Por placar apertado, com 208 votos favoráveis e 184 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite desta quarta-feira (29), o texto-base da Medida Provisória (MP) 795/2017, que estabelece redução de tributos às petrolíferas estrangeiras na exploração de petróleo e gás natural.

O pacote de bondades significará renúncia de receitas na ordem de R$ 50 bilhões por ano. Com ela, o Brasil estará entregando ao mercado exterior, de forma gratuita, cerca de 1 trilhão de reais que seriam tributos decorrentes de 20 anos de exploração dessa área.

O deputado federal Silas Freire votou contra a MP 795/17 e lamenta a sua aprovação: “Essa medida provisória é lesiva ao Brasil, à arrecadação do governo e aos empregos dos brasileiros, bem como do nosso mercado interno. Fica o questionamento, como vamos fazer uma reforma da previdência sacrificando o trabalhador e o aposentado por conta do buraco no previdência, mas estamos renunciando a esse valor robusto de 1 trilhão para empresas estrangeiras?”, argumenta Silas Freire.

“Na prática estamos entregando a nossa soberania aos estrangeiros, estamos entregando o petróleo e pré sal do povo para o mercado exterior. Fui contra, votei contra, mas fomos derrotados, mas eu não compactuei com esse absurdo. ”, explicou o deputado.

Agora, a medida segue para votação no Plenários do Senado Federal.

Fonte:Aline Ribeiro/Assessoria de Comunicação