A saída do Vereador Manoel Simplício do grupo político liderado pelo Prefeito Joel Rodrigues, altera o cenário das eleições 2020 em nossa cidade, pelos rumos tomados pelo ex-prefeito Manoel. Nossa reportagem entrevisto o Vereador Simplício que falou sobre os motivos que o levaram a tomar essa decisão, dando destaque ao fato de não ter conseguido emplacar a sua pré-candidatura como vice-prefeito em substituição ao Professor Antônio Reis cujo comportamento foi elogiado pelo nosso entrevistado nessa entrevista.Vereador Manoel Simplício deixa o grupo político de Joel Rodrigues.

8447414e ceee 4aef 9a22 e3095d7c78c6Joel Rodrigues. (Imagem:Temístocles Filho/jc24horas)

Na manhã de hoje(20), foi a vez do Prefeito Joel fazer a sua avaliação da saída do PV, partido do Manoel simplício de sua base. Joel Rodrigues deixou claro em sua fala que as decisões tomadas em seu grupo são todas de maneira coletiva e não imperiosa. Confira a entrevista que foi concedida na manhã de hoje(20) quando o gestor público recebeu a reportagem do jc24horas em sua residência.

Da redação

 

 

O deputado Júlio Arcoverde, presidente estadual do Progressistas, confirma que a sigla trabalha para ter o PTB ao lado do pré-candidato a prefeito de Teresina, Kleber Montezuma (PSDB). Júlio afirma que o grupo tem um “tapete estendido” para receber o líder petebista.

julio62Foto: RobertaAline/CidadeVerde.com

“O PTB é um partido que tem João Vicente como referência. Foi um grande senador, grande cidadão. Qualquer partido que tem um comandante como João Vicente estará na mira de qualquer coligação que quer fazer um projeto digno e decente. Se ele poder somar, será recebido com tapete vermelho”, afirmou.

 

Da redação

A equipe econômica do governo Bolsonaro estuda mudar até o final do ano a legislação que estabelece o uso obrigatório da tomada de três pinos no país. Segundo o Ministério da Economia, a medida faz parte de um pacote de revisão de regulações que “causaram e causam um grande dano econômico”. As informações são do site InfoMoney.

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Ainda não se sabe como seria feita a substituição do atual padrão de tomadas brasileiras, se o governo vai apenas retirar a obrigatoriedade da tomada de três pinos, tornando o modelo opcional, ou se vai extingui-la de vez. Mas qualquer mudança precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).

O conselho reúne nove ministros e os presidentes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Defensores da mudança apontam que tornar opcional a tomada de três pinos facilitaria a importação de produtos, principalmente dos Estados Unidos, já que a obrigatoriedade exige que os plugues americanos ou de outros países sejam adaptados ao padrão brasileiro, implantado oficialmente em julho de 2011.

Antes da padronização, o Brasil tinha mais de 12 tipos de plugues e oito tipos de tomadas diferentes, porque os produtos importados, ou até mesmo os fabricados nacionalmente, seguiam um modelo determinado pelo país importador ou pelo fabricante. Essa condição exigia o uso de diversos adaptadores para a ligação dos equipamentos, aumentando os riscos de sobrecarga e acidentes.

Proteger o usuário e assegurar a eficiência energética foram alguns dos motivos para a criação da legislação que padronizou as tomadas e plugues no país. Os estudos para a adoção de um padrão foram iniciados na década de 1980, mas foi em 1998 que a norma NBR 14136, que estabelece o padrão da tomada de três pinos, foi publicada pela ABNT.


Em 21 de julho de 2000, o Inmetro publicou a Portaria nº 185, que tornou obrigatório que os plugues e tomadas fabricados e vendidos no país atendessem aos requisitos da NBR 14136. A norma determinou o uso de dois modelos de plugues (tipo C e N) e tomadas de três orifícios de 4 ou 4,8 milímetros para uso doméstico.

