O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) defendeu, durante discurso nesta segunda-feira, 13, a pauta da segurança pública como tema prioritário no Senado Federal. O parlamentar apresentou dados alarmantes do 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, como a taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes.
Para o senador Elmano Férrer, é preciso ampliar a discussão no Congresso Nacional. “A violência em nosso país parece não ter fim, e está cada vez mais assustadora. A cada dia vemos um caso novo na mídia”, disse o senador Elmano Férrer, que apresentou um projeto de Resolução para criar uma Comissão Permanente de Segurança Pública no Senado.
“A discussão do tema segurança pública fica sob responsabilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, juntamente com tantos outros temas, o que acaba comprometendo a rapidez com que muitos projetos precisam ser analisados. O Senado não pode ficar omisso nesse debate. Temos uma responsabilidade constitucional sobre o assunto”, afirmou.
Durante o discurso, o senador Elmano Férrer destacou que as estatísticas de violência contra a mulher, idosos e crianças são preocupantes. Lembrou casos que chamaram atenção da mídia recentemente, como da adolescente Rapahela Noviski, de 16 anos, em Alexânia Goiás, morta na escola por um jovem de 19 anos. E da estudante de Direito, Camila Abreu, de 21 anos, em Teresina, assassinada pelo namorado, capitão da Polícia Militar.
No caso dos idosos, o mais grave, conforme o senador é que cerca de dois terços dos crimes são cometidos por filhos, parentes ou cônjuges. O Projeto do Idosicído, aprovado na CCJ, de autoria do senador Elmano Férrer, tem o projeto de tornar hediondo os homicídios praticados contra a pessoa idosa, prevendo ainda o aumento da pena de um terço até metade se o crime for praticado por familiar.
Prioridade
O tema da segurança pública deve entrar na pauta do Senado Federal até o final do ano. A Casa deve analisar as propostas para o setor aprovadas na Câmara dos Deputados. Entre os projetos, devem ser votados o fim da progressão de regime para assassinos de policiais, a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e instalação de bloqueadores de celulares nos presídios pelas operadoras de telefonia móvel.
Fonte:AssCom
