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O Governo do Estado afirma que deixou de receber mais de R$ 40 milhões com as quedas nos repasses do Fundo de Participação do Município. A administração do governador Wellington Dias (PT) reclama que tem sido afetada com perdas na arrecadação e diz faltar apoio da União.

cf97ada9857df95a273af99837776e47Foto:WilsonFilho/CidadeVerde.com

Dos R$ 40 milhões 168 mil foram perdidos somente nesses dois últimos meses, setembro e outubro. No dia 09 de agosto desse ano, o boletim da Secretaria do Tesouro Nacional previa aumentar os recursos do FPE em 7% e 12,2%, consecutivamente, nos meses de setembro e outubro. No entanto, isso não ocorreu, e o Piauí alega que perdeu R$ 22 milhões e 315 mil no mês de setembro e R$ 17 milhões e 853 mil nesse mês de outubro.

O valor do FPE repassado em setembro desse ano foi de apenas R$ 177 milhões e 756 mil, sendo que a estimativa era que esse repasse seria na ordem de R$ 200 milhões e 071 mil. E apesar da terceira parcela do mês de outubro ainda não ter sido repassada, considerando a previsão do valor dessa última parcela, divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não vai a previsão estimada para esse mês de outubro. Deve ser repassado um total de R$ 201 milhões e 856 mil, enquanto a previsão seria do Piauí receber R$ 219 milhões e 710 mil.

Os Estados, por meio do CONFAZ, tentam recuperar na Justiça perdas oriundas de medidas adotadas pela União, que diminuíram a arrecadação e prejudicaram os Estados e o Distrito Federal. Eles questionam, por exemplo, a reclassificação de receitas que integram o FPE, principalmente as advindas de programas de parcelamentos (REFIS), o que teria causado nos últimos cinco anos um prejuízo de R$ 14 bilhões para os Estados.

Pagamento de Precatórios

O governo afirma que todas essas perdas no repasse do FPE têm feito com os Estados não consigam manter o equilíbrio financeiro necessário para honrar os compromissos, como, por exemplo, o pagamento dos precatórios.
Além do problema financeiro, o Estado afirma que deixou de efetuar esse pagamento porque a questão está subjúdice.

Segundo a atual gestão, há quatro meses o Piauí, por meio da PGE, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que pagasse apenas 1,3% e não 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL), como vinha pagando, com dívidas judiciais, os chamados precatórios.
O Estado já tinha entrado com o recurso junto ao TJ e como o mesmo foi negado recorreu ao STF, portanto, discorda do bloqueio judicial.

 

Fonte:cidadeverde,com

O Deputado eleito Francisco Costa foi recebido na noite de ontem pelo grupo político liderado pela Prefeito Joel Rodrigues, numa reunião para agradecer pela votação recebida para o cargo de Deputado Estadual nas últimas eleições e ao mesmo tempo pedir empenho no segundo turno com o objetivo de eleger o petista Fernando Hadad para a Presidência da República. 

WhatsApp Image 2018 10 23 at 09.28.44Dr. Francisco Costa. (Imagem:Temístocles Filho/jc24horas)

Em seu pronunciamento, o médico disse que ficou surpreso e agradecido pelos números apresentados que superou suas expectativas devido à falta de motivação das pessoas pelo processo eleitoral. "A política só tem sentido se a gente puder usar esse instrumento pra trazer ações para a melhoria de vida das pessoas". Disse o médico e ex-secretário de saúde do Piauí Dr. Francisco Costa. Confira o vídeo.

Da redação

O Prefeito Joel Rodrigues reuniu na noite de ontem, o seu grupo político para receber o Deputado Estadual eleito Dr. Francisco Costa que veio a Floriano para agradecer aos florianenses os votos a ele confiados, em especial ao grupo liderado pelo gestor público municipal. Durante o evento, várias lideranças políticas fizeram uso da palavra, dentre elas o Secretário de Educação Joab Curvina que avaliou de maneira positiva o resultado do pleito de 2018. "Nós saímos vitoriosos dessa campanha. Nós levamos a nossa mensagem ao povo de Floriano e o povo mais uma vez acreditou nos homens e mulheres que fazem essa gestão". Disse empolgado o Professor Joab. Confira parte do pronunciamento que fio registrado pelo jc24horas.

