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O presidente Michel Temer planeja promover uma reforma ministerial em duas etapas para garantir um apoio seguro na votação no plenário da Câmara da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que está marcada para o dia 2 de agosto. As pastas que estão na mira são Cultura, Transparência, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos. Os dois primeiros estão vagos e os demais são controlados pelo PSDB.

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O recado enviado nos últimos dias aos tucanos é claro: o governo não vai retaliar quem o está apoiando. Se os tucanos não deixarem o governo por iniciativa própria, a permanência na Esplanada dos Ministérios vai depender do volume de votos a favor de Temer dentro bancada, que tem 46 deputados.

O discurso do Palácio do Planalto nesse ponto mudou. Antes da votação da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – onde 5 dos 7 tucanos votaram contra o governo – e do acirramento da divisão interna no PSDB, auxiliares de Temer diziam que a legenda ficaria na administração federal mesmo que votasse em peso contra o governo no plenário.

O primeiro movimento, porém, será negociar com o Centrão, bloco que reúne PP, PR, PSD e PRB, a indicação de um nome do grupo para ocupar a Cultura, uma pasta com poucos recursos, mas muita visibilidade e capilaridade.

A ideia é que o titular da pasta seja anunciado antes do fim do recesso. O novo ministro da Transparência também deve ser escolhido nas próximas duas semanas, mas a decisão nesse caso tende a ser técnica, segundo o governo.

A segunda etapa da reforma deve ocorre depois da votação, e os acordos estarão diretamente condicionados ao nível de fidelidade no plenário. Apesar de ser o partido do presidente, o PMDB reivindica mais espaço no governo e pressiona Temer a redistribuir os cargos do PSDB, que caminha para romper com o governo.

Juntos, o Centrão e o PMDB somam 208 deputados. O presidente precisa de 172 votos para barrar a denúncia. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ontem em entrevista à Rádio Gaúcha que é natural que o governo tenha mais consideração com os partidos da base e com aliados mais fiéis, mas descartou no período do recesso uma reforma ministerial.

“Por certo, os partidos que têm maior representatividade dentro do Congresso em favor do governo têm de ter maior consideração do governo e isso será analisado no devido tempo. Por enquanto, a posição do presidente Michel Temer é pedir que apoiem as posições do governo e no devido momento essas posições serão avaliadas”, disse Padilha.

Já o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes da tropa de choque de Temer na Câmara, reconhece que a reforma acontecerá, e logo. “Desde que me entendo por gente, o governo faz reforma ministerial ou por desempenho ou para ajustes na base. E isso sempre acontece quando se completa um ano de gestão.”

Dilema. Dos quatro ministérios ocupados atualmente pelo PSDB, o mais cobiçado pela base aliada é Cidades, pasta comandada por Bruno Araújo (PE). Se o PSDB votar em peso contra o governo em plenário, esse seria o primeiro foco da segunda etapa da reforma.

De acordo com interlocutores tucanos com trânsito no gabinete presidencial, Temer gostaria de manter Aloysio Nunes Ferreira nas Relações Exteriores em qualquer cenário, mesmo que fosse em sua cota pessoal da Esplanada.

A avaliação na cúpula do PSDB é de que, além de Aloysio, Temer também manteria Antonio Imbassahy (BA) no comando da Secretaria de Governo, mas trocaria os titulares de Direitos Humanos e Cidades.

Enquanto o governo Temer já desenha sua reforma, no PSDB a pressão pelo desembarque só aumenta. “O PSDB ficaria melhor se tomasse uma decisão. Já passou da hora de o partido se antecipar a um movimento como esse do Temer”, disse o deputado Silvio Torres, secretário-geral do PSDB.


Fonte: Estadão

Após reunião com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nesta quinta-feira (13) marcar para o dia 2 de agosto a votação em plenário da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta parecer recomendando a rejeição da denúncia. Antes, os deputados rejeitaram um primeiro parecer, que recomendava o prosseguimento da acusação. No entanto, cabe ao plenário a palavra final sobre se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a acusação feita pela Procuradoria Geral da República com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS. "Ouvindo os líderes, houve acordo na data do dia 2 de agosto às 9h da manhã, tanto a base quanto oposição entenderam que é a melhor data", disse Maia.

Segundo Maia, o rito para a votação será o seguinte:
- Defesa de Temer terá 25 minutos para se manifestar;
- Relator do parecer vencedor na CCJ terá 25 minutos para apresentar o voto;
- Começa a discussão entre os deputados inscritos. Pelo regimento, um requerimento para encerrar a fase de debates poderá ser votado após dois parlamentares terem falado contra a denúncia e outros dois, a favor;
- Assim que for atingido o quórum de 342 deputados, começará a votação.

O presidente da Câmara afirmou que estava disposto a colocar a denúncia em votação já na próxima segunda-feira (17), mas, por ser véspera do início do recesso parlamentar, os líderes observaram que não haveria quórum suficiente. "Eu estava disposto a votar na segunda-feira, mas houve consenso que no dia 2 de agosto há uma clareza de quórum e que a gente consegue votar", disse Maia.

Denúncia
Segundo a defesa, a acusação é baseada em suposições. Após a vitória do governo na CCJ, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse que Temer comemorou o resultado e disse que era uma “vitória da democracia e do direito”. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato.

Para que a denúncia siga para o Supremo, são necessários pelo menos 342 dos 513 votos. A votação será nominal, com a chamada dos deputados ao microfone, que responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Comissão
O plenário irá apreciar parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia. O relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi aprovado nesta quinta após a derrota do parecer elaborado pelo Sergio Zveiter (PMDB-RJ).

Para garantir a vitória na CCJ, o governo patrocinou uma série de substituições entre os integrantes para reforçar o time de parlamentares fiéis a Temer. Com isso, o parecer de Zveiter foi rejeitado por 40 votos a 25.

 

Fonte: G1

Por 40 a 25 votos e uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a autorização da Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. Entre os que foram contra a denúncia, os deputados piauienses José Maia Filho (PP) e José Francisco Paes Landim (PTB).

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PMDB, PR, PTB, PSD, DEM, PRB, Pros, SD, PV e PSC orientaram o voto contra a denúncia, enquanto PT, PSB, PDT, PCdoB, Pode, PPS, PHS, Rede e Psol foram contrários. O PSDB e o PV liberaram suas bancadas para que votassem como considerassem melhor.

Um novo relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Temer. Este parecer será encaminhado para votação pelo Plenário da Câmara. Abi-Ackel é autor de um voto em separado que já está no sistema da Câmara, e fará agora apenas a leitura do seu voto.

Apesar da rejeição, o plenário da Casa é quem vai decidir se a Câmara aceita ou não a denúncia.

 

Fonte:cidadeverde.com

Sucessor imediato ao comando do País no caso de afastamento de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a diversos interlocutores que considera irreversível a queda do presidente da República, segundo o jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira.

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De acordo com a Folha, Maia disse a parlamentares em uma reunião em sua residência oficial no domingo que falou ao próprio Temer que considera que o presidente pode até sobreviver à votação da primeira denúncia no plenário da Câmara, mas que sucumbiria em uma esperada segunda acusação.

A avaliação do presidente da Câmara é que o resultado da primeira votação influenciaria diretamente na segunda, uma vez que a base aliada se desgastaria em busca de votos na primeira vez, mas seria "mais difícil" em uma segunda oportunidade, acrescentou o jornal.

Na segunda-feira, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um voto favorável para que a Casa autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a denúncia contra Temer, ao entender que há "sólidos" indícios da prática do crime de corrupção passiva.

 

 

Fonte: Terra