Membros da CPMI do INSS apresentam detalhes sobre o protocolo de uma queixa-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O objetivo é expor os fundamentos da ação e esclarecer os próximos passos. 
A CPMI do INSS tem atuado na apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao instituto, e a apresentação da queixa-crime marca um novo desdobramento político e jurídico no âmbito das investigações.
Fonte: TV Câmara
Por 8 votos a 2, o STF derrubou a decisão que prorrogava a CPMI do INSS. Com isso, o relatório final será lido nesta sexta (27). Para o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a medida encerra a expectativa de aprofundar as investigações: “É o fim do sonho dos aposentados que foram roubados”.
Segundo ele, a comissão atuou com transparência, identificou esquemas e levou ao país informações importantes sobre como funcionavam as fraudes no INSS.
Fonte: TV Senado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido de senadores e deputados para que sejam prorrogados os trabalhos da CPMI do INSS. Ele determinou que a Presidência do Congresso Nacional tome as providências necessárias em até 48 horas. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, comentou a decisão do STF.
Fonte: TV Senado
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara debateu os impactos da escala 6×1 na saude do trabalhador e na cidadania. Representantes e especialistas discutiram o tema, reforçando a importância dos direitos e garantias fundamentais e os direitos sociais. O debate também abordou as obrigações do Brasil frente a tratados internacionais de direito do trabalho.
Fonte: TV Câmara
21 de março é dia de dar visibilidade a histórias que inspiram e também de cobrar mais inclusão. O Dia Internacional da Síndrome de Down reforça um recado importante: não basta garantir direitos na lei, é preciso fazer com que eles aconteçam na prática.
O assunto entrou na pauta da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência.
Fonte: TV Câmara
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