A grande maioria dos estados já não cobram imposto sobre propriedade de veículos, o IPVA, de carros mais velhos, geralmete a isenção beneficia veículos com 15 anos de circulação. Agora, a Comissão Especial da Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento de IPVA veículos de passeio, tipo camioneta com 20 anos ou mais de uso em todo o país. A regra não vale para ônibus, microônibus, carretas e caminhões. O relator da PEC, o deputado federal Euclydes Pettersen - Republicanos-MG, disse que a medida beneficiará pessoas de baixa renda.
Ele acredita que, agora ao invés de pagar o IPVA do carro o proprietário vai trocar os pneus, ou fazer alguma manutenção no veículo. Agora a PEC terá que ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e precisará do voto de 308 deputados para ser aprovada. Fica uma dúvida: Se a maioria dos estados já não cobram esse imposto em veículos com 15 anos de uso, pra quê criar um dispositivo restrito a um único tipo de veículo com 20 anos de uso? Confira assistindo ao vídeo:
Fonte e imagens: TV CÂMARA
O gás liquefeito de petróleo (GLP), é usado em mais de 91% das residências e tem estrutura de distribuição em todos os municípios do país. Mas, estudos do governo mostram que um grande número de brasileiros ainda não tem acesso ao gás de cozinha recorrendo a fontes menos limpas e seguras. Foi o que afirmou a diretora de programas do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), Ana Lúcia Alonso:
"O estudos mostram que ainda existem muitas pessoas no país que dependem de lenha e outras coisas, como álcool e querosene para poder fazer o almoço do dia a dia, que refletem na saúde como queimaduras, doenças resultantes da fuligem. Para combater a chamada Pobreza Energética o governo lançou o programa Gás do Povo que veio substituir o antigo Vale Gás, um benefício em dinheiro que atende 5 milhões de famílias. Em vez disso, o novo programa vai distribuir botijões e pretende alcançar 15 milhões de famílias de baixa renda. Os assistido terão que ir periodicamente à distribuidora fazer a recarga. Como o programa chegou ao Congresso como Medida Provisória, o governo esperar começar a distribuição ainda este mês. Segundo o deputado Carlos Zarattini - PT-SP, Vice-presidente da Comissão Especial, o programa já tem previsão orçamentária e por isso a MP terá trânsito livre nas duas casas. Confira a reportagem completa:
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A Câmara de Deputados acaba de criar um programa de combate ao câncer para pescadores e trabalhadores rurais. O programa prevê a criação de campanhas educativas para incentivar o uso de filtro solar e para incentivar esses trabalhadores a realizar exames que possam detectar precosemente a doença. Prevê ainda o apoio a pesquisas científicas e tecnológicas em parceria com universidades, ONGs e entidades méedicas.
O deputado federal Cleber Verde do MDB do Maranhão, autor da proposta disse que "o câncer é uma doença que tem cura, desde que diagnosticado prematuramente e tratado de forma imediata". Ele disse ainda que a proposta segue agora para o Senado. Assista ao vídeo:
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizou audiência a fim de promover debates sobre o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento de facções criminosas como organizações terroristas. O autor do requerimento foi o deputado Coronel Meira - PL-PE. Para o parlamentar é urgente que se tome medidas necessárias para conter o crime organizado, que aje como um Estado Paralelo no país: "O crime organizado muda totalmente a face do nosso país, em todos os sentidos. Ele deixou de ser um crime organizado que só trabalhava com a droga e passou a ser uma organização econòmicamente criminosa, porque ele domina os postos de combustíveis, domina o transporte, " destacou Meira.
O deputado ainda falou que 60% do transporte do estado de São Paulo está sob o poder do crime organizado."Já no estado do Rio de Janeiro, existe um estado do narcotráfico," completou o deputado. Meira ainda citou o caso das "cidades fantasmas" do estado do Ceará, como prova do domínio territórial das facções.
A reunião da Comissão de Segurança Pública acontece no mesmo momento em que o plenário da Câmara analisa a proposta do Governo Federal que ficou conhecida como Projeto Antifacção. Confira a íntegra da reportagem assistindo ao vídeo:
Fonte e imagens: TV CÂMARA
Anote aí: mais 8 cidades piauiense entraram para a lista daqueles outros 116 municípios em estado de emergência por causa da seca, um fragelo que assola os estados nordestinnos desde o século retrasado. Com estes novos municípios a lista passa da metade de cidades do Piauí nesta situação.
Segue a lista dos novos fragelados da seca 2026: Avelino Lopes, do prefeito do MDB Professor Flávio - Campo Grande do Piauí, do prefeito Tico do PSD - Oeiras do prefeito Dr Hailton do Solidariedade, Piripri do prefeito Jôve do PT - Regeneração do prefeito Seu Duá, do PSD, Ribeira do Piauí, do prefeito Antônio Neto, do PT, São João da Serra, do prefeito Joãozinho Manú do PSD e Wall Ferraz de Guilherme Maia do PSD. O "estado de emergência" permite que os municípios declarados nesta situação tenham acesso a crétitos emergenciais e possam fazer compras e contratos sem licitação, devido o estado de emergência. Para que um município seja considerado neste estado é necessário que seja feito um Decreto Municipal baseado em pareceres de órgãos de proteção e defesa civil. Confira a matéria completa no vídeo:
Imagens da TV Alepi
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