Em denúncia oferecida na última quarta-feira, 11, pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, em Curitiba, o executivo Mariano Marcondes Ferraz, representante da empresa Decal do Brasil, foi acusado pela prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em razão do pagamento de vantagens indevidas, no valor total de US$ 868.450,00, para obter a renovação do contrato firmado entre a Decal do Brasil e a Petrobrás, no Porto de Suape, em Pernambuco.

96ab73825f37615575e990ae4df48224Mariano Marcondes Ferraz. (Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO)

Ferraz foi preso em outubro de 2016, pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/Cumbica, quando embarcava para Londres. O executivo foi solto no mês seguinte após pagar fiança de R$ 3 milhões para deixar a prisão na Lava Jato e cumprir medidas alternativas.
Segundo o Ministério Público Federal, em 2006, a Petrobrás contratou a Decal do Brasil para a prestação de serviços de armazenagem e acostagem de navios no Porto de Suape (PE), com prazo de duração de cinco anos.

“Ao final do contrato, havia resistência da estatal em realizar nova contratação da empresa, que insistia em renovar o contrato com preços majorados. Para resolver a situação a favor da Decal do Brasil, Mariano Marcondes Ferraz ajustou o pagamento de propina com Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da estatal petrolífera”, destaca o Ministério Público Federal.

A força-tarefa aponta que ‘cumprindo o que ficou ajustado na negociação ilícita, Mariano Ferraz, ainda no ano de 2011, antes mesmo da renovação do contrato entre a Decal do Brasil e a Petrobrás, iniciou o pagamento das vantagens indevidas a Paulo Roberto Costa’. Para ocultar a origem e movimentação criminosa do dinheiro, os valores foram pagos por meio de três repasses ao então diretor da estatal em conta offshore no exterior, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro, segundo o Ministério Público Federal.

Em 2011, foram pagos US$ 439.150,00, que correspondem a aproximadamente 50% da propina ajustada, segundo a força-tarefa.

“Em virtude do adiantamento da propina, em 1.º de maio de 2012 foi renovado o contrato entre a Petrobrás e a Decal do Brasil, para prestação de serviços de armazenagem e movimento de granéis líquidos no Porto de Suape, com validade de mais cinco anos. O pagamento do restante do valor da propina foi efetuado entre agosto de 2012 e fevereiro de 2014, também por meio de lavagem de dinheiro, mediante cinco depósitos que totalizaram US$ 433.300,00”, afirma a força-tarefa.

A denúncia aponta que os pagamentos foram feitos a partir das contas Tik Trading, Firmainvest e Firma Par, mantidas no exterior por Mariano Ferraz, para a conta da offshore Ost Invest e Finance Inc (OST INVEST), mantida por parentes de Paulo Roberto Costa no Banco Lombard Odier, sediado em Genebra, Suíça.

Fonte: Estadão

Na manhã de hoje uma viatura da Secretaria de Justiça do Piauí fazia a transferência de 08 presos de Teresina sendo que cinco ficariam em Floriano e os outros três com destino a São Raimundo Nonato, quando um dos detentos foi assassinado por asfixia mecânica por dois colegas de cela que confessaram o crime. O fato foi revelado quando a viatura passava pelo posto da Polícia Rodoviária Federal de Floriano quando os presos chamaram a atenção dos agentes penitenciários que faziam a escolta e comunicaram o crime. A viatura com os detentos e o corpo da vítima foi levada para a Central de Flagrantes de Floriano e os suspeitos foram ouvidos pelo Delegado Regional Assis Carvalho. 

A vítima foi identificada como Humberto Wilson Fernandes Morais e os acusados são Francisco Halisson Pereira da Siva e Rafael de Oliveira Carvalho.

