Uma mãe desesperada fez um apelo público aos comerciantes de Floriano para que não vendam nem forneçam bebidas alcoólicas ao seu filho, Jonas. A postagem foi enviada por Dona Rosalvir ao portal jc24horas acompanhada de uma foto do jovem. Jonas possui transtorno mental e é paciente assistido pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Na publicação, Dona Rosalvir ressalta o sofrimento da família e faz um alerta importante a toda a comunidade. Ela lembra que fornecer bebida alcoólica a pessoas com vulnerabilidade mental severa ou incapacidade de discernimento pode ser enquadrado como crime, além de agravar drasticamente o quadro de saúde do rapaz. O apelo busca sensibilizar os donos de bares, mercearias e conveniências para que barrem a venda ao identificar o jovem.
A mistura de bebidas alcoólicas com medicações psiquiátricas e transtornos mentais traz riscos severos:
Crises agressivas ou surtos provocados pela desestabilização química no cérebro.
Anulação do efeito dos remédios controlados fornecidos pelo CAPS.
Exposição a riscos de violência, acidentes de trânsito e vulnerabilidade nas ruas.
O que diz a Lei?
Vender ou servir bebidas alcoólicas a pessoas que visivelmente não têm o pleno discernimento de seus atos devido a condições mentais pode configurar o crime de exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente (Artigo 132 do Código Penal). Dependendo do caso e da vulnerabilidade da vítima, a conduta também pode ser interpretada como maus-tratos ou omissão de socorro, gerando severas penalidades criminais aos estabelecimentos.A família apela pela empatia e vigilância dos comerciantes locais para proteger a vida de Jonas e garantir a eficácia do tratamento que ele já recebe na rede pública.
Da redação