O ex-médico Roger Abdelmassih teve um pedido de habeas corpus negado neste sábado, 17, pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão ocorre quatro dias após a Justiça suspender sua prisão domiciliar, e mandá-lo para o Hospital Penitenciário de São Paulo.
Abdelmassih recorreu da primeira decisão e alegou "constrangimento legal" da juÃza Andrea Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Penais. O desembargador, responsável pelo plantão judiciário, discordou.
"Muito embora tenham sido trazidas informações de que o paciente apresenta quadro clÃnico que demanda cuidados especÃficos, da análise cabÃvel nesta sede, nenhum constrangimento flagrante foi constado", escreveu Toledo. "Haja vista que foi determinada sua permanência em estabelecimento hospitalar, onde deverá receber todos os cuidados recomendados a seu estado de saúde."
Ao mandar Abdelmassih para o hospital, a juÃza disse que havia "graves denúncias" que apontavam "indÃcios de que o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levaram a complicações e descompensações intencionais, a fim de alterar a conclusão da perÃcia judicial". A denúncia consta no livro Diário de Tremembé, do ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, que está preso. A venda do livro foi suspensa por decisão da juÃza Sueli Zeraik de Oliveira Armani.
Ao recorrer, a defesa alegou que as denúncias eram infundadas, pois o Filló não teria convivido com o ex-médico na prisão de Tremembé. O desembargador não aceitou os argumentos. Abdelmassih deve permanecer no Hospital Penitenciário até a realização de uma perÃcia judicial.
Estupros
Especialista em reprodução humana, Roger Abdelmassih chegou a ser condenado em 2010 a 278 anos de reclusão por 48 crimes de estupro contra 37 pacientes, entre 1995 e 2008. Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, permitiu que recorresse da sentença em liberdade. Apesar da revisão posterior da sentença para 181 anos de prisão, por lei ele só ficaria preso por até 30 anos.
Inicialmente, foram registrados 26 casos de pacientes que acusavam Abdelmassih de estupro. Os relatos das vÃtimas diziam que os abusos aconteciam durante as consultas na clÃnica de fertilização do ex-médico.
Em 2011, com a decretação de sua prisão, ele foi considerado foragido. Três anos depois, acabou preso pela PolÃcia Federal em Assunção, no Paraguai.
Foto: Estadão Conteúdo