Em meio a maior crise política do governo Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeram nesta terça-feira (30), durante um evento em São Paulo, apoio para aprovar no Congresso Nacional as reformas previdenciária e trabalhista propostas pela gestão do peemedebista.

Os chefes da Câmara e do Senado discursaram na manhã desta terça, na capital paulista, no Fórum de Investimentos Brasil 2017. Além de Maia e Eunício, também participaram do evento o presidente da República, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito paulistano João Dória e ministros, entre os quais o comandante da área econômica, Henrique Meirelles.

Em sua fala, Rodrigo Maia disse que, mesmo diante da crise política que atingiu o Palácio do Planalto com as delações de executivos do grupo J&F – controlador do frigorífico JBS –, a Câmara vai colocar em votação, nas próximas semanas, a discussão da reforma da Previdência Social. O deputado do DEM classificou o conjunto de propostas apresentadas pelo governo Temer para modificar as regras previdenciárias como "coração das nossas reformas".

“Nós vamos retomar, em poucas semanas, a discussão, sim, da reforma da Previdência. Porque não há condições de um país sério querer organizar o seu futuro com a situação da Previdência hoje, que é um déficit crescente ano a ano”, ressaltou Rodrigo Maia sob os olhares de Michel Temer.

Ao final do discurso do presidente da Câmara, Eunício Oliveira subiu ao púlpito do fórum para tranquilizar os investidores nacionais e estrangeiros. O presidente do Senado afirmou que se empenhará para aprovar as reformas do governo Temer porque, segundo ele, essa é "a vontade dos representantes do povo no Congresso Nacional".

"Defendo que o Congresso faça a agenda da nação brasileira, a agenda para as futuras gerações. Essa agenda passa pelas reformas", declarou Eunício.

Michel Temer

Michel Temer foi o último orador do fórum de investidores. Ele falou depois de ouvir discursos com manifestações de apoio ao seu governo de Dória, Alckmin, Maia, Eunício e do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

À plateia, o presidente da República afirmou que a trajetória de sua administração, marcada por propostas de reformas e medidas de ajuste fiscal, "não será interrompida".

Fonte: G1

O deputado federal Júlio César (PSD) avalia que os rumos da administração do governo Michel Temer (PMDB) ainda estão muito indefinidos. Para Júlio César, não há como saber se tudo vai acarretar na saída do presidente do cargo, porque o cenário é muito “imprevisível”.

Júlio César participou nesta segunda-feira (29) de inauguração de leitos de UTI na Maternidade Dona Evangelina Rosa com o governador Wellington Dias (PT). Ele não quis comentar se concorda ou não com uma renúncia de Michel Temer.

“Eu acho que a situação é muito delicada, mas o Congresso é uma caixinha de surpresa. Tudo lá é imprevisível. Tem a base do governo que é muito expressiva e tem a oposição também muito competente, então o desenrolar e o que vai acontecer daqui pra frente é que vai dizer se ele fica ou sai”, afirmou

O parlamentar, filiado a um partido da base do governo federal, evitou dar a sua opinião sobre a saída de Temer. “A minha torcida ou para ele sair ou para ele ficar vai ter muito pouco importância. É uma decisão pessoal do presidente”.

De acordo com ele, a reforma previdência não deve mais ser discutida nem votada nesse momento de crise política. A da Previdência, que é a mais controvertida, a mais complicada, eu não vejo clima para dar continuidade a ela agora”.

Fonte:cidadeverde.com

O novo presidente do PT em Teresina, ex-vereador Gilberto Paixão, tomou posse na noite desta sexta-feira (26) e defendeu que o partido em âmbito nacional restrinja aliança com o PMDB, partido do presidente Michel Temer.

"Eu acho que a nível nacional deveria ter restrição com o PMDB. São três partidos que a gente sente que não dar mais para confiar, principalmente o PMDB em nível nacional que é um grande oportunista", disse se referindo ao PSDB e ao DEM.

No Estado, Paixão diz que a situação é diferenciada, devido o apoio que o governador tem com líderes do PMDB.

"Aqui no Piauí nós temos uma certa diferença. O governador Wellington Dias com sua articulação, seu preparo e percentual de reconhecimento de trabalho está negociando o PMDB no Piauí e não sei aonde vai chegar. Com muito cuidado estamos acompanhando a discussão para a construção da candidatura do partido", disse Paixão.

Paixão foi eleito com 620 votos contra 430 a favor de Nayara Costa. A posse acontece na Câmara Municipal com a presença dos senadores Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias.

