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O ex-deputado Luciano Nunes confirmou que o PSDB entrou com ação popular na Justiça contra o empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo governo do Estado para o pagamento de precatórios. Em entrevista ao Jornal do Piauí desta quarta-feira (24), Luciano acusou o governador Wellington Dias (PT) de desviar os recursos das operações de crédito para outras finalidades.

e8128ffb6fe1480ce1a7642909c5516dFoto: Analice Borges / Cidadeverde.com

"O Wellington Dias já é chamado de endividador do Estado. Ele tem endividado o Estado de forma extraordinária, comprometendo as finanças. O Estado, na prática, não tem nenhuma condição de pagamento dessas dívidas. Os servidores estão com o salário atrasado, porque receberam junho no final de julho, mas isso está institucionalizado. Aqui temos caos no Hospital Getúlio Vargas [HGV], na maternidade, as escolas estão sucateadas, as obras estão paralisadas", argumenta Luciano, contra a aprovação do empréstimo.

O ex-deputado também ressalta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe o Estado de contrair empréstimo para pagar despesas correntes, como é o caso dos precatórios. "Ele deveria ter feito o dever de casa, reduzir as despesas para poder pagar as dívidas e investir. Essa dívida ele não vai pagar, vai deixar para os outros que virão depois dele. Me diga uma obra que ele tenha feito que tenha mudado o perfil socioeconômico do Piauí. O Centro de Convenções ele fechou há 12 anos e não conseguiu reabrir", afirma.

Desvio de finalidade

Nunes admitiu que já votou a favor de empréstimos solicitados pelo governo no passado, mas se considera enganado porque o dinheiro foi desviado para outras obras que não estavam na lista do contrato.

"Ele coloca essas obras nos empréstimos, depois desvia a finalidade dos empréstimos. É grave, é sério e é crime e eu estou afirmando aqui, está constatado. Ele tirou dinheiro para a Transcerrados e pôs em obras eleitoreiras, de calçamento. As operações de crédito que votei a favor antes eram para investimentos, obras estruturantes. Não vou me opor a isso, mas depois ele mudou o plano de trabalho. Votei enganado. Toda a Assembleia também. Uma dessas obras era a Transcerrados. Depois de aprovado o empréstimo, ele tirou os R$ 300 milhões da Transcerrados e pulverizou em outras obras", explica o ex-deputado.

Desconto nos precatórios

Luciano disse ainda que o governador se contradiz sobre os precatórios. "Quando ele encaminhou o projeto dos precatórios tinha publicado o balanço dizendo que a dívida não chegava a R$ 600 milhões. Quando questionamos o motivo de ele ter pedido R$ 1,5 bilhão, imediatamente, ele disse que já tinha outro precatório de R$ 800 milhões, para fazer a conta de R$ 1,5 bilhão. Depois ele deu declarações dizendo que vai negociar os precatórios e conseguir um desconto de até 40%. Então a dívida fica menos de R$ 1 bilhão. Para que ele quer R$ 1,5 bilhão. Por que ele não acatou a emenda da deputada Teresa Brito (PV), que dizia que esse valor tinha que ser depositado na conta da Justiça? Isso dá a entender que ele quer é manipular o dinheiro, usar para outros fins".

69a69af6d16d31518555de4ed78dcd66Foto: Analice Borges / Agência Brasil
Luciano disse que vai levar a questão para a Justiça porque na Assembleia a oposição é feita por apenas três deputados, portanto o governador sempre terá maioria e a autorização foi uma decisão política. "Está prevista na Constituição, é a esfera mais adequada para discutir a questão".

Luciano destacou ainda que o Estado tem uma dívida oculta e que o governo tem, reinteradamente, anulado empenhos. "Só o que tem é fornecedor com crédito junto ao Estado, mas que não tem empenho. Então, a gente sabe que a dívida existe, mas não está na contabilidade do Estado. Como é que o Estado está fazendo economia, se ele não está pagando seus credores? Essa é a matemática do governo. Ele fica jogando para debaixo do tapete. O Estado tem capacidade de endividamento, mas não de pagamento. Não paga merenda escolar, não paga transporte escolar, não paga a gasolina dos carros da polícia, mas tem dinheiro para pagar empréstimo?", questionou.

Eleições

O ex-deputado também evitou falar detalhes sobre o que o partido está organizando para as eleições de 2020. Disse apenas que seu nome está à disposição, mas que quem decidirá é o prefeito Firmino Filho. "Ele vai conduzir da melhor forma", finalizou.

 

Fonte:cidadeverde.com