Os plugues do tipo N, usados no Brasil e na África do Sul, possuem dois pinos redondos e um terceiro pino de aterramento. Já os plugues do tipo C contam com dois pinos redondos e são adotados em países da Europa, Ásia e África.

Um cronograma de adequação foi criado visando facilitar a implementação do padrão na indústria e no dia a dia do consumidor. O último prazo para a implantação do padrão brasileiro foi em julho de 2011, com a proibição da venda de tomadas no padrão antigo em todo o território nacional.

Motivação política?
Apesar do longo histórico de discussão e implementação, uma ala de assessores do governo Bolsonaro chama o plugue de três pinos de “tomada do PT”, por causa do período em que o padrão se tornou obrigatório – indicando que a rejeição ao modelo de três pinos talvez sofra influências políticas.

Para Josemir Coelho, professor do departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da USP, a associação do padrão técnico ao PT ou a qualquer outro partido não faz sentido.

“A obrigatoriedade já estava decidida há mais de dez anos, porque a exigência do Inmetro se deu no início dos anos 2000. O prazo acabou no governo petista, mas ele não teve participação nenhuma no processo. A adoção desse modelo foi uma tentativa do Brasil de se harmonizar com um possível futuro padrão mundial de plugues proposto pela Comissão Internacional de Eletrotécnica”, explica Coelho.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, em junho do ano passado, Carlos Alexandre da Costa, secretário especial de Produtividade e Competitividade, responsável pelo desenvolvimento da proposta, disse que o padrão de três pinos é uma “excrescência”.

Segundo Costa, a revogação da obrigatoriedade terá grande impacto econômico pois irá diminuir os custos de adaptação dos plugues de equipamentos importados para o padrão vigente. “A sociedade brasileira, com toda legitimidade, rejeitou a tomada de três pinos”, afirmou o secretário, complementando que a medida “Não é só um tema técnico. É um tema que afeta a segurança, a concorrência e a produtividade”.

Em abril do ano passado, Filipe Martins, assessor internacional do Planalto, já havia recorrido à sua conta no Twitter para defender a ação. “Temos que nos livrar [agora] da tomada de três pinos, das urnas eletrônicas inauditáveis e do acordo ortográfico”, disse em um post que gerou críticas sobre as prioridades do governo.

Martins, de 31 anos, é um dos expoentes da chamada ala ideológica do governo e sempre foi visto como um dos assessores mais influentes de Bolsonaro. Em junho, inclusive, foi promovido pelo presidente de assessor-adjunto para assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais.

Procurado, o Ministério da Economia, pasta à qual a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade é vinculada, informou que não comenta medidas ainda não publicadas.

Mudança pode ser prejudicial e deve custar caro
Em 2019, o governo solicitou uma análise de impacto regulatório ao Inmetro, e o órgão apontou que a substituição causaria mais prejuízos do que vantagens ao país. Meses depois – pressionado pelo governo, segundo fontes próximas à Secretaria de Produtividade disseram a alguns jornais -, o Inmetro publicou uma nota afirmando considerar “tecnicamente viável a disponibilidade de outro padrão internacional de tomada”.

No texto, o órgão diz que é possível flexibilizar a adoção de outro padrão de tomada preferido pelo consumidor, “de acordo com a melhor aderência aos plugues de seus equipamentos eletroeletrônicos”.

A mudança, porém, é vista como prejudicial até por antigos críticos da tomada de três pinos, como Marco Aurélio Sprovieri, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos no Estado de São Paulo (SincoElétrico).

O executivo, à época das discussões, foi contrário à padronização da tomada de três pinos porque sua obrigatoriedade causaria muitos transtornos e envolveria altos custos, tanto para os fabricantes, quanto para a sociedade. Hoje, ele vê com preocupação a revogação da obrigatoriedade.

“O grande problema é saber qual caminho está sendo desenhado para a extinção do padrão. As pessoas que adaptaram as suas tomadas em casa ao novo padrão vão ter mais custos e vão tentar criar maneiras pouco inapropriadas para se adaptar novamente. O custo para a sociedade é muito grande”, diz o presidente do SincoElétrico.

