A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu o uso de cigarros eletrônicos e os riscos à saúde, especialmente entre jovens. Apesar de proibidos no Brasil, os dispositivos têm consumo crescente. Dados indicam que a maioria dos usuários tem entre 15 e 24 anos. Debatedores defenderam mais fiscalização e campanhas de prevenção para reduzir o acesso e informar sobre os danos.
Fonte: TV Senado
Depois de sete meses de investigações, terminou na madrugada de sábado a comissão parlamentar mista de inquérito, a CPMI, que apurou descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O relatório final foi rejeitado por 19 votos a 12. Agora, o documento será enviado à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.
Fonte: TV Câmara
Foi rejeitado o relatório final da CPMI do INSS, apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar. O texto pede o indiciamento de mais de duzentas pessoas, entre elas ex-ministros da Previdência e parlamentares.
O senador Weverton, incluído no texto, divulgou nota em que afirma existirem fragilidades na investigação e que não foi identificado ato indicando participação nas fraudes. Os governistas tentaram levar à votação um texto alternativo, sem sucesso. A reunião que começou na manhã de sexta-feira só terminou na madrugada de sábado.
Fonte: TV Senado
Membros da CPMI do INSS apresentam detalhes sobre o protocolo de uma queixa-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O objetivo é expor os fundamentos da ação e esclarecer os próximos passos.
A CPMI do INSS tem atuado na apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao instituto, e a apresentação da queixa-crime marca um novo desdobramento político e jurídico no âmbito das investigações.
Fonte: TV Câmara
Por 8 votos a 2, o STF derrubou a decisão que prorrogava a CPMI do INSS. Com isso, o relatório final será lido nesta sexta (27). Para o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a medida encerra a expectativa de aprofundar as investigações: “É o fim do sonho dos aposentados que foram roubados”.
Segundo ele, a comissão atuou com transparência, identificou esquemas e levou ao país informações importantes sobre como funcionavam as fraudes no INSS.
Fonte: TV Senado
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