Por Roberto Araujo (com informações do TRE)

São 7,7 mil eleitores de Gilbués, cidade localizada a cerca 600 km de Teresina, que deverão ir às urnas neste domingo (3) para votar em eleição suplementar para eleger os nove vereadores da Câmara Municipal do município.

Foto: Jênerson Gonçalves

Os eleitores poderão escolher entre 20 candidatos para este pleito. O motivo desta eleição suplementar é que em sessão realizada no dia 12 de setembro de 2023, o TSE anulou todos os votos recebidos por candidatos do Partido Progressistas (PP) ao cargo de vereador e cassou os cinco parlamentares eleitos pela legenda, incluindo o presidente da Câmara Municipal, por fraude à cota de gênero mediante o lançamento de candidaturas femininas fictícias nas Eleições 2020.

Na ocasião, o Colegiado comprovou que Ana Vitória Pereira Xavier, Lacy Verônica Fernandes Figueredo e Vilma Pêssego Vogado foram registradas como candidatas fictícias em 2020 somente para completar a cota mínima obrigatória de 30% de candidaturas femininas registradas pelo Partido com o intuito de burlar a legislação eleitoral. A medida resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos para o cargo de vereador na cidade, correspondendo a 52% do total da Câmara de Vereadores, integrada por nove parlamentares.

A nova eleição para a Câmara Municipal de Gilbués (PI) será realizada para a renovação integral de todas as nove cadeiras destinadas ao cargo de vereador. A decisão foi proferida, por maioria, pelo Plenário do TSE, na sessão realizada em 05.12.2023, com base no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que determina a realização de eleições quando a nulidade de uma anterior abranger mais de 50% dos votos válidos.

Eleição de Dom Expedito Lopes suspensa

Outra eleição suplementar que estava prevista para este domingo (3) era a de prefeito de Dom Expedito Lopes, cidade que fica a 288 km de Teresina. Por lá, uma decisão na sexta-feira (1º) do ministro Nunes Marques suspendeu o pleito e retornou aos cargos o prefeito Valmir Barbosa e a vice-prefeita Evanil Conrado. Eles tinham sido cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 14 de dezembro de 2023.

O prefeito Valmir Barbosa e a vice-prefeita Evanil Conrado foram afastados dos mandatos em 14 dezembro de 2023 após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenar o mandato dos referidos gestores públicos por compra de votos (crimes de captação ilícita de sufrágio) e abuso do poder político e econômico.

Nos autos do processo, foi apresentado que o prefeito teria comparecido à residência de Weliton Soares dos Anjos, na véspera das eleições de 2020, e proposto a compra de votos dele e da esposa pelo valor de R$ 2.000,00. Weliton Soares gravou toda a suposta ação do prefeito que buscava a reeleição. O áudio de 35 minutos e 20 segundos foi encaminhado, na ocasião, ao Ministério Público Eleitoral que deu abertura a investigação.

O ministro Nunes Marques entendeu que o TRE se utilizou de prova ilícita para decidir pela cassação dos mandatos e atendeu, dessa forma, ao pedido da defesa da chapa para anular a decisão da Justiça Eleitoral do Piauí.

Três chapas estavam participando da disputa eleitoral para o mandato tampão de nove meses em Dom Expedito Lopes: as chapas com Jonas Carvalho, candidato a prefeito, e Everaldo Gonçalves, pelo Republicanos; a outra de Joaquim Barbosa, como prefeito, e vereador Lopes, como vice, do PT; e a chapa com Agenor Lima como candidato a prefeito e Kildary Gonçalves a vice, pelo MDB.

 

Fonte:cidadeverde.com