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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio do procurador regional eleitoral no Piauí, Patrício Noé da Fonseca, impetrou recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) contra decisão da Junta LEeitoral que validou os votos da seção 486ª Seção da 2ª Zona Eleitoral. Na eleição do dia 07 de outubro, a seção foi alvo de violação do sigilo de votação pelo candidato Dr. Pessoa.

5e0e66324ebe15797c76e7cf8860b030Foto: LuccasAraujo/CidadeVerde.com

O procurador defende que a formalidade essencial ao sigilo de votação foi, comprovadamente, desrespeitada, quando ocorria a colheita do voto de Dr. Pessoa. No ato da votação, o candidato adentrou à cabina de votação acompanhado do candidato ao cargo de senador, também pelo Solidariedade, Frank Aguiar e de vários repórteres, que, naquele momento, registravam os fatos.

Além de adentrar ao local da votação, Dr. Pessoa divulgou, amplamente, na mídia local, o transcurso da votação eletrônica. No recurso, o procurador enfatiza, com base em várias matérias de sites locais, que houve a devassa da cabina de votação pelo candidato, conduta vedada pela legislação eleitoral.

“Das fotografias divulgadas na imprensa, percebe-se claramente que, no interior do inviolável espaço destinado e estritamente reservado à colheita do voto do eleitor, em clara e frontal violação da Lei, havia celulares, câmeras, filmadoras, presença de terceiras pessoas, enfim, que se armou uma verdadeira ‘entrevista coletiva’, carnavalizando um ato que, por sua própria natureza e importância para o Estado Democrático de Direito, é rigidamente formal e solene”, ressalta.

No recurso, o procurador explica que o pedido de nulidade de todos os votos da seção se justifica em razão da impossibilidade de identificação e de anulação em separado apenas do voto do candidato.

“Forçoso concluir, portanto, pela nulidade não apenas do voto do eleitor como também da votação da seção como um todo, por ser impossível destacá-lo do conjunto dos votos colhidos por intermédio do sistema eletrônico de votação”, frisa.

E prossegue, “pela regra do Art. 61 da Lei nº 9.504/97, a urna contabilizará cada voto, assegurando-lhe o sigilo e inviolabilidade, garantida aos partidos políticos, coligações e candidatos ampla fiscalização. Como a contabilização dos votos é feita de forma anônima, tecnicamente impossível é identificar qual dos votos registrados na urna foi o lançado pelo eleitor em questão”.

Em seguida, o procurador destaca a impossibilidade técnica de fraude e violação do sigilo da urna eletrônica, em razão da própria metodologia empregada no cômputo e registro dos votos. “A urna eletrônica permite tão somente cotejar, ao final da votação, por meio da emissão do boletim de urna, o número de votantes constantes nas folhas de votação com o número de votos contabilizados pelo sistema, sendo de sua coincidência, somada à impressão da assim chamada zerésima, que exsurge a certeza de não ter havido qualquer fraude ou violação, mediante prévio armazenamento de votos na mídia do equipamento”.

 

Com informações do MPE

Em entrevista coletiva concedida hoje, o Cabo Daciolo que foi candidato ao cargo de Presidente da República disse que vai procurar todos os candidatos para façam pedidos de anulação das eleições deste ano. Segundo entrevista na TV UOL, o militar e deputado disse que após as eleições foram mostrados mais fatos concretos, provas materiais de que a fraude está escancarada em todo o território nacional. "Só o TSE capturou mais de 2.000 urnas onde ficou claro a fraude. Em muitos lugares, pessoas foram reclamaram e não foram atendidas no momento".

WhatsApp Image 2018 10 10 at 17.24.26Cabo Daciolo. (Imagem:Reprodução/TV UOL)

Daciolo também falou de várias apreensões de urnas feitas pela Polícia Federal e disse que vai procurar todos os presidenciáveis pois é inadimiissível que eles estejam calados. "Eu quero saber qual a posição de todos os presidenciáveis". Disse Daciolo.

O Portal jc24horas recebeu via whatsapp, vários vídeos de pessoas reclamando das urnas e acompanhou a eleitora Francisca registrando um Boletim de Ocorrência na Central de Flagrantes, por conta de problemas apresentados em sua urna na hora do voto. Confira a entrevista 

Com informações e vídeo da TV UOL

Com a confirmação de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, os demais partidos começaram a definir a posição que adotarão no pleito.

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No primeiro turno, Bolsonaro obteve 49,2 milhões de votos (46,03%) e Haddad, 31,3 milhões (29,28%). O segundo turno está marcado para o dia 28.
Saiba abaixo a posição dos partidos no segundo turno (em ordem alfabética):

DC: O partido de Eymael, que disputou o primeiro turno, decidiu nesta terça por uma posição de neutralidade no segundo turno. Com isso, os filiados estão liberados para votar em qualquer um dos dois candidatos.

Novo: O partido, que concorreu no primeiro turno com João Amoêdo, confirmou nesta terça-feira (9) que não vai apoiar nem Fernando Haddad (PT) nem Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, a sigla declarou, em nota aos militantes, que é "absolutamente" contrária ao PT, que, segundo o Novo, "tem ideias e práticas opostas às nossas".

PP: A sigla divulgou um documento nesta terça em que declara que manterá postura de “absoluta isenção e neutralidade” no segundo turno. A legenda integra o chamado bloco do "Centrão" e no primeiro turno do pleito havia participado da coligação do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.

PSB: Neutro no primeiro turno, o partido definiu nesta terça o apoio à candidatura de Fernando Haddad. A cúpula da legenda também resolveu liberar os diretórios regionais de São Paulo e do Distrito Federal, onde os candidatos do PSB, Márcio França e Rodrigo Rollemberg, respectivamente, disputarão o segundo turno ao governo estadual.

PSOL: O partido, que disputou o primeiro turno com Guilherme Boulos, declarou que irá apoiar o candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional do partido após reunião na segunda (8).

PTB: Em nota divulgada nesta terça, o partido anunciou apoio a Bolsonaro. Segundo a nota, as propostas econômicas do candidato do PSL são o principal motivo do apoio.

Fonte: G1