A participação de crianças e adolescentes em propagandas de apostas e jogos de azar pode estar com os dias contados. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um projeto que proíbe menores de idade de aparecerem em campanhas publicitárias desse tipo de conteúdo. Confira na reportagem de Raíssa Lomonte.

Fonte: TV Câmara

Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) realizaram, nesta quinta (2), audiência para debater impactos sociais, econômicos e na saúde pública causados pelas apostas esportivas online, as chamadas "bets". Senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 2985/2023, que restringe a propaganda das bets. O texto já foi aprovado pelo Senado. Participante do debate,Juliana Prates, contou a tragédia vivida pelo irmão pelo vício nas apostas online.

Fonte: TV Senado

Urgência para a tramitação da proposta que criminaliza a misoginia, equiparando ao crime de racismo; repasse de parte dos recursos arrecadados pelo governo com a Bets para a Polícia Federal; e novas regras para importação de cacau no país. Esses foram alguns projetos aprovados pelo Plenário da Câmara nas sessões deliberativas desta semana.

Fonte: TV Câmara

A Comissão de Direitos Humanos debateu a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Durante a audiência, especialistas apresentaram dados sobre o aumento das denúncias de violações de direitos, especialmente casos de violência sexual. Os participantes defenderam o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência, a ampliação dos recursos destinados à área e a atuação integrada entre os órgãos responsáveis pelo atendimento às vítimas.

Fonte: TV Senado