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O juiz da Comarca de Angical, Raniere Santos Sucupira, condenou o ex-prefeito do município, Jonaldes Gomes Alves, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao sargento da Polícia Militar Airton Avelino de Sousa. A decisão é do dia 31 de maio.

fotos mostram momentos em que policiais foram cercados pela populacao 363636Fotos mostram momentos em que policiais foram cercados pela população. (Imagem:Divulgação)

De acordo com a representação, o sargento Airton era o comandante da Polícia Militar em Angical quando, no dia 21 de fevereiro de 2012, a guarnição da qual ele fazia parte foi acionada para pedir que proprietários de carro de som desligassem o aparelho, pois estavam atrapalhando a realização de uma festa de carnaval conhecida como Bloco da Maisena, que aconteceria próximo ao local onde estavam os veículos. O sargento e os demais policiais da guarnição solicitaram aos donos dos carros que o som fosse desligado e foram prontamente atendidos. O sargento Airton afirmou que após sair do local o então prefeito do município, Jonaldes, instigou os proprietários do som a liga-lo novamente, com intuito de desmoralizar os policiais e atrapalhar a festa que era organizada por um adversário político do ex-prefeito. Ao retornar ao local, os policiais questionaram o motivo pelo qual o aparelho sonoro havia sido ligado, quando foram informados que Jonaldes havia autorizado o funcionamento dos sons automotivos.

Em seguida, o ex-prefeito, visivelmente embriagado , foi na direção do sargento Airton proferindo palavras ofensivas, chegando a chamar o policial de “sargentinho de merda”, e desafiando o comandante da PM gritando coisas como “se você for realmente homem, me prenda”, “me prenda sargento de merda”, apresentando os pulsos. Jonaldes também teria ameaçado o sargente Airton dizendo que “isso não vai ficar assim” e que poderia mandar um dos seus homens “fazerem um serviço”. Diante da situação, o policial afirmou que pediu calma ao ex-prefeito, mas que não obteve êxito, tendo Jonaldes e alguns simpatizantes encurralado a equipe policial na viatura e jogado maisena nos PM’s. Jonaldes teria continuado agindo de forma inconveniente, humilhando os policiais e incentivando seus simpatizantes a desmoralizar a guarnição. O sargento Airton e o restante da equipe então saíram do local, retornando momentos depois para fazer a identificação e condução dos envolvidos na confusão.

Defesa

O ex-prefeito Jonaldes, em contestação, negou que tenha agredido verbalmente o sargento Airton e alegou que ele é quem sofria humilhação por parte do policial. Jonaldes afirmou que, enquanto prefeito de Angical, informou ao então comandante da PM no município que a Prefeitura não iria manter a ajuda de custos à instituição, e que diante disso, passou a ser hostilizado pelo sargento.

Decisão

Ao analisar os autos do processo e o depoimentos das testemunhas do ocorrido, o juiz Raniere Sucupira afirmou que “é evidente que o comportamento perpetrado pelo requerido [Jonaldes] impõe um situação vexatória, humilhante e ultrajante ao autor [sargento Airton], vez que este é policial Militar e a sua imagem e credibilidade são alguns instrumentos essenciais ao bom desemprenho de seu mister perante a população”. O magistrado também se baseou em fotos que mostram o momento do ocorrido.

O juiz então decidiu condenar o ex-prefeito Jonaldes a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao ex-comandante da Polícia Militar de Angical, sargento Airton Avelino de Sousa.

 

Fonte:GP1

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