O deputado federal Heráclito Fortes (PSB/PI) criticou a possibilidade de aumento de impostos e disse que é contra qualquer medida anunciada pela equipe econômica do governo neste sentido. Heráclito Fortes, que é aliado político e amigo pessoal do Presidente Temer, foi categórico ao dizer que a população brasileira não aguenta mais medidas como essa como alternativa para que o governo cumpra a meta fiscal.

“Sou amigo do presidente, mas em questões como essa, sou contra e repudio veementemente o aumento de impostos em qualquer circunstância. É preciso ouvir a voz rouca das ruas”, disse o deputado, citando Ulysses Guimarães.

A possibilidade de aumento de impostos surgiu nesta semana quando a equipe econômica do governo admitiu trabalhar com um pacote de aumento de impostos. Entre as propostas, estaria a criação de uma alíquota de 30% ou 35% de Imposto de Renda para pessoas físicas. A repercussão negativa no meio político e empresarial fez o governo recuar na decisão. Mesmo assim, a equipe econômica confirmou que analisa um pacote de aumento de impostos para reforçar o caixa em 2018 e não descartou outras medidas nesse sentido.

Fonte:cidadeverde.com

O governador Wellington Dias (PT-PI) demonstrou receio com a possível aprovação do voto distrital para as eleições de 2018 e 2020, como tramita no Congresso Nacional. O gestor disse ao Cidadeverde.com que a proposta, sancionada, pode gerar enfraquecimento das siglas partidárias.

"Eu creio que a implantação do distritão neste instante pode causar um impacto nos partidos", disse o governador, após visitar obras de mobilidade urbana, em Teresina, na última sexta-feira (12).

Ex-deputado federal e ex-senador, o petista opinou que o voto distrital pode "tirar tudo aquilo que é essencial, que é a capacidade dos partidos de terem uma ideia, de ter um compromisso sobre o qual a votação do eleitor modifique, atendendo as causas que são abraçadas pelos partidos".

Pelo projeto, venceria a eleição parlamentar quem tiver mais votos, sem a presença de quociente eleitoral. A medida valeria novos deputados estaduais, federais e distritais para 2018 e vereadores no pleito de 2020. A partir de 2022, entraria em vigor do voto distrital misto, no qual o eleitor votaria duas vezes: a primeira em uma lista do partido e a outra no seu candidaot no distrito eleitoral ao qual pertence.

Wellington Dias vê com bons olhos as propostas negociadas para que existam condições de financiamento de campanha e o acordo para voto proporcional em lista com pactuação com o distrito.

A proposta de Reforma Política já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, sendo aprovada se tiver 308 votos dos parlamentares. Para que entre em vigor na eleição de 2018, é necessário ainda que a mudança passe também pelo Senado até a primeira semana de outubro.

Fonte:cidadeverde.com

A Justiça de São Paulo determinou que 30% do faturamento dos PSDB do estado e município fossem penhorados, em função de dívidas da campanha de José Serra à Prefeitura da capital, em 2012.

A penhora foi determinada pelo Juiz Mario Chiuvite Junior, da 22ª Vara Civil, e confirmada ao G1, nesta sexta-feira (11), pelo Tribunal de Justiça. Serra informou, por meio de sua assessoria de imprensa que a penhora deve ser tratada apenas com PSDB. O partido informou que a apreensão do faturamento pela Justiça é ilegal, que não foi intimado e ainda tem direito de recorrer.

A empresa Campanhas Comunicação Ltda. Foi a responsável por pedir a apreensão dos valores. O marqueteiro Luiz Gonzales afirma que os serviços prestados na eleição somam R$ 8,4 milhões. Mas, ao considerar os juros, correção monetária, multa e os honorários de advogados, a empresa teria que receber cerca de R$ 21,5 milhões.

Em 2016, de acordo com os documentos apresentados pela Campanhas Comunicação, o partido recebeu na cidade e estado de São Paulo cerca de R$ 2,89 milhões.

Além da penhora do faturamento, a Justiça determinou multa de 10% sobre o valor atualizado do débito por considerar que o PSDB praticou “ato atentatório à dignidade da Justiça” por não ter cumprido a ordem judicial de indicar os bens a serem penhorados para quitar a dívida.

Fonte: G1

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), aceitou nesta quinta-feira (10) uma denúncia contra o líder do PT na Casa, senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Foto: Wilson Filho

Por se tratar de uma denúncia, e não de uma representação, as punições previstas são advertência ou censura (verbal ou escrita). Não cabe a punição com a perda temporária ou definitiva do mandato.

O objetivo da denúncia é apurar se o petista feriu o decoro parlamentar ao bater boca com senadores que integram o colegiado durante reunião que arquivou outra denúncia, que era contra senadoras da oposição.

A denúncia foi apresentada pelo senador José Medeiros (PSD-MT), o mesmo parlamentar que apresentou a denúncia contra as oposicionistas que ocuparam a mesa do Senado para protestar contra a reforma trabalhista.

Na reunião que arquivou essa denúncia, Lindbergh tomou a palavra para dizer que o caso era “uma palhaçada”. O petista, então, bateu boca com os senadores Gladson Cameli (PP-AC), Airton Sandoval (PMDB-SP), Sérgio Petecão (PSD-AC) e com o próprio João Alberto.

Segundo a assessoria do presidente do conselho, será marcada uma reunião, ainda sem data prevista, para a escolha do relator da denúncia contra Lindbergh.

Fonte: G1