Gilberto Paixão ressaltou ainda que o PT vai trabalhar para a reeleição do governador Wellington Dias e da senadora Regina Sousa em 2018. Outra luta será ampliar a bancada de deputados na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

"Sempre houve o ranço da elite contra o Partido dos Trabalhadores, desde que foi criado há essa perseguição, mas se ampliou no governo Dilma. A direita conseguiu se articular, promoveu um fora-Dilma, que depois a sociedade percebeu que foi um mal a si próprio com um governo ilegítimo".

Fonte:cidadeverde.com

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) entregou nesta terça-feira (23) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o parecer dele sobre a reforma trabalhista, favorável à aprovação do projeto (leia ao final desta reportagem o que prevê o projeto).

Logo após a entrega, estava prevista a apresentação do relatório, mas um bate-boca entre parlamentares da oposição e o relator fizeram o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), suspender a sessão.

No documento entregue nesta terça, Ricardo Ferraço não sugeriu alterações ao texto aprovado pela Câmara, mas propôs algumas mudanças, por meio de vetos presidenciais e medida provisória, a ser editada pelo Poder Executivo.

Após a CAE retomar a sessão, deverá ser feita a leitura do parecer de Ferraço. Em seguida, o relatório precisa ser votado pelos integrantes da comissão, o que está, inicialmente, previsto para a semana que vem.

Antes de ir ao plenário do Senado, a proposta terá, ainda, de ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A confusão

Na sessão desta terça, senadores da oposição apresentaram um pedido para adiar a leitura do relatório de Ricardo Ferraço. O requerimento foi rejeitado por 13 votos a 11.

Após a votação, houve protestos e os senadores começaram a discutir mais uma vez o adiamento da leitura do relatório.

O senador Tasso Jereissati se preparava para passar a palavra para o relator Ricardo Ferraço fazer a leitura, quando Lindbergh Farias (PT-RJ) foi em direção ao relator dizendo que a oposição não ia permitir a leitura.

Houve, então, gritaria, empurrões e os senadores ficaram exaltados.

Lindbergh Farias e Ataídes Oliveira (PSDB-TO), mais exaltados, precisaram ser contidos por colegas e até seguranças.

Parlamentares contrários à reforma se dirigiram à mesa e fizeram um cordão de isolamento para impedir a leitura do relatório.

Nesse momento, Ataídes e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) trocaram acusações. O senador tucano, gritando, precisou ser contido por Otto Alencar (PSD-BA).

A sessão, neste instante, foi suspensa pelo presidente da comissão. Algumas pessoas que estavam na plateia acompanhando a reunião da comissão gritavam palavras de ordem contra o presidente Michel Temer.

A confusão continuou mesmo após a suspensão da sessão. Senadores tentaram acalmar a plateia da comissão.

O projeto de reforma

Enviada pelo governo Temer ao Congresso no ano passado, a reforma estabelece pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

A entrega do relatório de Ferraço acontece em meio à maior crise política do governo desde que o presidente Michel Temer assumiu. Na semana passada, ele se tornou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) após as delações dos donos e executivos da JBS.

Enquanto senadores aliados ao governo defendem a leitura do relatório para sinalizar que, apesar da crise, as propostas da área econômica estão em andamento, parlamentares da oposição querem barrar a leitura, focando os debates no atual momento político.

Relatório

No relatório, Ferraço recomenda a aprovação do projeto conforme a redação enviada pela Câmara, mas sugere algumas mudanças a serem feitas pelo governo quando o presidente Temer for sancionar a proposta. Essas mudanças foram negociadas com senadores aliados do Palácio do Planalto.

Entre os pontos da reforma que Ferraço propõe mudanças estão:

O trecho que permite que gestantes e lactantes trabalhem em locais com graus mínimo e médio de insalubridade mediante a aprovação de atestado médico;

O ponto que retirava o descanso de 15 minutos para as mulheres antes do início da hora extra;

A regulamentação do trabalho intermitente, que permite que o empregado seja contratado sem horário fixo, convocado três dias antes da prestação do serviço. Ferraço sugere uma MP com regras mais específicas do que as aprovadas pela Câmara;

A possibilidade de acordos individuais determinarem jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de folga. Para Ferraço, isso só deve ser feito com acordos coletivos.

Apesar do acordo entre senadores e Planalto, não necessariamente as mudanças sugeridas por Ferraço serão aceitas pelo Executivo.

Até o momento, o texto aprovado pela Câmara ainda não foi alterado. Um dos pontos mais polêmicos da proposta, o que põe fim à obrigatoriedade do imposto sindical, permanece na reforma trabalhista.

Fonte: G1