O governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertaram tentar votar a reforma da Previdência no plenário da Casa na primeira semana de dezembro.

O calendário foi discutido em duas reuniões na residência de Maia em Brasília neste domingo, 19, um dia após o presidente Michel Temer decidir nomear o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO), um dos principais aliados do parlamentar fluminense, para o Ministério das Cidades.

Maia recebeu incialmente Temer, ministros da área política e líderes da base aliada em almoço que se estendeu até o final da tarde. Em seguida, foi a vez do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se reunir por 40 minutos com o presidente da Câmara para discutir a votação da reforma da Previdência e outros projetos da agenda econômica, entre eles, o que altera as regras do Cadastro Positivo.

"O Rodrigo sugeriu votarmos a Previdência na primeira semana de dezembro, provavelmente no dia 6", afirmou ao Estadão/Broadcast o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), um dos presentes no almoço.

Como a reforma está sendo analisada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela precisa passar por duas votações no plenário da Câmara e, para ser aprovada, tem de ter votos de pelo menos 308 dos 513 deputados.

De acordo com Rossi, o texto final da reforma será discutido durante jantar de Temer com parlamentares da base aliada na próxima quarta-feira, 22, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Antes disso, nesta terça-feira Maia deve fazer uma reunião apenas com os líderes de partidos da base aliada para discutir que pontos do texto da reforma deverão permanecer ou não.

Clima. Embora sem votos ainda para aprovar as mudanças na Previdência, a avaliação nas reuniões foi de que o ambiente melhorou com as articulações para a reforma ministerial. As mudanças prestigiaram principalmente Maia, entre elas, a escolha de Baldy para Cidades, que também contou com apoio do PMDB e de partidos do chamado Centrão.

Meirelles voltou a enfatizar no encontro a necessidade de que a proposta não seja desfigurada a ponto do ganho nas contas públicas ficar muito reduzido. O ministro que manter uma economia acima de 50% daquela que se esperava com a proposta original. Mas os servidores fazem grande pressão para não serem alcançados com as mudanças, que pode ficar reduzida praticamente na fixação de uma idade mínima para aposentadoria e regras de transição.

O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que ainda não havia retornado ontem de viagem oficial à Alemanha, vai apresentar esta semana uma proposta de emenda aglutinativa ao seu substitutivo já aprovado na comissão especial.

Fonte: Estadão

Justiça do Distrito Federal condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a perder o mandato e ainda suspendeu seus direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa, motivada por enriquecimento ilícito e recebimento de vantagem patrimonial indevida. Quem deu a sentença foi o juiz Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal. Renan pode recorrer da decisão sem deixar o cargo.

O senador Renan Calheiros (Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado)
O processo é relacionado ao caso do pagamento de pensão a um filho que Renan Calheiros teve fora do casamento.
Por meio de nota, Renan Calheiros disse que não conhece a decisão, que está sob segredo de Justiça, mas que, se for confirmada, vai recorrer com serenidade.
Renan foi condenado por enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida. A defesa do senador pode apelar ao próprio juiz da 14ª Vara Federal do DF ou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
O caso quase tirou de Renan da Presidência do Senado em 2007, depois que a jornalista Mônica Veloso, com quem ele tinha uma filha fruto de um relacionamento extraconjugal, denunciou que o senador pagava a pensão da criança com dinheiro de um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Renan escapou de ter o mandato cassado após ser absolvido em votação em plenário.
Mas após seis meses de denúncias, o senador Renan Calheiros renunciou em dezembro de 2007 à presidência do Senado como estratégia para evitar a cassação do mandato no plenário do Senado pela acusação de ter sociedade, por meio de "laranjas", com o usineiro João Lyra em duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.
Outras investigações
Além de oito inquéritos em que é investigado na Lava Jato, Renan ainda responde a outros três inquéritos no STF, sendo um da Operação Zelotes – que apura um esquema de compra de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) –, um sobre fraudes na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outro sobre movimentação financeira suspeita.

Fonte:G1

O ex-ministro dos Transportes e atual presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), João Henrique de Almeida Sousa, afirmou nesta sexta-feira (17) ao Cidadeverde.com não irá negar nenhum pedido do presidente Michel Temer .

O peemedebista é um dos nomes cotados para assumir o lugar do ministro Antonio Imbassahy (PSDB/Ba) na Secretaria de Governo.

"Se eventualmente isso acontecer (se referindo ao convite para o cargo) e se for formalizado um convite para eu ocupar um ministério, eu não tenho a menor condição de dizer não para o presidente. Se ele me convidar eu vou ter que aceitar e irei com prazer. Será uma honra muito grande", afirmou João Henrique.

Ele negou que tenha recebido o convite do presidente Michel Temer, mas não descartou a possibilidade de assumir um cargo na reforma ministerial.

Segundo João Henrique, os boatos de que ele estaria assumindo um ministério surgiu após uma reunião que teve em Brasília no Palácio do Planalto.

"Na segunda-feira à noite estive no gabinete do presidente Michel Temer, eu, Moreira (Fraco - Secretaria-geral), Padilha (Eliseu, Casa Civil), o general chefe do gabinete militar, o Márcio Freitas, da Comunicação e estava o Imbassahy. Estávamos conversando eu, o presidente e o Imbassahy e as pessoas veem aquilo e avaliam que deve está tendo alguma coisa", afirmou.

"O meu nome circulando de forma positiva para ocupar o ministério me deixa muito honrado, acho que isso é bom para meu Estado. Não estava na minha perspectiva e não sei se está na do presidente que eu deixe o conselho nacional do Sesi para ocupar o ministério", ressalta.

