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tnzDesde dezembro de 2015, quando surgiram os primeiros sinais da crise financeira que assola o Rio de Janeiro, 902 pessoas acusadas de crimes, e que deveriam estar sob monitoramento, foram libertadas sem as tornozeleiras eletrônicas, que deixaram de ser entregues ao estado por falta de pagamento à empresa fornecedora. As informações são da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).


Todos estão em regime de prisão domiciliar, por ordem da Justiça. A Seap não informou, no entanto,se algum deles já conseguiu fugir por não estar sendo monitorado.

 

Nos últimos dias, dois casos chamaram a atenção. Após mais de uma semana atrás das grades, os cinco presos na operação Saqueador da Polícia Federal, entre eles o dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, e o contraventor Carlinhos Cachoeira, deixaram a prisão na madrugada desta segunda-feira (11), beneficiados por decisão judicial que os mandou para prisão domiciliar.


Na véspera, madrugada de domingo (10), foi a vez do pastor Felipe Garcia Heiderich, preso no último dia 4 e suspeito de abusar sexualmente do enteado de 5 anos, ser solto pela Justiça.


Em ambos os casos, as ordens de soltura tinham a recomendação de que todos deveriam usar tornozeleiras eletrônicas antes de voltar às ruas, mas a determinação não foi cumprida porque não há equipamentos disponíveis. Assim, a Justiça estabeleceu que os beneficiados seriam soltos, mas deveriam ficar sob regime de prisão domiciliar.


No caso dos presos da operação Saqueador, libertados nesta segunda-feira, a desembargadora Nizete Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu que, sem as tornozeleiras, todos devem ficar sob vigilância de agentes da Polícia Federal.

 

Aplicação da medida
A monitoração eletrônica é uma das nove medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Em tese, ela foi criada para substituir a prisão preventiva, permitindo ao preso responder ao processo em liberdade. Todavia, também pode ser determinada para presos condenados que adquiram direito à progressão do regime de prisão para sistema semiaberto ou aberto.


De acordo com o advogado Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), ela só não pode ser aplicada em casos que não permitem a prisão provisória, prevista para acusação de crime doloso com pena máxima superior a quatro anos de reclusão.


“O juiz só vai aplicar a monitoração eletrônica se o preso tiver direito à liberdade. O juiz avalia caso a caso. Quando o estado não dispõe da tornozeleira, o raciocínio jurídico que se tem é que ele não pode perder o direito porque o estado não dispõe do equipamento”, esclareceu o advogado.

 

À espera de pagamento
De acordo com a direção da empresa paranaense Spacecom, que desde 2014 tem contrato com a Seap para fornecer as tornozeleiras, a dívida do estado hoje chega a cerca de R$ 2,8 milhões.


Na semana passada, representantes da secretaria informaram que os pagamentos deverão ser regularizados ainda esta semana. A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio, no entanto, informou que ainda não há previsão de quando a dívida será quitada.


Desde que o contrato foi firmado, em julho de 2014, aproximadamente 1.700 presos receberam tornozeleiras fornecidas pela Spacecom no Rio. A direção da empresa faz questão de frisar que, embora os pagamentos tenham sido suspensos no fim de 2015, o serviço de monitoramento dos detentos que receberam o equipamento continua a ser prestado normalmente – apenas a entrega de novas tornozeleiras foi suspensa.


"A Lei de Licitações prevê que, após 90 dias sem pagamento, a empresa fornecedora de serviço ao estado pode suspender o mesmo. Foi o que o conselho diretor da empresa deliberou quanto ao fornecimento de novas tornozeleiras para o estado do Rio, sem no entanto interromper o monitoramento. Tão logo os pagamentos sejam regularizados, estamos prontos a entregar novos aparelhos", garantiu um diretor da Spacecom, que pediu para não ter o nome divulgado, por razões de segurança.

 

Fonte: G1

A jovem Thaysa Vilas Boas, de 22 anos, levou um tiro na cabeça no começo da tarde desta segunda-feira (11), em Tapejara, no noroeste do Paraná. Ela estava grávida de uma menina de sete meses, de acordo com a Polícia Civil.

whatsapp image 201607111Pessoas próximas ao casal dizem que eles se tratavam bem (Foto: Ádina Sabrina/Arquivo pessoal)
A vítima foi levada em estado grave para o hospital Norospar, em Tapejara. Os médicos fizeram um parto de emergência e retiraram o bebê. Até as 19h, não havia novas informações sobre o estado de saúde de ambos.


O crime ocorreu depois do almoço, no bairro São Vicente, diz a polícia. O ex-namorado dela e pai da criança, Renato Umbelino da Rocha, de 23 anos, foi preso como suspeito de ter cometido o crime.

 

A Polícia Civil afirma que a jovem já havia registrado boletins de ocorrência por ameaça e lesão corporal contra o suspeito, mas em todas as vezes não quis representar contra o ex-companheiro.


Pessoas próximas ao casal, porém, relatam que eles pareciam se tratar bem e que o homem já havia até comprado roupas e objetos para a filha.
Rocha foi levado para a Delegacia de Cruzeiro do Oeste, também no noroeste paranaense. Ele já tem passagens pela polícia por tráfico de drogas e receptação.
O advogado dele, por ora, não foi encontrado para se manifestar. Não há detalhes ditos pela polícia sobre a motivação do crime.