6601bd32 cc79 4f8e b975 f501856e3e6bCorpo da vítima dentro da viatura. (Imagem:jc24horas)

 

Da redação

 

A justiça francesa ordenou nesta quinta-feira (12) a soltura do ex-líder rebelde e ex-primeiro-ministro kosovar Ramush Haradinaj, detido na semana passada no aeroporto de Basileia-Mulhouse (leste) em virtude de uma ordem de detenção internacional emitida pela Sérvia.

ramush haradinajRamush Haradinaj foi detido na semana passada no aeroporto de Basilea-Mulhouse em virtude de uma ordem de detenção internacional (Foto: Jean-François Badias/AP)
O tribunal de apelação de Colmar (leste) decidiu colocar Haradinaj sob controle judicial à espera do pedido de extradição da Sérvia.
Os sérvios querem julgar o ex-chefe do Exército de Libertação do Kosovo (KLA), que foi primeiro-ministro em 2004-2005, acusando-o de crimes de guerra contra civis durante a rebelião contra as forças de Belgrado (1998-99).
O conflito, que deixou 13 mil mortos, levou à separação da antiga região Iugoslávia, povoada majoritariamente por albaneses e, posteriormente, à independência em 2008, que nunca foi reconhecida pela Sérvia.
Belgrado pediu oficialmente na terça-feira a extradição do ex-guerrilheiro de 48 anos às autoridades francesas que o prenderam em 4 de janeiro no aeroporto.
Para seus compatriotas, Haradinaj é "uma lenda viva" da independência e da luta contra o regime do então presidente sérvio, Slobodan Milosevic.
Absolvido em 2008 e 2012 pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, Haradinaj se tornou opositor político ao presidente kosovar, Hashim Thaci, e ferrenho crítico do acordo histórico de 2013 sobre a normalização das relações com a Sérvia.

 

Fonte: G1

Um telefone celular foi encontrado na cela do deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Moisés Souza (PSC), detido desde novembro de 2016, no Centro de Custódia no bairro Zerão, na Zona Sul de Macapá. O aparelho foi localizado durante uma revista feita na quarta-feira (11) pelo Ministério Público do Estado.

celaCelular foi encontrado em cela, durante vistoria (Foto: Reprodução/Rede Amazônica no AP)
O celular estaria escondido em um livro de matemática, na qual foram retiradas folhas para camuflar o aparelho, de acordo com o MP. O livro estava em uma prateleira acima da cama do deputado, segundo o órgão.

Uma denúncia anônima teria informado sobre a existência do telefone na cela, que além do deputado, mantém em detenção o servidor da Alap Edmundo Tork, um policial militar e um guarda municipal de Macapá.
A ação foi realizada em conjunto pelo Núcleo de Inteligência da Promotoria de Investigações Criminais, Promotoria de Execução Penal e teve o apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar (PM).
De acordo com o MP, o policial militar teria relatado que era dono do telefone, mas posteriormente confesso que recebeu propostas de vantagens para assumir a culpa. O órgão já identificou o agente que repassou o telefone para dentro do presídio. Segundo investigações do MP, ele teria recebido aproximadamente R$ 800.
A defesa de Moisés Souza disse ao G1 que o Ministério Público deve apurar a real origem do telefone celular na cela, pois não foi comprovado a quem pertence o aparelho.
"O MP insiste em atribuir a responsabilidade do aparelho para o Moisés Souza, mas essa situação tem que ser apurada. Se tem fiscalizações rigorosas para evitar que os detentos tenham acesso à esse tipo de aparelho, isso deve ser investigado", disse o advogado Maurício Pereira.
Moisés preso
Moisés Souza está preso desde o dia 29 de novembro, no Centro de Custódia do bairro Zerão, em Macapá. Ele está em cela dividida com Edmundo Ribeiro Tork Filho, ex-servidor da Alap.
A pena de Moisés foi fixada em 9 anos de reclusão pelo crime de peculato, e 4 anos de detenção por dispensa ilegal de licitação, em regime inicialmente fechado.
Além dele, foram condenados pelos mesmos crimes o ex-deputado Edinho Duarte, o servidor Edmundo Tork e os empresários Marcel e Manuela Bittencourt, que teriam firmado o contrato supostamente fraudulento com a Assembleia. Dos cinco, só Marcel ainda não foi preso. Ele é considerado foragido da Justiça.
O processo é resultante da operação Eclésia, deflagrada em 2012 pelo Ministério Público na Assembleia do Amapá. As investigações descobriram um rombo de R$ 52 milhões na gestão de Moisés Souza através de notas fiscais supostamente falsas, diárias que seriam fraudulentas e possíveis fraudes em licitações para serviços pagos e não prestados, segundo o MP.

 

Fonte: G1

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