O Presidente do PSC  (Partido Social Cristão) Raimundo Filho esteve reunido com os pré-candidatos a vereadores em sua residência localizada no bairro Alto da Guia na noite do dia 14 com o objetivo de tratar de temas relacionados ao pleito de 2016. Foram abordados assuntos como estratégias de campanha e organização dos eventos com a participação da população em geral.

Pre-candidatos do PSC. (Imagem:Ascom/PSC)

Da redação

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

Eduardo Cunha. (Imagem:Divulgação)
O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras.

No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".

Complementação de voto

Na sessão desta terça, Marcos Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.

“O deputado se utilizou de engenharia financeira para dissimular o recebimento de propina. Creio que a única sanção aplicável é a perda de mandato, pois a mentira foi premeditada e realizada com a finalidade de minar a Operação Lava Jato. [...] O que há aqui é uma verdadeira laranjada”, sustentou Marcos Rogério.

Rogério afirmou ainda que não afastou “a presunção da inocência de Cunha por arbítrio”. “Ela foi afastada pelas robustas provas. Querem conhecer as provas, olhem para o processo”, sugeriu.

O relator encerrou a fala dizendo: “Estamos diante do maior escândalo que esse colegiado já julgou. Não se trata de omissão e mentira, mas de uma trama com a finalidade de ocultar uma série de crimes”, disse.

Votação

A votação estava inicialmente prevista para a semana passada, mas Rogério pediu tempo para elaborar a apresentar complementação de voto. O adiamento para esta semana foi uma estratégia dos adversários de Cunha, para ganhar tempo e tentar convencer a deputada Tia Eron (PRB-BA), detentora do voto decisivo, a apoiar o parecer pela cassação.

Presença mais aguardada da sessão desta terça, Tia Eron chegou ao plenário do Conselho de Ética por volta de 14h20 e passou a ser cumprimentada por aliados e adversários de Eduardo Cunha. Perguntada pelo G1 se ela já havia definido voto, ela afirmou: “Não acredito. Vocês já puseram voto para mim”. Questionada se participaria da votação, a deputada afirmou: “Se vocês me derem paz”.

Em seguida, ela foi abordada pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, que trocou algumas palavras com a deputada e prestou “apoio” pela “pressão” dos últimos dias. A parlamentar apenas acenou a cabeça, enquanto segurava a mão do advogado.

Detentora do voto mais aguardado e considerado decisivo, ela votou a favor do relatório de Marcos Rogério pela cassação de Cunha.

“Em relação à minha consciência é nela que moram os valores e reside a verdade. O meu partido, quando foi colocado no imaginário balcão onde a chantagem seria a moeda de troca, o PRB, lá não se trocam cargos. Nossa política é diferente. Em função disso, eu votei pela admissibilidade do processo de impeachment. Fui hostilizada até pelas mulheres. De todo modo, meus pares, eu não posso aqui absolver o representado nessa tarde. Eu não posso. Eu voto sim”, disse a deputada, ao declarar o voto.

Também surpreendeu o voto do deputado Waldimir Costa (SD-PA), que votou a favor da cassação, ainda que tenha sempre se manifestado abertamente contra a perda do mandato. O deputado do Solidariedade inclusive discursou em defesa de Cunha na sessão desta terça e o chamou de homem “honrado”.

Novas denúncias

Na semana passada, Cunha foi alvo de nova denúncia da Procuradoria-Geral da República pelo suposto envolvimento em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

Já a mulher do presidente afastado, Cláudia Cruz, virou ré na Justiça Federal do Paraná por suspeita de crimes relacionados à manutenção de uma conta na Suíça. A expectativa de adversários de Cunha era que esses novos fatos pudessem pesar na decisão dos integrantes do Conselho de Ética.

O colegiado também foi notificado de uma multa de R$ 1,13 milhão do Banco Central a Cunha por ele não ter declarado à Receita Federal ter recursos no exterior.

Adversários do peemedebista chegaram cogitar pedir que o processo em tramitação no colegiado fosse aditado com esses novos fatos. Mas, logo no início da sessão, Marcos Rogério explicou que, com o fim da instrução do processo, não seria possível acrescentar novas informações à representação.

Por sua vez, aliados de Cunha passaram a adotar como estratégia, nesta semana, a proposta de defender que o peemedebista renuncie ao posto de presidente da Câmara, em troca de ter o mandato poupado. Se Cunha renunciar à presidência da Câmara, será necessária uma nova eleição para escolher um sucessor.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados do peemedebista, disse que conversaria com Cunha para propor a renúncia, caso o Conselho de Ética rejeitasse o parecer de Marcos Rogério.

