bancada mínimas - com exigências crescentes - para um partido ter acesso ao fundo partidário, aumentou a pressão pelo retorno das coligações, aprovado na Câmara. Os partidos ideológicos pequenos reforçaram a ofensiva. Um mecanismo intermediário, a federação partidária, espécie de coligação que duraria os quatro anos de mandato servindo para cumprimento das exigências de desempenho -foi aprovado. O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a proposta. Agora, o veto será submetido ao Legislativo.

Acordo prevê obrigatoriedade de mulheres em chapa majoritária

Os senadores também fizeram acordo por duas novas propostas, que tentarão aprovar na próxima semana. Uma é exigir uma mulher como cabeça de chapa ou vice dos candidatos a presidente e governador Outra é incluir o número de senadores nos cálculos da cláusula de desempenho para os partidos - atualmente, só conta o tamanho da bancada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser votada na comissão na próxima quarta-feira, 22.

Da proposição que chegou da Câmara, os senadores devem dar aval ao aumento dos recursos públicos a partidos que tenham mais candidatos negros e mulheres até 2030. Também deem aprovar mudança na data de posse do presidente da República para 5 de janeiro a partir da eleição de 2026. Mas a volta das coligações será barrada.

As mudanças eleitorais devem ser votadas pelo plenário do Senado na próxima semana. Para entrar em vigor nas eleições de 2022, precisam ser aprovadas e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até o início de outubro. Com o prazo apertado, os partidos se mobilizam para priorizar duas iniciativas: a alteração no cálculo das sobras eleitorais, com a aprovação de um projeto de lei, e as federações partidárias, com a derrubada de um veto presidencial.

Fonte: Estadão Conteúdo

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Francisco Costa, afirma que os descontentamentos na base aliada serão tratados após a eleição do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele, o trabalho é para evitar rupturas entre os aliados.

dd8c7d83d5b6d5ac7c5f8be81a30b961Foto: RobertaALine/CidadeVerde.com

“É uma análise que vamos fazer após as eleições. O objetivo do governo é que não tenha nenhum problema com nenhum deputado que participa do processo. Mas naturalmente sabemos que quando existe alguma disputa, é possível que gere algum descontentamento por parte de algum parlamentar. Não é a intenção do governo. Vamos tratar depois da eleição. No momento é focar para que corra tudo bem e que possamos fazer uma boa escolha”, destacou.

Cauteloso, o líder evita falar em vitória da petista Flora Izabel ainda no primeiro turno da disputa.

“Uma eleição que confesso que pensei que iria caminhar ao longo da campanha dos pretensos buscando já uma polarização maior. Parabenizamos o desempenho de cada um dos quatro deputados que buscam uma articulação maior sem desmerecer os outros nomes. Os quatros deputados postulantes mostram que buscam uma melhor articulação. Naturalmente amanhã quem conseguir o melhor desempenho vai poder levar isso. Alguns ainda apostam em levar a eleição para uma solução no primeiro turno. Mas há quem aposte no segundo turno. Mas que amanhã possamos ter uma boa escolha e alguém que possa representar bem o tribunal de contas, que é o mais importante nesse processo”, destaca.

Fonte:cidadeverde.com

Em viagem a Picos, o deputado federal Marco Aurélio Sampaio e o ex-prefeito Padre Walmir reafirmaram o compromisso político que une os dois. O parlamentar tem pautado as ações e emendas conforme as demandas de cada município.

padreokokFoto: Ascom

Picos é uma região que Marcos Aurélio já se comprometeu a destinar recursos para que a cidade possa desenvolver ainda mais.

 

Fonte:cidadeverde.com