Durante uma investigação exixte um procedimento chamado acareação, quando vítima e acusado ficam frente a frente para a polícia ou o juíz confrontar versões dos fatos. O objetivo é esclarecer contradiçoes nos depoimentos e ajudar na investigação. Hoje não existem regras específicas para essa prática no Brasil, e pode acontecer até mesmo em casos de violência contra a mulher.
Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, põe limites a esse tipo de situação. A deputada Delegada Ione - Avante - MG, uma das relatoras da matéria, explicou que a ideia é "evitar mais constrangimento e sofrimento para a vítima." Ela disse que "a acareação só poderá acontecer em caso de extrema necessidade, e preferencialmente por vídeo conferência", resaltou. Ela destacou que assim, evita-se que a vítima seja colocada frente a frente com o agressor e diminui-se o risco de constrangimentos e intimidações por parte do ofensor. Além disso as regras antigas permitiam a mulher "reviver a violência durante o processo.
Na prática, o texto deixa claro que a acareação presencial deve ser a exceção e só poderá acontecer a pedido da própria vítima ou concoradar de forma expressa. Assista à reportagem da TV Câmara:
Fonte e imagens: TV Câmara