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“A gente vive em um sistema em que existe o instituto da reeleição. Então quando você faz um bom trabalho, claro que você pretende se reeleger, claro que sim”. Com a declaração a vice-governadora Margarete Coelho (PP) deixa claro que pretende lutar pela sua candidatura a reeleição dentro da coligação com o governo para as próximas eleições.

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Margarete Coelho destacou que é legitimo que os partidos da base, como o PSDB, também busquem o dierito a concorrer por cargos, como também o PP tem garantido esse direito.

“Eu acho também que em relação ao PMDB, - eu não sou de me meter na economia interna dos outros partidos- , mas acho que o PMDB, como o PP, como todos os partidos que estão na coligação, tem todo o direito e a legitimidade de pretender indicar cargos majoritários. Isso eu não tenho um juízo de valor para falar a respeito da postulação do PMDB, acho que é legítimo porque é legítimo todo e qualquer partido pretender, como acho que o PP também tem essa legitimidade”.

Nesta terça-feira (09) a vice-governadora Margarete Coelho visitou, junto com o prefeito Firmino Filho e o senador Ciro Nogueira, obras da PMT ao redor de Teresina. Ela lembrou que a parceria com o governo do Estado permanece firme para uma coligação de apoio a reeleição do governador em 2018.

“Essa parceria existe desde a eleição passada. Nós participamos do governo Wellington Dias porque fizemos a campanha do Wellington. O PP foi um partido importantíssimo, companheiro de primeira hora. Então é uma aliança que já existe. Um apoio, uma colaboração que já existe, tanto política quanto administrativa. Então, claro que a gente está projetando uma coligação para o futuro, claro que tem interesse, e que a intenção é essa. O encontro de ontem é exatamente em reconhecimento a essa participação que o PP teve tanto na eleição quanto a participação do governo Wellington”.

 

Fonte:cidadeverde.com

O governador Wellington Dias (PT) contempla PT e encerra, provisoriamente, a reforma administrativa.

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Sai Francisco Costa da Secretaria Estadual de Saúde e entra o ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto (PT). Francisco Costa assumirá o Instituto de Águas e Esgotos e Herbert Buenos Aires tomará posse como novo superintendente do Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

Outra novidade é a presença do petista Pedro Calisto na superintendência de Articulação na Secretaria de Governo, que substituirá o ex-prefeito Francisco Macedo, que foi para a direção geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

O governador faz mudança no primeiro escalão para contemplar o seu partido que estava descontente com os rumos que reforma tomou no início das negociações.

A posse dos novos gestores acontecerá nesta quinta-feira, dia 11, no Palácio de Karnak.

 

Fonte:cidadeverde.com


Articulação política pode levar Ismar Marques (PSB), suplente de deputado desde março exercendo mandato, a ocupar uma função com status de secretário, para dar assento temporário na Assembleia Legislativa a outro suplente, B. Sá Filho (ex-PSB, hoje no PP). Se a articulação se concretizar, serão 14 os parlamentares que terão dado lugar na Assembleia a suplentes, nesta legislatura.

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Neste momento, são 11 deputados (efetivos ou suplentes) exercendo função de secretário no governo do Estado: Flávio Nogueira Jr, Francisco Limma, Fábio Novo, Fábio Xavier, Gessivaldo Isaias, Hélio Isaias, Janaína Marques, Nerinho, Pablo Santos, Zé Santana e Ziza Carvalho. Henrique Rebelo, que também é suplente, também já esteve no secretariado para dar lugar a um colega mais suplente ainda. E Luciano Nunes Filho esteve no secretariado de Firmino Filho, na prefeitura de Teresina.

Três deputados sem um único dia de mandato
Desse time de parlamentares licenciados, três não exerceram um só dia na Assembleia: como deputados de primeiro mandato, assumiram o cargo e saíram em seguida para uma secretaria. É o caso de Francisco Limma, Fábio Xavier e Janaína Marques.

Ismar Marques poderá sair da Assembleia no mesmo artifício já usado no caso de Henrique Rebelo e Ziza Carvalho: são suplentes, assumem o cargo de deputado e saem em seguida para uma função de secretário. Aí surge a pergunta: por que não assumem a secretaria na condição de suplente, sem recorrer a esse artifício? Ora, porque o salário de deputado é mais que o dobro do salário de secretário. Ao assumir e se licenciar em seguida, leva para a secretaria o salário maior.

