O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) defendeu, durante discurso nesta segunda-feira, 13, a pauta da segurança pública como tema prioritário no Senado Federal. O parlamentar apresentou dados alarmantes do 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, como a taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes.

Para o senador Elmano Férrer, é preciso ampliar a discussão no Congresso Nacional. “A violência em nosso país parece não ter fim, e está cada vez mais assustadora. A cada dia vemos um caso novo na mídia”, disse o senador Elmano Férrer, que apresentou um projeto de Resolução para criar uma Comissão Permanente de Segurança Pública no Senado.

“A discussão do tema segurança pública fica sob responsabilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, juntamente com tantos outros temas, o que acaba comprometendo a rapidez com que muitos projetos precisam ser analisados. O Senado não pode ficar omisso nesse debate. Temos uma responsabilidade constitucional sobre o assunto”, afirmou.

Durante o discurso, o senador Elmano Férrer destacou que as estatísticas de violência contra a mulher, idosos e crianças são preocupantes. Lembrou casos que chamaram atenção da mídia recentemente, como da adolescente Rapahela Noviski, de 16 anos, em Alexânia Goiás, morta na escola por um jovem de 19 anos. E da estudante de Direito, Camila Abreu, de 21 anos, em Teresina, assassinada pelo namorado, capitão da Polícia Militar.

No caso dos idosos, o mais grave, conforme o senador é que cerca de dois terços dos crimes são cometidos por filhos, parentes ou cônjuges. O Projeto do Idosicído, aprovado na CCJ, de autoria do senador Elmano Férrer, tem o projeto de tornar hediondo os homicídios praticados contra a pessoa idosa, prevendo ainda o aumento da pena de um terço até metade se o crime for praticado por familiar.

Prioridade

O tema da segurança pública deve entrar na pauta do Senado Federal até o final do ano. A Casa deve analisar as propostas para o setor aprovadas na Câmara dos Deputados. Entre os projetos, devem ser votados o fim da progressão de regime para assassinos de policiais, a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e instalação de bloqueadores de celulares nos presídios pelas operadoras de telefonia móvel.

Fonte:AssCom

O senador Aécio Neves disse que a "falência da política" é a responsável pela pré-candidatura do apresentador Luciano Huck ao Palácio do Planalto. "É um pouco da falência da política, do momento de desgaste generalizado pelo qual passa a política. O Luciano é um sujeito muito capaz, inteligente, mas agora é preciso conhecer o que ele pensa sobre as mais variadas questões que demandam a posição de um homem público”, afirmou o senador. “O tempo é que vai dizer se ele está ou não preparado para esta missão", disse o tucano após participar da convenção estadual do PSDB-MG.

Aécio é amigo de Huck e recebeu apoio dele na eleição presidencial de 2014. Luciano Huck participou nas últimas semanas de três reuniões com líderes do PPS para discutir cenários eleitorais e a filiação ao partido de membros do movimento Agora! , do qual participa. Os encontros trataram de eventual candidatura do próprio apresentador. Pessoas que participaram das reuniões classificaram as conversas como “iniciais e promissoras”.

Sobre seus próprios destinos eleitorais em 2018, Aécio disse que "estará nas urnas" no ano que vem. O senador não quis deixar claro a qual cargo pretende se candidatar, mas afirmou não haver "cogitação" de tentar vaga na Câmara dos Deputados. O presidente reeleito do PSDB-MG, Domingos Sávio, disse que o senador deve concorrer à reeleição ao Senado ou ao governo de Minas Gerais.

Fonte: Estadão

O Plenário da Câmara encerrou na tarde desta quinta feira (9) a discussão do Projeto de Lei 3468/12 com a proposta de mudar regras de saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecida como “saidão”.

O texto original era para acabar de vez com o saidão, mas foi apresentado um substitutivo incorporando emendas apresentadas em Plenário e assim, os deputados aprovaram apenas a diminuição de dias desses benefícios da saída temporária.

Silas Freire. (Imagem:Divulgação)

Em um pronunciamento duro, o deputado federal Silas Freire (Podemos) explicou porque defende o fim das saídas temporárias e a proposta original sem o substitutivo: “Quem quer passar o natal em casa, o dia das mães com as mães ou qualquer outra data significativa, não mata, não estupra e não comete crime. Cada vez que um criminoso recebe uma autorização para uma saída, seja ela de um dia ou uma hora, tem um pai de família, um inocente ou um trabalhador que pode estar recebendo ali a sua sentença de morte.”, declarou Silas na tribuna.

