Durante uma investigação exixte um procedimento chamado acareação, quando vítima e acusado ficam frente a frente para a polícia ou o juíz confrontar versões dos fatos. O objetivo é esclarecer contradiçoes nos depoimentos e ajudar na investigação. Hoje não existem regras específicas para essa prática no Brasil, e pode acontecer até mesmo em casos de violência contra a mulher.
Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, põe limites a esse tipo de situação. A deputada Delegada Ione - Avante - MG, uma das relatoras da matéria, explicou que a ideia é "evitar mais constrangimento e sofrimento para a vítima." Ela disse que "a acareação só poderá acontecer em caso de extrema necessidade, e preferencialmente por vídeo conferência", resaltou. Ela destacou que assim, evita-se que a vítima seja colocada frente a frente com o agressor e diminui-se o risco de constrangimentos e intimidações por parte do ofensor. Além disso as regras antigas permitiam a mulher "reviver a violência durante o processo.
Na prática, o texto deixa claro que a acareação presencial deve ser a exceção e só poderá acontecer a pedido da própria vítima ou concoradar de forma expressa. Assista à reportagem da TV Câmara:
Fonte e imagens: TV Câmara
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3), em uma rede social, que forças americanas realizaram um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro e sua esposa, que teriam sido retirados do país por via aérea, sem divulgação do destino.
Segundo Trump, a operação contou com a atuação das forças de segurança dos EUA e mais detalhes serão apresentados em coletiva às 13h (horário de Brasília). Na madrugada, Caracas foi atingida por ao menos sete explosões em cerca de 30 minutos, com relatos de tremores, sobrevoo de aeronaves, correria nas ruas e falta de energia em áreas próximas à base aérea de La Carlota, além de vídeos mostrando fumaça em instalações militares. Confira o vídeo:
Fonte e imagens: TV Brasil
Os crimes contra a mulher e contra pessoas vulneráveis, seja de violência física, psicológica ou sexual, contam com estruturas especiais para o recebimento de denúncias e para resposta rápida dos órgãos oficiais. A informação sobre pessoas condenadas é uma ferramenta importante para as forças de segurança em caso de reincidência. A Câmara dos Deputados aprovou a lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por pedofilia e violência contra a mulher, mantida pelo governo federal com informações fornecidas por todos os estados. Com acesso exclusivo para a polícia, o cadastro contará com dados de pessoas condenadas por crimes como;
O autor do projeto, deputado Alberto Fraga-PL-DF, disse que a função do cadastro é indentificar mais facilmente os agressores de mulheres e pessoas vulneráveis. "Nós temos casos em que o cara foi condenado no Distrito Federal, muda pra Pernambuco e chegando lá, vida nova, ninguém sabe quem é esse cara. Temos que ter um cadastro de maneira que as polícias possam pesquisar e possam saber quem é aquela pessoa. O cadastro será mantido no Ministério da Justiça e as Secretarias Estaduais de Segurança Pública terão acesso a esses dados", disse Fraga. Assista ao vídeo:
Fonte e imagens TV Câmara
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou na quinta-feira (18), a perda dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro-PL-SP e Alexandre Ramagem-PL-RJ. Eduardo foi eleito em 2018 como o mais votado em toda a história do Brasil com 1.843.735 votos, sendo reeleito pelo PL (Partido Liberal) de São Paulo em 2022 com 741.701 votos. Já Alexandre Ramagem, ex-chefe da ABIN (Agência Brasileira de Iteligência) do governo Bolsonaro foi eleito deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro com 59.170 votos. Eduardo e Ramagem perderam seus mandatos por terem deixado de comparecer à um terço (1/3) das sessões deliberativas, como determina o Artigo 55 da Constituição Federal. 
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante em rede social lamentou a decisão. Segundo ele, a decisão da Mesa Diretora representa mais um passo no esvaziamento da soberania do parlamento. Ele argumenta que se tratou de uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar, transformando a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Confira mais detalhes no vídeo:
Fonte e imagens: TV Câmara
O governo anunciou um aumento sobre o salário mínimo de R$ 103,00, que passa a valer a partir de janeiro de 2026, ou seja, os contemplados receberão o novo salário em fevereiro. O aumento foi definido de acordo com a inflação calculada no período de 12 meses. Em novembro, por exemplo, a inflação foi de 4,18%. Antes o aumento levava em consideração exclusivamente a inflação, porém, pelo menos mais esse ano, o percentual de aumento englobou também 2,5% de aumento real. Mesmo com o aumento, a população contemplada não acredita em grandes mudanças, afinal, o salário estava defasado e com isso o trabalhador perdeu poder de compra e muitos contrairam dívidas. Esse pequeno ganho real, acreditam, será suplantado pelos aumentos nos produtos de supermercado. Confira mais detalhes no vídeo:
Fonte e imagem: TV Antares Piauí
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