Secretaria de Cultura não lançou editais da lei Aldir Blanc, Prof. Moreira e pouco promove formação cultural para jovens

O segmento cultural e artístico de Floriano tem enfrentado barreiras para a continuidade e impulsionamento das manifestações artísticas na cidade, uma vez que a Secretaria Municipal de Cultura do município há cinco anos não lança edital referente à Lei Municipal de Incentivo à Cultura Professor Moreira (criada em 1997) e ainda não divulgou o edital PNAB (lei Aldir Blanc) mesmo com recurso do Governo Federal tendo sido depositado ainda no começo de 2026. Além disso, outro agravante nessa realidade é o contexto de escassez na promoção de cursos e formações por parte da Secretaria de Cultura para auxiliar o jovem aprendiz na área da cultura na capacitação e disseminação das expressões culturais.A leitura desse cenário de pouco estímulo e disposição de recursos para capacitar e preparar pessoas interessadas na cultura é perceptível pelo setor artístico, produtores culturais, artistas, artesãos e fazedores de cultura. César Crispim, diretor artístico, comenta que o segmento não tem “visto na Secretaria de Cultura nenhum programa que possa auxiliar o jovem aprendiz na área da cultura, a exemplo de cursos de formação como capoeira, teatro, dança e artesanato. Não tem cursos sendo oferecidos para profissionalizar esse pessoal a disseminar de geração em geração esses valores culturais e tudo isso é um prejuízo. Isso significa entender que a Secretaria do município não assume o seu papel”, observa.

Crispim ainda acrescenta que existem recursos, mas eles não são viabilizados “para que o artista possa trabalhar. Tem verba própria do orçamento, mas o órgão não oferece um curso de formação. Além disso, não tem biblioteca na cidade que seja mantida pela própria Secretaria de Cultura e não há interesse da parte dela em montar. É tanto descaso que nos perguntamos o que as pessoas que trabalham no órgão estão fazendo, uma vez que nada é feito como deveria? Para que o dinheiro não conta se poderia estar nas mãos dos artistas que contribuem diretamente com o fomento à cultura?”, questiona o diretor artístico.Categoria também cobra eficiência no lançamento dos editais

O contexto também é de espera prolongada para o lançamento de editais importantes para o setor: Prof. Moreira e o PNAB (lei Aldir Blanc). Na prática, a lei Professor Moreira institui que todos os anos seja destinado de 3 a 10% da arrecadação do ISS e IPTU (os dois somados) para projetos culturais por meio de edital, o que não ocorre desde 2022. “Isso acontece porque a Secretaria Municipal de Cultura não leva até à Câmara Municipal, no momento da votação do orçamento, a necessidade de incluir esse valor para que seja lançado o edital”, explica Crispim. Quanto à Lei Aldir Blanc (PNAB), Crispim ressalta que o Governo Federal “já depositou o dinheiro na conta da prefeitura de Floriano desde o início do ano, mas a Secretaria não lançou o edital e não seleciona os projetos. Tudo isso impacta eventos culturais importantes, como carnaval, semana santa e festa junina”, finaliza.

Fonte e fotos: Ascom