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Após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara, na tarde desta quinta-feira (7), o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), terá até cinco sessões para realizar uma eleição para preencher o cargo até fevereiro de 2017, quando acabaria o mandato do peemedebista na presidência.

Desde o dia 5 de maio que Cunha está afastado do comando da Câmara e do mandato de deputado federal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi oficializada por meio de uma carta que será entregue a Waldir Maranhão, que ocupa a presidência da Câmara desde que Cunha foi afastado do Legislativo.

b 366201Câmara tem 5 sessões para nova eleição após renúncia de Cunha. (Imagem:Globo)
De acordo com as regras internas da Casa, a carta de renúncia precisará ser lida em plenário e depois publicada no "Diário Oficial da Câmara" para que entre em vigor. A partir da publicação da renúncia, começará a contar o prazo para a realização de eleição para um mandato tampão.

Segundo o G1, durante esse prazo, serão levadas em conta tanto as sessões de votação quanto as de debate, desde que haja quórum de 51 deputados. Além disso, Waldir Maranhão não precisa aguardar o fim desse prazo para convocar a eleição. Ele poderá chamar o pleito a qualquer momento a partir da oficialização da renúncia.

 

Fonte:GP1

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