Uma menina de 11 anos, grávida de gêmeos após ser estuprada, vai decidir juntamente com a família se fará ou não o aborto legal.

Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

O Ministério Público do Estado determinou que a maternidade Dona Evangelina Rosa faça um procedimento de acompanhamento psicológico da vítima que está com doze semanas de gestação.

“Não existe decisão judicial, não há necessidade. O que existe é um procedimento de acompanhamento determinado pelo Ministério Público para que a vítima tenha toda assistência psicológica”, afirmou o promotor José William Pereira Luz, que acompanha o caso.

Ele afirma ainda que segue orientação do Ministério da Saúde que determina quatro fases para se seguir quando a vítima de estupro é menor de idade.

“Existem fases que vão desde a constatação da gravidez até o acompanhamento psicológico. Quem decide sobre o aborto é a família e a equipe médica. Essas fases são para proteger a vítima e não temos intenção de burocratizar”, disse o promotor.

O aborto legal, segundo nota técnica do Ministério da Saúde, é preciso que a vítima esteja até a 20 semanas. A legislação vigente não determina datas para a interrupção da gravidez em crianças e adolescentes, mas os hospitais e maternidades seguem o protocolo do Ministério.

“A família decide ou não pelo aborto. Todos os trâmites são seguidos para evitar que a vítima se arrependa de fazer o aborto. Temos que garantir o respeito a lei e a integridade física e psicológica da vítima. A rede precisa está funcionamento em meio a essa tragédia”, disse o promotor.

Prisão

O padrasto da menina, um homem de 35 anos, foi preso no último dia 06 de junho como principal suspeito pelos abusos sexuais. Segundo o delegado Felipe Andrade, responsável pelas investigações do caso, o homem mantinha um relacionamento com a mãe da vítima há cerca de um ano, e aproveitava sua ausência para cometer os abusos sexuais.

"A mãe começou a perceber comportamentos estranhos da criança. Ela a indagava, mas a filha sempre ficava na defensiva, pois ela estava sendo ameaçada. Acabou que a mãe tomou conhecimento, foi conversar com o autor do estupro e ele a ameaçou. Ela saiu de casa e denunciou o caso", informou o delegado Felipe Andrade.

Fonte: cidadeverde.com