Cunha deve pensar no “bem” da Câmara e evitar que a Casa continue sendo presidida interinamente por Waldir Maranhão (PP-MA), que não conta com apoio nem da base nem da oposição.
"Após o resultado do Conselho de Ética, é possível que eu trabalhe para que ele reavalie sua posição em relação à presidência da Câmara. É possível que eu converse com ele a esse respeito", disse Marun, nesta segunda (13).

"Entendo que, se a Câmara entender que Eduardo Cunha tem o direito de permanecer com seu mandato e exercer sua ampla defesa nessa condição, entendo que ele também deva ter um pensamento mais positivo em relação à Câmara. José Maranhão como presidente interino atrapalha a Câmara”, complementou.

Manobra na CCJ

Apesar de o resultado no Conselho de Ética ter sido negativo para Cunha, aliados do peemedebista já atuam para evitar a perda do mandato no plenário da Câmara. Eles elaboraram uma consulta encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre os procedimentos de votação que visa impedir que o plenário decrete a perda do mandato do peemedebista.

Nesta segunda-feira (6), o deputado Arthur Lira (PP-AL), próximo a Cunha, apresentou parecer que pode salvar o presidente afastado da cassação. Ele defende que, no caso de processos disciplinares, o plenário vote um projeto de resolução e não o parecer do conselho.

A diferença é que, no primeiro caso, o projeto de resolução admite emendas, que podem alterar o seu conteúdo. No segundo caso, não. Lira também opinou que as emendas não poderão ser prejudiciais ao investigado.

Diante disso, na hipótese de chegar ao plenário um parecer desfavorável a Cunha, como ocorrerá neste caso, aliados poderão tentar aprovar emendas alterando partes do seu conteúdo, como a punição. A estratégia é aprovar em plenário uma pena mais branda que a cassação do mandato.

Por outro lado, sendo levado ao plenário um relatório mais brando, o que não ocorrerá neste caso, adversários de Cunha não poderiam propor mudanças que o prejudicassem. O parecer de Lira deverá ser analisado pela CCJ na tarde desta terça.

Fonte: G1

Fortunato, Graça Amorim e Moura Fé. (Imagem:Temístocles Filho/jc24horas)

O portal jc24horas esteve no gabinete da Vereadora Graça Amorim, do PMB (Partido da Mulher Brasileira) na manhã de ontem para falar sobre as ações do partido na cidade de Floriano que tem a frente o pré-candidato a Prefeito Moura Fé. A parlamentar disse que o presidente da sigla em nossa cidade é bastante conhecido pois mexe com política há bastante tempo e estar construindo o partido com muita responsabilidade buscando pré-candidatos a vereadores que tenham compromisso com o povo da cidade, não com o pré-candidato Moura Fé. "Por essa razão nós confiamos a comissão provisória de Floriano ao Moura Fé e temos visto o crescimento do partido na cidade". Confira na íntegra a vídeo-reportagem feita com a Vereadora Graça Amorim, Presidente do PMB no estado do Piauí.

Da redação

O deputado estadual Joel Rodrigues (PP) se reuniu nesta segunda (6) com o subcomandante do Corpo de Bombeiros do Piauí, Cel QOBM José Leonardo Pacheco Campos Drumond em Teresina. O objetivo foi para cobrar agilidade na manutenção da viatura de Floriano, que apresentou problemas, tendo sido enviada a Teresina, mas seu retorno tem demorado.

Coronel Drumond e Deputado Estadual Joel Rodrigues. (Imagem:Ascom)

“Atendemos assim o pedido do próprio comando local do Corpo de Bombeiros para uma posição e agilização do retorno da viatura, que é de extrema utilidade. O subcomandante Cel Drumond nos esclareceu o motivo da demora: a empresa Mônaco Veículos, responsável pela manutenção informou através de documento que o problema relacionado a molas, constante na viatura, não seria mais de sua responsabilidade, o que gerou um impasse, já que o veículo ainda está no prazo de garantia”, afirma Joel Rodrigues.

O deputado disse que, com a solicitação de pressa na resolução do problema, o subcomandante foi bastante sensível e garantiu que, mesmo sendo de responsabilidade da Mônaco Veículos, a manutenção será autorizada pelo próprio Corpo de Bombeiros, que bancará o serviço, para que seja devolvida a Floriano no menor espaço de tempo possível. Posteriormente o CBM irá acionar a justiça contra a empresa, para reaver seu prejuízo. “Ficamos gratos ao Coronel Drumond pela preocupação e atendimento a nossa solicitação”, enfatiza.

Fonte:Ascom: Jaquelina Nascimento