Os suplentes que passaram a exercer mandato são os seguintes: Aluísio Martins, Antonio Felix, Antonio Uchoa, Belê Medeiros, Cícero Magalhães, Francis Lopes, José Hamilton, João de Deus, Mauro Tapety e Ziza Carvalho, além de Ismar Marques e Henrique Rebelo. Há ainda Joel Rodrigues, que foi chamado a ocupar cadeira na Assembleia, de onde saiu em janeiro, ao tomar posse como prefeito eleito de Floriano.

Acomodando o time de B. Sá
O possível licenciamento de Ismar serve para a acomodar o grupo do ex-deputado B. Sá. Explica-se: B. Sá, mesmo em 2014 integrando o PSB, votou contra o partido, apoiando Wellington Dias e Elmano Ferrer. E teve em palanque oposto, em Oeiras, apoiando Zé Filho e Wilson Martins, o grupo dos Tapety, Mauro Tapety à frente.

Com a reforma administrativa de março, Mauro ganhou uma cadeira na Assembleia, assumindo o lugar de Pablo Santos, licenciado para ocupar a presidência da Fundação Hospitalar. Isso desagradou B. Sá, que se movimentou para emplacar o suplente seguinte da mesma coligação, o seu filho, B. Sá Filho. A fórmula encontrada foi buscar um lugar para acomodar Ismar Marques em um cargo com status de secretário para assim permitir que uma outra vaga se abrisse.

Projeto de lei do deputado Federal Silas Freire (PR) prevê indenização aos familiares de vítimas da violência, isso para casos que resultem em morte e que sejam claramente resultado da omissão do Estado em promover a segurança, que é um direito do cidadão.

silas alineSilas Freire. (Imagem:AssCom)

Silas Freire justifica sua proposta: "A população está convivendo com a reincidência no crime, sensação de impunidade, falta de investimentos em segurança e muitos outros favores que demonstram verdadeira omissão em promover a segurança do cidadão, direito garantido pela constituição federal. Será que vidas não seriam salvas se tivéssemos uma justiça mais eficiente e uma polícia mais presente e equipada? Como ficam essas famílias que perdem seus pais pela ação de um latrocida que não poderia estar vivendo em sociedade, mas foi solto no mutirão da justiça, por exemplo? Não é justo que fiquem desamparados.", argumenta ele.

O parlamentar já havia inclusive provocado o Ministério Público através de ofício sugerindo um ação civil pública para que as vítimas dos bandidos tenham direito à indenização por danos morais. Silas havia tomado essa atitude após o STF decidir que encarcerados em cadeias superlotadas ou com más condições de saúde e higiene podem ser indenizados por danos morais pelo governo.

"É revoltante o caso do latrocida Anderson Nunes em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, que pediu indenização pelas más condições do presídio em que se encontrava e foi concedido. Concordamos que é um dever do estado garantir condições de humanidade nas cadeias mas, enquanto isso, temos milhares de cidadãos de bem que sucumbiram à violência e suas famílias permanecem sem nenhum amparo. Se o criminoso tem direito a ser indenizado, porque o cidadão não tem? O Estado tem o dever de garantir a segurança e se ele for omisso e o cidadão perecer por conta disso, acredito que deve sim indenizar.", disse.

Indenização para familiares de criminosos

O caso de Corumbá gera jurisprudência para outros detentos conseguirem indenização por serem submetidos a " situações degradantes" já que a decisão tem repercussão geral, portanto, deverá ser aplicada em casos semelhantes que tramitam em outras instâncias.

Mas existem também outros como o do Maranhão em que a Justiça Federal determinou que o governo pague indenização aos parentes de 64 presos mortos em rebeliões no presídio de Pedrinhas.

O Juiz Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal considerou que a morte dos 64 presos, entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014, gerou um dano coletivo para as famílias. O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil para a família de cada preso assassinado. Também será paga uma pensão vitalícia aos familiares, no valor de um salário mínimo.

 

Fonte:AssCom