A Comissão de Segurança Pública e Combate ao crime organizado aprovou um projeto de lei que condiciona a progressão de pena à redução de periculosidade.

Fonte: TV Câmara

Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser contabilizadas como despesas em ações e serviços públicos de saúde no Orçamento. A medida foi aprovada nesta quarta (17) pelo Senado e segue para sanção.

Fonte: TV Senado

Reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais e alteração da contagem de pena para presos foragidos. Estas foram algumas propostas aprovadas pelo plenário da Câmara, na sessão deliberativa desta quarta-feira (15).

Fonte: TV Câmara. Reportagem: Frederico sokolowiski