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FEMINICÍDIO - Pacto para enfrentamento foi assinado nesta quarta (04/02)

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Categoria: POLITICA
08 fevereiro 2026

A violência contra a mulher permanece como um desafio para o país. Os números de casos só aumentam, e os especialisatas em Segurança Pública avaliam que o feminicídio é uma epidemia ignorada. Os dados mais recentes mostram que a cada dia 4 mulheres são mortas no Brasil. O número de feminicídio no Brasil bateu recorde em 2025, com 1.470 casos registrados de janeiro a dezembro, superando a marca anterior de 2024, com 1.464 casos, sendo o maior número de casos desde a tipificação do crime em 2015. image 18 A violência contra a mulher tem endereço fixo:

  • 64% dentro da casa das vítimas
  • 89% dos criminosos são parceiros ou ex-parceiros
  • 64% das vítimas são negras
  • 70% tinham entre 18 e 44 anos
  • 48% foram mortas com arma branca (faca)
  • 23% foram mortas com arma de fogo

image 19 Para tentar mudar esse cenário, o governo lançou na última quarta-feira o Pacto Nacional Contra o Feminicídio que une os Três Poderes para agir na prevenção e proteção de mulheres. A ideia é fazer com que medidas protetivas sejam mais rápitas e eficazes, e que os órgãos do Estado trabalhem e agressores sejam detidos e responsabilizados com mais rapidez. O Congresso tem atuado fortemente nesta causa. Criou a Lei Maria da Penha, que completa 20 anos. Em 2015, apresentou o projeto que tipificou o feminicídio como crime punido com penas mais duras. Além disso, o Senado criou lei que prevê cotas em licitações públicas para mulheres vítimas de violência, e que hoje está incorporada à nova lei de licitações. 

Para a senadora Margareth Buzetti (PL-MT), o pacto é bom mas não é suficiente, para ela seria preciso que houvesse investimento em educação: "Eu penso que deveria constar na grade curricular do ensino, falar sobre a violência, para que o menino ou a menina não normalizem que ele vê a mãe sofrendo em casa", disse. Assista a reportagem da TV Senado:

 

 

Fonte e imagens: TV Senado

ELEIÇÕES 2026 - Prazo para regularizar pendências na Justiça Eleitoral vai até 6 de maio

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Categoria: POLITICA
03 fevereiro 2026

Visando facilitar o acesso do cidadão ao serviço de emissão do título de eleitor, transferência do domicílio eleitoral, atualização cadastral e outras demandas, o TRE-PI está disponibilizando Postos de Atendimento Descentralizado. O objetivo é atender quem não consegue comparecer aos Cartórios Eleitorais nos horários convencionais.image 7 Quem precisa regularizar alguma pendência junto ao TRE deve estar atento ao prazo. O Chefe da Seção de Orientação das Zonas Eleitorais do TRE-PI, Hugo Leonardo, disse que: "O prazo está instituído em lei e é respeitado a cada ano de eleição, 150 dias antes da eleição o cadastro fecha. Como teremos a eleição no dia 4 de outubro, então dia 6 de maio será o último dia em que o eleitor pode se alistar, quem quer mudar de domicílio e quem quer fazer atualização de seus dados."  image 8 Em 4 de outubro os eleitores aptos para votar deverão comparecer à seção de seu domicílio eleitoral para escolher o presidente da República, senadores, governadores de estado, além de deputados federais e estaduais. Em caso de dúvidas o eleitor pode acessar o site do TRE-PI, www.tre.pi.jus.br ou procurar o Cartório Eleitoral da sua cidade. Assista a reportagem da TV Alepi:

 

Fonte e imagens: TV Alepi

Projeto restringe acareação em crimes contra mulheres

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Categoria: POLITICA
20 janeiro 2026

image 67 Durante uma investigação exixte um procedimento chamado acareação, quando vítima e acusado ficam frente a frente para a polícia ou o juíz confrontar versões dos fatos. O objetivo é esclarecer contradiçoes nos depoimentos e ajudar na investigação. Hoje não existem regras específicas para essa prática no Brasil, e pode acontecer até mesmo em casos de violência contra a mulher.image 68 Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, põe limites a esse tipo de situação. A deputada Delegada Ione - Avante - MG, uma das relatoras da matéria, explicou que a ideia é "evitar mais constrangimento e sofrimento para a vítima." Ela disse que "a acareação só poderá acontecer em caso de extrema necessidade, e preferencialmente por vídeo conferência", resaltou. Ela destacou que assim, evita-se que a vítima seja colocada frente a frente com o agressor e diminui-se o risco de constrangimentos e intimidações  por parte do ofensor. Além disso as regras antigas permitiam a mulher "reviver a violência durante o processo. 

Na prática, o texto deixa claro que a acareação presencial deve ser a exceção e só poderá acontecer a pedido da própria vítima ou concoradar de forma expressa. Assista à reportagem da TV Câmara:

 

Fonte e imagens: TV Câmara

Donald Trump confirma ataque dos EUA à Venezuela e diz que Maduro e esposa foram capturados.

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Categoria: POLITICA
03 janeiro 2026

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3), em uma rede social, que forças americanas realizaram um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro e sua esposa, que teriam sido retirados do país por via aérea, sem divulgação do destino.image 23 Segundo Trump, a operação contou com a atuação das forças de segurança dos EUA e mais detalhes serão apresentados em coletiva às 13h (horário de Brasília). Na madrugada, Caracas foi atingida por ao menos sete explosões em cerca de 30 minutos, com relatos de tremores, sobrevoo de aeronaves, correria nas ruas e falta de energia em áreas próximas à base aérea de La Carlota, além de vídeos mostrando fumaça em instalações militares. Confira o vídeo:

 

Fonte e imagens: TV Brasil

Cadastro de condenados por pedofilia e violência contra a mulher é aprovado na Câmara

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Categoria: POLITICA
26 dezembro 2025

image 15 1Os crimes contra a mulher e contra pessoas vulneráveis, seja de violência física, psicológica ou sexual, contam com estruturas especiais para o recebimento de denúncias e para resposta rápida dos órgãos oficiais. A informação sobre pessoas condenadas é uma ferramenta importante para as forças de segurança em caso de reincidência. A Câmara dos Deputados aprovou a lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por pedofilia e violência contra a mulher, mantida pelo governo federal com informações fornecidas por todos os estados. Com acesso exclusivo para a polícia, o cadastro contará com dados de pessoas condenadas por crimes como;

  • Feminicídio, estupro e estupro de vulneráveis:
  • Lesão corporal contra mulheres:
  • Perseguição e violência psicológica contra a mulher:
  • Favorecimento da prostituição de crianças ou adolescentes.

image 13 O autor do projeto, deputado Alberto Fraga-PL-DF, disse que a função do cadastro é indentificar mais facilmente os agressores de mulheres e pessoas vulneráveis. "Nós temos casos em que o cara foi condenado no Distrito Federal, muda pra Pernambuco e chegando lá, vida nova, ninguém sabe quem é esse cara. Temos que ter um cadastro de maneira que as polícias possam pesquisar e possam saber quem é aquela pessoa. O cadastro será mantido no Ministério da Justiça e as Secretarias Estaduais de Segurança Pública terão acesso a esses dados", disse Fraga. Assista ao vídeo:

 

Fonte e imagens TV Câmara

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