“Aquele bandido da índole ruim, tanto faz ser 7 dias como 4 dias, tanto faz ser 2 vezes no ano como uma única vez. Ele vai continuar bandido e simbolizar risco para a família do cidadão do mesmo jeito. Eu esperava um endurecimento radical, mas este parlamento está evoluindo, por isso, votarei a favor pelo esforço dos colegas” , complementou o deputado.

De acordo com o texto, o tempo total do saidão é reduzido de sete para quatro dias e a quantidade de vezes que a saída temporária poderá ser renovada no ano passa de quatro apenas uma vez.

E as regras ficam mais severas, agora para o juiz conceder o benefício dependerá de parecer favorável da administração penitenciária e, se o preso for reincidente, terá de ter cumprido metade da pena, em vez de 1/4 como é hoje. Já para os condenados a crimes hediondos, prática de tortura e tráfico de drogas, o cumprimento mínimo de pena aumenta. Se for réu primário, terá de cumprir 2/5 da pena e, se reincidente, 3/5.

Casos emblemáticos

Existem no noticiário jornalístico vários registros de presos que cometeram crimes ao serem beneficiados com a saída temporária, um dos mais recentes é o caso da jovem Kelly Cadamuru morta em Minas Gerais ao combinar uma carona pelo aplicativo whats app e ser assassinada pelo passageiro, Jonathan Pereira que responde por 8 crimes e não retornou ao presídio após uma saidinha temporária desde março deste ano. O corpo da jovem foi encontrado seminu em um córrego.

Aline Ribeiro- assessoria de imprensa

O governador Wellington Dias (PT) e o presidente estadual do PP, deputado Júlio Arcoverde, têm encontro hoje no final da tarde, quando vão tentar superar os atritos entre PT e PP, que cresceram em torno das discussões sobre a proposta de aumento de imposto, encaminhada pelo governo à Assembleia Legislativa. O encontro foi confirmado pelo deputado federal Maia Filho, o Mainha (PP), em entrevista hoje cedo ao Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde..

PP e PT são aliados desde a eleição de 2014. Mas alguns fatos geraram atritos e afastamento entre as duas siglas, sobretudo em âmbito nacional. Aqui no estado, os partidos seguiram juntos, mas sem evitar as rusgas, que cresceram nas duas últimas semanas.

O principal momento de afastamento entre o PT de Wellington Dias e o PP do senador Ciro Nogueira foi o impeachment de Dilma Rousseff. O PP, que era aliado da presidente, terminou sendo decisivo para a aprovação do impeachment. Isso gerou reação no PT local, culminando com vaias a Ciro em encontros petistas.

As eleições municipais de 2016 geraram outros momentos de atrito, em especial a disputa em Picos, onde Wellington Dias teve participação intensa pela candidatura de reeleição de Walmir Lira (PT), contra Gil Paraibano (PP). Os atritos voltaram a crescer na discussão da reforma administrativa de março passado, quando foram criadas nove Coordenadorias com status de secretaria.

A tensão entre as duas siglas chegou a aumentar há duas semanas, quando o deputado Fábio Abreu (PTB) resolveu retornar ao Congresso e votar a favor da denúncia contra o presidente Michel temer. O movimento foi visto como apoiado por Wellington Dias, em prejuízo do PP, já que a volta de Abreu implicou na saída de Mainha, um voto certo a favor de Temer.

Tudo piorou com a discussão da proposta de aumento de imposto. Alegando princípio progrático, o PP decidiu posicionar-se contra o projeto do governador Wellington Dias. A reação do governador foi tirar da Assembleia dois suplentes do PP (Belê Medeiros e B. Sá Filho) que exerciam o mandato. O deputado Júlio Arcoverde foi muiito crítico à ação do governo.

O encontro de hoje à tarde é uma tentativa de aparar as arestas entre as duas siglas. A intenção do Karnak é evitar uma situação sem volta, comprometendo a aliança entre os dois partidos na eleição de 2018.

Fonte:cidadeverde.com