Segundo Sprovieri, uma residência pequena, com um dormitório, tem cerca de oito tomadas, em média. Uma nova mudança no padrão, por exemplo, geraria um custo para o consumidor de R$ 15 por tomada, ou R$ 120.

Os custos com um eletricista para realização do serviço variam de acordo com a região do país. De acordo com o GetNinjas, uma das maiores plataformas de contratação de serviços do Brasil, a troca de cada tomada custa em média R$ 30. Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), no Ceará, por exemplo, a troca de uma tomada custa R$ 20.

Somando o preço da tomada ao custo da mão de obra, em uma casa com oito tomadas, o valor poderia chegar a R$ 360.

Para Sprovieri, o ideal seria que o governo permitisse que as indústrias fabricassem adaptadores de qualidade para os plugues que não são de três pinos. “Esses adaptadores genéricos aceitam todos os padrões e são usados em vários países do mundo. Essa poderia ser uma solução para evitar que uma nova mudança gere mais danos”.

Somando o preço da tomada ao custo da mão de obra, em uma casa com oito tomadas, o valor poderia chegar a R$ 360.

Para Sprovieri, o ideal seria que o governo permitisse que as indústrias fabricassem adaptadores de qualidade para os plugues que não são de três pinos. “Esses adaptadores genéricos aceitam todos os padrões e são usados em vários países do mundo. Essa poderia ser uma solução para evitar que uma nova mudança gere mais danos”.

 

Fonte:Meio Norte.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 19.

d7816fb784d90d4c180eed6ac2708707Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Ao todo, seis dispositivos foram vetados. Dentre eles, os trechos que obrigavam a União a dar assistência técnica e financeira aos Estados e municípios para garantir o acesso dos profissionais da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais e o retorno às atividades escolares regulares, utilizando recursos previstos na Emenda Constitucional 106/2020, que criou o chamado "Orçamento de Guerra".

O governo alegou que a medida viola regras constitucionais, pois as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais, e afirmou que o Orçamento de Guerra não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19.

Bolsonaro também barrou a determinação imposta ao Ministério da Educação sobre as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O dispositivo vetado estabelece que o MEC ouvirá os sistemas estaduais de ensino para definir o calendário da prova, e que as seleções para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) sejam compatibilizadas com a nova data do exame.

"A propositura viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal tal definição, no entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados", disse o governo na justificativa do veto, acrescentando que atrelar o Sisu ao Enem "poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni".

Também não entraram na lei os trechos que tratam da distribuição imediata de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia. Pelo artigo, os recursos para a compra dos alimentos devem ser repassados pela União aos Estados e municípios para esta finalidade. O governo alegou que o assunto já é regulamentado por outra lei. Além disso, completou, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, "não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ainda, a aquisição de gêneros da agricultura familiar".

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência destacou que vetos presidenciais não representam ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. "Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade", afirmou. "Por outro lado, caso o presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento".Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Dias letivos

De acordo com a lei sancionada, as escolas de ensino fundamental e médio podem descumprir os 200 dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima anual exigida na lei, que são 800 horas de aula por ano.

No caso das universidades, na hipótese de adotarem uma quantidade menor do que os 200 dias letivos, elas poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, mas, para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

Para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a lei permite que a integralização da carga horária mínima do ano letivo de 2020 seja feita no ano subsequente, inclusive por meio da junção de duas séries ou anos escolares.

O texto também libera os sistemas de ensino a antecipar, em caráter excepcional, a conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, "desde que diretamente relacionados ao combate à pandemia da covid-19, observadas as normas a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, caso o aluno cumpra, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios".

A lei ainda estabelece que "o retorno às atividades escolares regulares observará as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo respectivo sistema de ensino".

Uma pesquisa do DataFolha, divulgada ontem destaca que quase 80% dos pais acreditam que retomada das aulas agrava pandemia.

 

Fonte: Cidade Verde.

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