WhatsApp Image 2018 10 23 at 08.07.57Joab Curvina. (Imagem:Reprodução de vídeo/jc24horas)

Da redação 

Uma visita a uma cooperativa de catadores de papel em São Paulo foi o primeiro compromisso do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (22). A cooperativa existe há 29 anos e recolhe 80 toneladas de resíduos por mês. No encontro, o candidato petista recebeu o apoio do Movimento Nacional de Catadores.

whatsapp image 2018 10 22 at 19.42.22Haddad acena para apoiadores durante ato com artistas em São Paulo — Foto: Glauco Araújo/G1

Fernando Haddad assinou um compromisso com 13 propostas feitas pela categoria, como incentivar as prefeituras a implantarem a coleta seletiva de lixo e a cederem espaços públicos para as associações e cooperativas de catadores. O candidato do PT disse que a agenda ambiental é importante para o Brasil e que os catadores são professores dessa agenda.

Haddad prometeu, se eleito, trabalhar para acabar com os lixões no país e expandir a reciclagem, com centrais mecanizadas de triagem.

"Se somar tecnologia com a disposição dessa força de trabalho para reciclagem, se nós aliarmos a tecnologia a essa força de trabalho, nós vamos poder acabar com lixões no Brasil que ainda são um problema muito grande no Brasil", afirmou.

"Nem toda a cidade está conseguindo cumprir a lei, que prevê a instalação de aterros sanitários, nós somos contra incineração, nós entendemos que a economia circular é o caminho pra reaproveitamento desse material sustentável do ponto de vista ecológico. Então, nós vamos expandir a experiência de São Paulo, que é tida como uma das mais exitosas do brasil, para todo país, inclusive com estímulos federais pra instalação desses novos equipamentos", acrescentou.

Fernando Haddad também defendeu a liberdade de expressão, as instituições e a importância da oposição para a democracia.

"Ou a gente acorda para esse problema essa semana, né, e bota de lado essa tradição autoritária que o Brasil sempre teve, mas que estava bem comportada até aqui, ou nós vamos correr riscos, inclusive físicos, se nós não alertarmos o país de que a oposição, jornalistas, juízes e ministros estão sendo ameaçados antes de o pleito terminar", afirmou.
Em entrevista, Fernando Haddad também disse que é a favor da universidade pública gratuita para todos.

"A universidade pública, pela Constituição, ela não pode cobrar mensalidades. Isso é um absurdo. Nós dobramos as vagas nas federais sem cobrar um centavo dos estudantes", declarou.

Nesta segunda, a candidata derrotada da Rede, Marina Silva, declarou apoio crítico à candidatura do petista. Haddad agradeceu o apoio pelas redes sociais. Ele escreveu que "esse reencontro democrático me enche de orgulho".
Apoio de artistas
À noite, nesta segunda, Haddad participou de um ato pela democracia no Teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Ele recebeu apoio de artistas e intelectuais.

O petista voltou a defender a democracia e fez críticas ao adversário Jair Bolsonaro (PSL). A candidata a vice na chapa de Haddad, Manuela D'ávila, disse acreditar na virada no próximo domingo.

Durante o ato, o cientista Miguel Nicolelis pediu aos estudantes que votem em um professor para a Presidência.

"Peço aos estudantes do Brasil que entraram na universidade, fazem mestrado e doutorado por programas de incentivo, como o Fies, Prouni, Reuni que votem um professor”, disse Nicolelis.

Representantes de 69 torcidas organizadas do país entregaram um manifesto pela democracia ao petista.

 

Fonte:G1