 

Fonte: G1

Presa por dirigir o carro que caiu na ponte do Rio Jucu e deixou três mortos, Mayara Azevedo Paganini, aguarda a transferência para o presídio de Viana, nesta segunda-feira (11). A advogada da jovem de 26 anos disse que ela está sofrendo muito e que chora o tempo todo. O marido de Mayara estava no carro e morreu no local do acidente.

atualiza acidente br 101 12Jovem que dirigia veículo que caiu no Rio Jucu foi presa no Espírito Santo (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)
"Mayara era tão vítima quanto os demais que estavam no veículo. Ela está sofrendo muito, o tempo todo ela chora, disse que gostaria de estar no lugar do marido. O sentimento dela não dá nem para mensurar", afirmou a advogada Adriana Cruz.


O acidente aconteceu por volta das 7h20 deste domingo (10). Três pessoas morreram e duas ficaram feridas após o carro onde estavam cair da ponte que passa pelo rio, na BR-101, em Vila Velha. Os cinco voltavam de uma festa em Guarapari.

 

Ferida após o acidente, Mayara teve alta do hospital São Lucas, em Vitória, por volta das 17h do domingo. De lá, ela foi levada para a 2ª Delegacia Regional, em Vila Velha, onde estava acompanhada por familiares, amigos e advogados.


Para a advogada Adriana Cruz, Mayara deveria estar no hospital recebendo cuidados médicos. "Ela está com o quadro de saúde muito debilitado, além do psicológico dela. A gente vai tentar em uma audiência de custódia para soltá-la", disse.


A advogada explicou ainda que a cliente não dirigiu todo o percurso. "O marido estava no volante e cochilou durante a trajetória. Os amigos pediram para que ela assumisse o volante porque ela não tinha bebido durante a festa, tinha sido antes. E acabou acontecendo a tragédia. Ela acredita que na hora ela apagou, porque não se lembra do momento anterior ao veículo cair", afirmou.


Mayara foi presa e triplamente autuada nos artigos 302 do Código de Trânsito Brasileiro (praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando não há intenção de matar) e uma vez no 303 (praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor).

 

Vítimas
Luiz Henrique Vieira de Souza, de 19 anos; Thiago Lazarini Sabino, de 25 anos e marido da motorista; e Hyohan Lucas de Freitas Nunes, de 20 anos, morreram no local do acidente.


A motorista Mayara e outra passageira, Juliana da Silveira Vieira, de 19 anos, prima de Mayara, foram socorridas por uma ambulância da Eco 101, concessionária que administra a rodovia.


Bebida alcoólica
O agente da PRF Saulo Rocha disse que a motorista do veículo havia consumido bebida alcoólica. Ela fez o teste do bafômetro, com resultado de 0,24 miligramas de álcool por litro de ar expelido. O limite para crime de embriaguez é 0,34 mg/l.

 

Os policiais ainda afirmaram que a própria motorista, ao ser socorrida, afirmou que havia bebido, assim como todas as outras pessoas que estavam no carro.
A advogada de Mayara explicou que ela tinha bebido apenas antes da festa e por isso os amigos pediram para que ela conduzisse o veículo.

 

Fonte: G1

policiais 1 300x250eA partir do mês de agosto, o contingente policial do Piauí será ampliado. Mais 324 soldados passam a compor a Polícia Militar e atuarão nos municípios do interior, combatendo, principalmente, o ingresso da criminalidade no estado. Os novos policiais, que estão em treinamento desde fevereiro, irão se formar neste mês e ficarão sob estágio supervisionado até o dia 1º de agosto, quando passam a atuar de forma efetiva nas ruas.

 

A intenção, de acordo com o governador Wellington Dias, é integrar o trabalho da Polícia com ações conjuntas que gerem eficiência na prevenção de crimes. “Uma das grandes dificuldades que enfrentamos é a entrada de meliantes no estado. O plano é reforçar as divisas, posicionando a PM nas cidades que dão acesso ao Piauí e barrando aqueles que pretendem fazer a ultrapassagem para a prática de crimes e tráfico de drogas”, atentou.

 

Segundo o secretário da Segurança, Fábio Abreu, os estados que fazem divisa com o Piauí possuem um maior índice de violência, que precisa ser barrado. “Temos uma grande divisa com o Maranhão, onde os números de crimes se mostram alarmantes. Há também uma divisa extensa com Pernambuco, estado em que o tráfico de drogas possui uma forte atuação e ainda a divisa com o Ceará, região que registra muitos assaltos a caixas eletrônicos e bancos. Portanto, o reforço é para evitar o aumento da violência”, ressaltou.

 

A região Norte passará a contar com mais 100 policiais, que atuarão entre Luzilândia, Piracuruca e Pedro II. O restante da nova equipe irá para as regiões de Picos, Paulistana, São Raimundo Nonato, Corrente, Bom Jesus, Água Branca, Floriano e Uruçuí. Além disso, os soldados contarão com novas viaturas, fuzis, pistolas e outros equipamentos que foram adquiridos para o aperfeiçoamento do trabalho policial.

 

Com os novos policiais, a PM passa a ser composta por cerca de 6.200 profissionais atuantes que buscam garantir a segurança dos piauienses, tanto na capital, quanto no interior. “Desde o início da gestão temos dado andamento ao reforço do contingente policial, contemplando as cidades que mais possuem índices de homicídios, roubos de carro, sequestros e demais vertentes da violência. Com isso, viemos conseguindo e continuaremos dando uma resposta positiva à sociedade”, complementou o comandante geral da PM, el Carlos Augusto.

Fonte: AsCom

 
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