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O deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) está mais uma vez na lista dos “100 Cabeças do Congresso”, levantamento realizado anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) que relaciona os parlamentares mais influentes do Poder Legislativo. Os “Cabeças” do Congresso Nacional representam, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de qualidades e habilidades, como a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, liderando sua repercussão e tomada de decisão. A série “Os Cabeças” está em sua 23ª edição.

507c184ee9b730f1e72091e4d6d88c90Heráclito Fortes está entre os 100 mais influentes do Congresso.(Imagem:Divulgação)

Heráclito foi o único deputado piauiense citado pela publicação, sendo esta a 13ª vez que o deputado Heráclito Fortes figura na lista do Diap. O deputado é citado pelo órgão como merecedor de estar entre os mais influentes por suas qualidades como debatedor e articulador. Para o Diap, o “debatedor” está sempre atento aos acontecimentos, possui grande senso de oportunidade e capacidade de repercutir, seja no plenário ou na imprensa, os fatos políticos gerados dentro ou fora do Congresso. “São, por essência, parlamentares extrovertidos, que procuram ocupar espaços e explorar os assuntos que possam ser notícia. Conhecedores das regras regimentais, que regem as sessões e o funcionamento das Casas do Congresso, exercem real influência nos debates e na definição da agenda prioritária”, afirma o Diap.

Dos 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores. Entre outros atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, vale destacar ainda a capacidade de negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que,
isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo. A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2016.

Além dos “100 Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento, incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.

 

Fonte:cidadeverde.com

O deputado Robert Rios (PDT) denunciou, ao utilizar a tribuna da Assembleia Legsilativa nessa terça-feira (2), que alguns membros do Ministério Público Eleitoral estão impedindo que o povo participe das convenções partidárias no interior do Estado, o que não tem base legal. Segundo o deputado, a decisão dos promotores é um absurdo, pois, segundo ele, a convenção é uma festa da democracia e deve contar com a participação popular já que se trata de um evento público e não privado.

e41bf0caea55574fe9c98a70724d98b7Deputado diz que promotores proíbem acesso do povo às convenções.(Imagem:Divulgação)

Robert Rios disse que acreditar que o chefe do Ministério Público Eleitoral no Piauí não tem conhecimento dessa medida adotada em alguns municípios, onde os políticos se encontram amedrontados com as ameaças de que podem perdem o registro de suas candidaturas. “Geralmente, esses candidatos são pessoas simples, que deixaram suas roças para contribuir com a democracia e não sabem como agir diante de situações como essa”, acrescentou ele.

Em aparte, o deputado Luciano Nunes (PSDB) concordou com Robert Rios, assinalando que o povo é o dono das convenções partidárias, que é uma festa. O deputado Rubem Martins (PSB) manifestou preocupação com as medidas adotadas pelos promotores de alguns municípios e sugeriu que o chefe do Ministério Público seja convidado para comparecer à Assembleia Legislativa para tratar do assunto com os parlamentares.

O deputado João Madison (PMDB) declarou que uma promotora de Corrente proibiu qualquer pessoa, que não fosse candidato ou membro do partido, de participar da convenção do PMDB naquela cidade. “Até mesmo familiares de candidatos foram impedidos de ter acesso ao local da convenção”, disse o parlamentar que apresentou requerimento pedindo informações ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Joaquim Santana, sobre a participação do povo nas convenções.

Robert Rios solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), que seja marcada uma audiência para que uma comissão de deputados converse com o presidente do TRE sobre o assunto. Antes de finalizar seu discurso, ele parabenizou o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí,

 

 

Fonte:cidadeverde.com

desembargador Erivan Lopes, pela decisão de acabar com o pagamento acumulado de diárias destinado aos magistrados piauienses.

O deputado federal Júlio César (PSD), ao relatar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 218/2016, se pronunciou de forma favorável à medida que trata sobre o lançamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria prevê que as guias de pagamento do imposto sejam emitidas mensalmente e não mais a cada operação de venda, como acontece.

deputado julio cesar FOaSk5BDeputado Júlio César. (Imagem:Lucas Dias/GP1)

Júlio César justificou que o parecer favorável se explica por que atualmente o empresário que promove é obrigado a emitir um grande número de guias de pagamento para cumprir suas obrigações tanto em relação ao Fisco de seu próprio estado, quanto em relação aos demais Fiscos.
“O mérito econômico da proposta é cristalino, uma vez que, sem alterar a lógica da partilha entre as unidades da Federação relativas às citadas operações, reduz os custos das empresas para o cumprimento das obrigações tributárias, particularmente em favor dos pequenos empresários, trazendo maior equidade e justiça ao sistema econômico”, destacou Júlio César.

O PLC 218/2016 é de autoria do deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS), e “regulamenta, nos termos do artigo 146, inciso III, b, as obrigações, o lançamento e o crédito do imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação de que trata o art. 155, § 2º, incisos VII e VIII, da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015 no caso que especifica e dá outras providências”.

 

Fonte:GP1

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta terça-feira (2) que vai trabalhar para selar o destino da presidente afastada Dilma Rousseff até 29 de agosto – evitando, portanto, que a conclusão do impeachment fique para setembro. A demora para definir a questão vinha sendo criticada pelo presidente interino Michel Temer. Segundo Renan, porém, não há pressão do Planalto em prol da agilidade do julgamento.

7e00b6c9f5e040296dc0e14d69fcc2b6Renan decide adiantar conclusão do impeachment de Dilma.(Imagem:Dvulgação)

De acordo com o presidente do Senado, a Casa não vai votar projetos essa semana para não atrapalhar o andamento dos trabalhos da Comissão Especial do Impeachment. Dessa forma, explicou, se a pronúncia de Dilma Rousseff for votada no dia 9 ou 10, o julgamento final poderá ter início no dia 25 ou 26 de agosto. Os senadores trabalhariam ao longo do final de semana na oitiva de testemunhas para que o veredicto fosse conhecido no dia 29.

O Supremo Tribunal Federal informou no último sábado que o julgamento do processo de impeachment seria iniciado no dia 29, o que arrastaria a conclusão para a primeira semana de setembro. A sessão de julgamento será comandada pelo presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski. Um dia antes, o presidente em exercício afirmou que a aprovação do processo de impeachment depende de uma avaliação política, e não jurídica, e quanto mais demorar a decisão a ser tomada pelo Senado, pior será para o país.

O Planalto pressionava pela mudança da data porque Temer quer viajar para a reunião do G20 na China. no início de setembro, já como presidente da República. “Entre fazer piquenique no final de semana, e decidir o futuro do Brasil, tenho certeza que a maioria dos senadores optará por decidir o futuro do Brasil”, afirmou nesta terça o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Fonte: Veja

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