Desiste de candidatura ao governo

João Henrique revelou que se assumir um cargo no primeiro escalão do governo Temer, não será candidato ao governo em 2018. "Com o convite altera a possibilidade de eu ser o candidato, mas continuarei defendendo que o PMDB tenha uma candidatura própria, eu vou continuar defendendo", afirma.

Ele ressaltou que Temer não iria convidá-lo para ser ministro para depois sair em quatro meses. "Se eu for será para ficar até o final do mandato dele, mas eu vejo tudo isso como perspectiva", diz. Segundo o ex-ministro, a caravana que faz aos municípios tem repercutido positivamente.

João Henrique disse que tem a convicção que vencerá a convenção do PMDB e lembrou que pediu para marcar para janeiro, mas não foi aceito e ficou para julho. "Tenho a sensação de que haverá de ter dois a três candidatos de oposição que irão disputar o próximo pleito no Estado", declara.

O pemedebista disse ainda que defenderá um nome dentro do PMDB para as eleições ao governo em 2018, mas se for inviável existem nomes fortes como do prefeito de Teresina, Firmino Filho; o deputado estadual Drº Pessoa; o do empresário João Vicente e Freitas Neto.
Maktub

Ele revelou que acredita na filosofia do "maktub", que o destino é "inexorável" e que aprendeu com o presidente Michel Temer. "Ele (Michel Temer) sempre fala nessa história do maktub que as coisas acontecem independente da vontade pessoal da gente", afirma. Para João Henrique, a saída de nomes do PSDB do governo não vai representar um rompimento com o partido.

"Eu vejo é uma vinculação pessoal, muito grande do PSDB com figuras do partido. Por exemplo, o próprio Imbassahy é uma figura que o presidente tem a maior atenção e respeito. O ministro que está na relações exteriores é um amigo pessoal do presidente que é do PSDB. Os que sairão têm um respeito grande, e a recíproca é verdadeira", destaca.

"Eu não vejo uma ruptura de dizer: vocês estão aqui e eles estão lá. Eu não acredito. O presidente fará uma junção muito grande de partido. Creio que ele será uma figura forte na interlocução da sucessão da presidência. Eu não vejo uma sucessão presidencial do governo sem passar pelo presidente Michel Temer e não vejo o PSDB tão distante a ponto do PSDB está coligado com o PT", acrescentou.
Reforma ministerial

João Henrique admitiu que vários ministros do governo serão candidatos em 2018 e terão o prazo para se afastarem do cargo.

"Acho é que não vai acontecer uma reforma agora da dimensão que se queria fazer de mudar 17 ministros como aconteceu no governo Fernando Henrique. Nessa perspectiva haverá mudanças pontuais. Eu acho que alguns ministros serão substituídos porque irão sair, especificamente no caso do ministro chefe da secretaria de governo eu creio que é uma possibilidade muito grande de que haja alguém do PMDB. Sempre foi assim, os ministros palacianos são sempre do seu partido e muito próximo. Saindo alguém do PSDB entrará alguém do PMDB", finalizou.

Fonte:cidadeverde.com

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do Progressista, está no centro da discussão da reforma ministerial que o presidente Michel Temer intenciona fazer. Foi o primeiro dirigente de partido aliado ouvido por Temer. E por uma razão simples: a mudança na Esplanada dos Ministérios começa pela acomodação do PP. Daí, Ciro já colocou suas cartas na mesa.

Senador Ciro Nogueira, presidente do PP: figura central na definição dos rumos da reforma ministerial a ser feita por Michel Temer

Vale lembrar, o PP é o maior partido aliado, atrás apenas do PMDB. É também o mais fiel dos aliados.

O senador diz publicamente que não imporá condições ao presidente da República. Também afirma deixar Temer à vontade para decidir se fará mesmo uma reforma ampla, antecipando as mexidas previstas apenas para março. Mas Ciro tem suas preferências. Deseja ver com seu PP o Ministério das Cidades – o presidente Temer sabe disso e tomou nota. Também gostaria que agora fosse uma reforma mais pontual, deixando as mexidas mais substantivas para o final de março. Mas pode ser que a necessidade de uma votação da reforma da Previdência obrigue o Planalto a optar pela ampla mudança ministerial – seriam 17 mudanças.

A única pressa que o presidente do PP tem é na ocupação pela base aliada dos espaços do PSDB. Talvez pense como tantos outros aliados: é melhor que a mudança aconteça logo, antes da convenção do PSDB – para não haver o risco de Aécio Neves ganhar a particular disputa tucana e resolver permanecer no governo.

Apesar das muitas possibilidades, está claro que o Progressistas é peça chave na definição dos rumos da reforma ministerial. E Ciro toma cuidados para ser um agregador dentro da própria base, o que o coloca como mais decisivo para as pretensões do governo, agora e nos próximos meses.

O nome preferido de Ciro para o Ministério das Cidades é o de Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica por indicação do próprio presidente do PP. É técnio. Bem visto pelos aliados. E, sem pretensões eleitorais, pode ficar até dezembro de 2018. Além disso, o senador avisa aos aliados que pode ter no ministério uma espécie de gestão compartilhada. Ou seja: o ministério não será uma exclusividade do PP, mas uma porta aberta para a base que sustenta Temer.

Esse tipo de conduta já vem sendo adotada por Occhi na Caixa. Não será nada estranho para ele. E será uma graça para os demais partidos da base.

A conseqüência é a afirmação de Ciro Nogueira como agregador político que vai se tornando imprescindível para a reforma ministerial e para a própria governabilidade.

Fonte:cidadeverde.com