A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) instituiu um Grupo de Trabalho responsável por analisar e propor soluções para as promoções sub judice de Oficiais e Praças, da Polícia Militar do Piauí (PM-PI). A iniciativa busca garantir segurança jurídica, transparência e uniformidade nos procedimentos relacionados às carreiras dos militares estaduais.
A criação do Grupo surgiu a partir da necessidade de avaliação técnica e integrada das situações de profissionais promovidos por decisão judicial provisória ou pendente de julgamento definitivo. O objetivo é compatibilizar os efeitos dessas decisões com o ordenamento jurídico e com os princípios que regem a Administração Pública.
O Grupo de Trabalho deverá realizar levantamento completo e atualizado dos Oficiais e Praças da PM-PI que obtiveram promoções sub judice, com as respectivas informações processuais pertinentes; analisar a legislação estadual e federal aplicável às promoções, bem como a jurisprudência consolidada sobre o tema; propor diretrizes, protocolos e procedimentos administrativos para o
tratamento uniforme das situações sub judice no âmbito da PM-PI e da SSP-PI; e sugerir medidas administrativas ou normativas que possam prevenir novos litígios e aperfeiçoar os processos de promoção.
Ao final, será elaborado um relatório detalhado a ser entregue ao secretário da Segurança Pública, Chico Lucas.
O GT será composto por um presidente, representantes da Assessoria Jurídica da SSP-PI, do Comando-Geral da Polícia Militar e demais membros que possam ser designados conforme a necessidade. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 30 dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa.
“Nosso objetivo é assegurar que os processos de promoção ocorram de forma técnica, transparente e alinhada à legislação. A criação desse grupo permitirá uma análise criteriosa das situações sub judice, garantindo segurança jurídica para os profissionais e para a administração pública”, concluiu o secretário Chico Lucas.
Fonte e fotos: Ascom PMPI
A reportagem do jc24horas esteve na tarde de hoje registrando a movimentação dos torcedores no cais da beira rio, para assitir a partida final entre Flamengo e Palmeiras. Um grande número de pessoas trajando a camisa do seu time preferido e na oportunidade, nós atendemos a sugestão de um internauta que é comprometido com o bem estar do próximo e fizemos uma recomendação através de um vídeo para que os torcedores comemorem o resultado final com moderação, respeito, urbanidade para que tudo transcorra com tranquilidade. Aos que sairam de suas casas conduzindo veículos automotores, caso vá ingerir bebidas alcoólicas entregue a condução do seu veículo para alguém que esteja sóbrio.
Durante o nosso passeio registrando a movimentação. nós encontramos uma equipe de profissionais de segurança privada que estavam com a missão de evitar transtornos durante a festa do futebol que se formou no cais. Nós conversamos com o William que reforçou o nosso pedido de paz e tranquilidade entre os torcedores dos dois times. Confira o vídeo.
Da redação
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